DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
firmado até 05 de dezembro de 1990”.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 09 de outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
SUHAB
EXTRATO N° 36/2018- SUHAB
ESPÉCIE: 4ºTermo Aditivo ao Contrato N° 02/2016- SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 01.10.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresaLBC CONSERVADORA E 
SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Acréscimo de 2 (dois) motoristas categoria B, 
que representa um aumento de aproximadamente 17,86455%, para atender 
as necessidades da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB. 
VALOR: R$ 27.923,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº 16.122.0001.2001.0001. 
Fonte: 04010000. NATUREZA DA DESPESA: 33903701, tendo sido emitida 
em 01/10/2018 a NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00620, no valor de R$ 
16.754,16. VIGÊNCIA: 01/10/2018 a 01/03/2019. Processo Administrativo Nº 
1.45181/2018.  Manaus, 01 de outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente - SUHAB
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
E S P É C I E :  Te r m o  d e  C o n t r a t o  n º  0 9 / 2 0 1 8  P r o c e s s o  n º : 
01.01.016301.00001323.2018-FAPEAM. Data da assinatura: 10.10.2018. 
Partes: FAPEAM (Contratante) e JORGE CARLOS SECO NEVES ME 
(Contratada). Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução 
do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua 
assinatura. Valor Global: R$ 357.949,00. Dotação Orçamentária: UO: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Fonte do Recurso: 
04800941, Natureza da Despesa: 33904599 emitida em 27/09/2018, a Nota 
de Empenho n.º 2018NE00896, no valor de R$ 111.103,00. Manaus, 11 de 
Outubro de 2018.                         
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 041/2014. Partes: 
FAPEAM (Contratante) e LIGA CONSULTORIA TÉCNICA E PROJETOS 
LTDA. (Contratada). Processo: 062.0001507.2014. Objeto: prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 041/2014 pelo período de 2 (dois) meses, a contar 
de 17/10/2018 a 16/12/2018. Data da Assinatura: 08/10/2018. Manaus, 08 de 
Outubro de 2018.
                           
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
                                                                  
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 200/2018 Processo: 
01.01.016301.00001221.2018. Data de Assinatura 11/10/2018. Partes: 
FAPEAM, UFAM e JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA. Objeto: 
Apoiar a participação de pesquisador/professor/estudante qualificado em 
eventos científicos e tecnológicos relevantes no país e no exterior, para 
apresentação de trabalho científico e/ou tecnológico de sua autoria, não 
publicado, resultante de pesquisa desenvolvida no Estado do Amazonas, 
conforme Decisão nº 592/2018. Manaus, 15 de Outubro de 2018.              
 
         
Edson Barcelos 
Diretor-Presidente.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 072/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 072/2018. DATA DE ASSINATURA: 
10/10/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE 
ARAÚJO e a empresa DMC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA 
DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de lavanderia hospitalar, 
referente ao mês de Maio de 2018, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao 
pagamento indenizatório da DANFE Nº 39 emitida em 26/06/2018, no valor de 
R$ 50.649,00 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 
121; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 
017101.021088/2018 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 095/2018. DATA DE ASSINATURA: 
10/10/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Amazongastro - serviços Médicos Ambulatoriais 
Limitada. OBJETO: Pagamento de Despesas de Exercício Anterior, 
decorrente do Reconhecimento de Divida, relativo a Honorários de Médicos 
Em Exames de Endoscopia Digestiva, sem cobertura contratual. No mês 
Outubro de 2017, decorrente da Nota Fiscal Nº 36 de 21/06/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.833,50 (Quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e 
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 155; Elemento da despesa 339092; Processo 
Administrativo: 017113.000460/2018-HPS-JLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico Nº 3416/2018-
ASJUR/SUSAM, de 20 de Setembro de 2018.
Manaus, 10 de Outubro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 096/2018. DATA DE ASSINATURA: 
10/10/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Amazongastro - serviços Médicos Ambulatoriais 
Limitada. OBJETO: Pagamento de Despesas de Exercício Anterior, 
decorrente do Reconhecimento de Divida, relativo a Honorários de Médicos 
Em Exames de Endoscopia Digestiva, sem cobertura contratual. No mês 
Novembro de 2017, decorrente da Nota Fiscal Nº 37 de 21/06/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.266,78 (Cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta 
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 155; Elemento da despesa 339092; Processo 
Administrativo: 017113.000461/2018-HPS-JLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico Nº 3418/2018-
ASJUR/SUSAM, de 20 de Setembro de 2018.
Manaus, 10 de Outubro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
Portaria Nº 44/2018–GHPS JLPM
 GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de 
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficiais, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, 
criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994); 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante ás fls.nº07 e nº08 
– CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS às fls.23 – CGL está 
compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
17113.000526/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO