DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
5. ESPÉCIE: Contrato n.º 425/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eCOOPERATIVA AGROPECUARIA DO NOVO REMANSO
COOPANORE, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 441.011,40 (Quatrocentos e quarenta e um mil e onze reais e
quarenta centavos).
6. ESPÉCIE: Contrato n.º 426/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eDANIEL DA SILVA PINTO, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
7. ESPÉCIE: Contrato n.º 427/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eEMERSON ALVES DA SILVA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 477.000,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil reais).
8. ESPÉCIE: Contrato n.º 428/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eK S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME,
como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais).
9. ESPÉCIE: Contrato n.º 429/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eMANAOS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA EPP,
como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
10. ESPÉCIE: Contrato n.º 430/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eMEGAV INDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA
AMAZONIA LTDA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 001/2017, Publicado no DOE
em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº 014/2018-GAB/ADS, publicado
no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 04 de Outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 517/2018 – Processo nº2018.7.05178– CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da POLICIA
MILITAR, FRANCISCO MONTEIRO FILHO, falecido em 17/07/2018, na
graduação de 1º Sargento, matrícula nº. 125789-7B, remuneração no valor de
R$ 6.368,72 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
6.151,84 (seis mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago a TARITZA BASTOS MONTEIRO, cônjuge, uma cota do Benefício de
Pensão até 17/07/2033, no percentual de 100%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº.
518/2018–Processo nº 2018.7.04729 –CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da FUNTEC, JOÃO
BOSCO QUEIROZ, falecido em 03/08/2017, no cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº. 208.855-0-A, proventos no valor de R$
1.228,02 (mil duzentos e vinte e oito reais e dois centavos).DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.237,25 (mil, duzentos e trinta e
sete reais e vinte e cinco centavos), devidamente corrigido pelo RGPS e
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a MARIA OCILENE DE FARIAS, companheira, benefício de pensão, no
percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os
Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, e 33, Inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014.PORTARIA Nº.
519/2018 – Processo nº 2018.705137– CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, RAIMUNDA
RODRIGUES DA SILVA, falecida em 09/06/2018, no cargo de AUXILIAR DE
SERV.GER.PNF- 3ª CLASSE – REF. A, matrícula nº. 120580-3-C, proventos
no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais).DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 725,38 (setecentos e vinte e cinco
reais e trinta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente
conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas
alterações, seja pago a RAIMUNDO COSTA, companheiro, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº. 520/2018–
Processo nº 2015.O.02820 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária da ex-segurada ativa da SEDUC, MARTA EUCIONE DIOGO
CARDOSO, falecida em 06/04/2015, no cargo de PROFESSOR PF40-LPL-IV
– REFERÊNCIA A, matrícula nº. 217687-4-A, remuneração no valor de R$
3.269,49 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove
centavos).DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$
3.797,90 (três mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago a ILZA DIOGO CARDOSO COLFAX, mãe, benefício de pensão, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 4º,
inciso I, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto
Consolidado em 29/07/2014.PORTARIA Nº. 521/2018– Processo nº
2018.7.04294 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-
servidor ativo da SEDUC, NOÉ SOARES MOREIRA SOBRINHO, falecido em
06/05/2018, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, Referência E,
matrícula nº. 185.039-3-A, cuja remuneração do cargo no valor R$ 1.341,93
( m i l , t r e z e n t o s e q u a r e n t a e u m r e a i s e n o v e n t a e t r ê s
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, R$ 1.341,93
(mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), com base no
Artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, seja pago a LENIMAR DE
SOUZA MAR, companheira, pensão VITALÍCIA, no percentual de 33,33%, a
partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, RAIANE MAR MOREIRA, filha menor de 21 anos, no percentual
de 33,33%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “b”, e 33, Incisos II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 181 de 06/11/2017 e
RAILSON MAR MOREIRA, filho menor de 21 anos, no percentual de 33,33%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 33,
Incisos I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº 181 de 06/11/2017, no valor mensal de R$ 447,31
(quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um reais), cada. PORTARIA
Nº. 522/2018– Processo nº 2018.J.05255 –CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da ALE-AM, RUBEM
ALVES CORREA, falecido em 08/09/2017, no cargo de Assessor Especial
matrícula nº. 000.078-7 A, remuneração na data do óbito no valor de R$
7.884,14 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e catorze
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
7.235,00 (sete mil, duzentos e trinta e cinco reais), devidamente atualizados
pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a ALEXIA CORREA AGUIAR, na condição
menor sob guarda, benefício de pensão, no percentual de 100%, de acordo
com o artigo 2º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, e com a Ação Judicial nos
Autos do Processo Nº. 0636335-51.2018.8.04.0001. PORTARIA Nº.
523/2018– Processo nº2017.O.05308–CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária da ex-segurada inativa da SUSAM, MARIA
INACIA FRAZÃO DA COSTA, falecida em 10/06/2017, no cargo de Assistente
Técnico, Classe A, Ref. 1 matrícula nº. 004.787-2 B, remuneração na data do
óbito no valor de R$ 1.649,63 (mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
sessenta e três centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.660,02 (mil, seiscentos e sessenta reais e dois centavos),
devidamente atualizados pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a GABRIELE FRAZÃO
ARAUJO LINS, na condição menor sob guarda, benefício de pensão, no
percentual de 100%, de acordo com o artigo 2º, inciso II, alínea “b”, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, e
com a Ação Ordinária nos Autos do Processo Nº. 0626735-
40.2017.8.04.0001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus08 de outubro de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4451 / 2018, de 04.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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