DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA ARSAM.
Manaus,11deoutubrode 2018.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE CONTRATO N.º 017/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002552/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 10/10/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e OCA VIAGENS E TURISMO DA 
AMAZÔNIA LTDA; Objeto: serviço de agenciamento de viagens, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas regionais e nacionais, passagens fluviais 
e rodoviárias regionais e nacionais, para servidores, e eventuais 
colaboradores da coordenação estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/10/18; Valor Global: O valor global 
do presente Termo de Contrato é de R$ 196.543,08 (cento e noventa e seis mil 
quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos).                                                               
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 10 de outubro de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO N. º 198/2018-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
08/2018 -IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: 
Por força do presente Contrato a CONTRATADA, obriga-se a executar para o 
CONTRATANTE os serviços de locação de 08 (oito) veículos automotores, do 
tipo PICK UP, cabine dupla, motor a diesel, potência mínima de 180 CV, tração 
4X4, 4 portas, ar condicionado, com no máximo 2 anos de fabricação, direção 
hidráulica, vidros e travas elétricas nas quatros portas, carroceria aberta com 
capota de lona removível e fixadores para armação de cargas, sem motorista 
e sem combustível, para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Edital de Pregão 
Eletrônico nº 543/2018 - CGL e Projeto Básico, os quais passam a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. DATA DA 
ASSINATURA: 10/10/2018 PROCESSO N.º 0278/2018-IPAAM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho n. º 18.122.0001.2001.0001; Unidade Orçamentária 30201, Fonte 
04010000, Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho 
n°2018NE1062. Emitida pelo CONTRATANTE em 05/10/2018 no valor de R$ 
133.933,33 (cento e trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e 
três centavos), ficando o restante a ser empenhado no exercício seguinte. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 10 de 
outubro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
                                  Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM,GELSON DA SILVA BATISTA e CARLOS ANDRÉ SILVA LIMA, no 
D.O.E. Nº 33861 de 09/10/2018. Onde se lê: Período: 10 à 11/10/2018; Leia-
se: Período: 16 à17/10/2018;Manaus, 10 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM,IZAÍAS JOSÉ PEREIRA, PALADINO DE JESUS GUIMARÃES 
LORIS, MARLON RICHARD QUEIROZ PINHEIRO, WAGNER DA 
CONCEIÇÃO DE QUADROS, CARLOS CEZAR SAMUEL DOS SANTOS E 
JAIRO PEREIRA LIMA, no D.O.E. Nº 33842 de 12/09/2018. Onde se lê: 
Período: 19/09 à 26/09/2018; Leia-se: Período: 16/10 à23/10/2018;Manaus, 
09 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM
.
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 86/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por 
serviço de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar preparada 
através de processo de produção e distribuição de dietas diárias, executados 
no mês de junho de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 
3808 de 02/08/2018, no valor de R$ 222.988,00 (duzentos e vinte e dois mil, 
novecentos e oitenta e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual 
de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas; Programa de Trabalho: 10 30230762245 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000/RTE, conforme Nota de 
Crédito nº 2018NC04926 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3738/2018 – ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017109.000323/2018 – ICAM e 
017101.029881/2018 – SUSAM.
  Manaus, 15 de outubro de 2018.
Alessandra dos Santos
 Diretora Geral
SEPLANCTI
ERRATA da resenha Nº 16/2018 - Autorização de viagem do servidor João 
Orestes Schneider Santos, publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 
2018, Publicações Diversas, pág.01. 
ONDE SE LÊ: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus – 16/8 a 18/8/2018.
LEIA-SE: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus – 16/8 a 17/8/2018
Manaus, 8 de outubro de 2018.
LUIZ ALMIR DE MENEZES FONSECA
Secretário Executivo
SUHAB
ERRATA
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RETIFICAR:
A Portaria nº 153/2018 – GAB/SUHAB, referenteao pagamento de diárias, 
publicada no Diário Oficial do dia 01/10/2018 edição 33855 onde lê-se: 01 à 
08/10/2018, para os servidores: Alberto Afonso Cavalcante de Sampaio, 
Técnico II AD 2;Millena Marques Pena, Assessor III AD 3;Rizellane da Costa 
Guimarães, Assessor II AD 2, leia-se: 01 à 05/10/2018 e para o servidor 
Fabiano José Affonso, Chefe de Gabinete AD 1, onde lê-se: 01 à 
08/10/2018, leia-se: 01 à 03/10/2018. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – 
SUHAB, em Manaus 09 de outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 162/18– GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 89/2018-GDP/SUHAB, datada de 
22 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1° Incluir do art. 5°-A na Portaria n° 89/2018-GDP/SUHAB, com a 
seguinte redação:
“Art. 5°-A. O Mutuário que possua contrato de financiamento 
referente ao Parque das Mangabeiras – Humaitá (AM) sem a cobertura do 
Fundo de Compensação de Variações Salariais, que tenha pago todas as 
parcelas acordadas, poderá quitar o saldo devedor residual com obtenção de 
desconto de 100% do saldo devedor residual, no contrato de financiamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO