DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
deslocarem-se nos municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN 
CONSTANT–AM e ATALAIA DO NORTE-AM, para aplicar o Exame Teórico-
Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no 
período de 12/10/2018 á 18/10/2018. 1) RÔMULO DA SILVA FABRIS  2) 
SHIRLENE MAIA FARIAS 3) MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA  4) 
MARIA DELCI PEREIRA PINTO 5) 
MARLY CORREA AMAZONAS.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
008/2018-FVS/AM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
Edição 33854, data 28/09/2018, pag. 28 publicações diversas. 
   ONDE SE LÊ: Notas de Empenho nºs 2052/2018, no valor de R$ 13.961,60 
e 2053/2018, no valor de R$ 10.471,20.
   LEIA-SE: Nota de Empenho nº 2052/2018, no valor de R$ 3.490,40, em 
Manaus, 11 de outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
         Diretor Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 6899/2018-GP/CGL, Processos 
nº. 30715/2018-CGL e nº 3888/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 1273/2018-CGL, de Aquisição de Materiais. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL constante deste processo, 
II – ADJUDICAR AS EMPRESAS: Suprihouse Informática Com. e Serv. 
LTDA, para os itens 05 e 12, Valor R$ 7.599,95; André de Vasconcelos 
Gitirana, itens 07, 09 e 11, Valor R$ 4.879,00; No valor total Homologado de 
R$ 12.479,85. Os itens 01, 02, 03, 04, 06, 08 e 10 resultaram 
FRACASSADOS, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 10 de Outubro de 2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM, em Exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - 
SPF
ESPÉCIE: Contrato 003/2018 - SPF. Data da Assinatura: 01/10/2018. 
Partes: Secretaria de Estado de Política Fundiária – SPF e a empresa 
Selta Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços 
identificação, cadastro, levantamento sócioeconômico, suporte técnico e 
logístico, medição, demarcação topográfica e georreferenciada de lotes 
individuais e perímetro das matrículas urbanas nos municípios de Uarini, 
Amaturá, Anori, Eirunepé, Careiro da Várzea, Nhamundá, Itapiranga, Boa 
Vista do Ramos e Caapiranga no estado do Amazonas Valor Global: R$ 
2.495.080,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e oitenta 
reais)...Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo 
aditivo de contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho: 21.127.3127.2229.0001 Natureza da Despesa: 33903905, Fonte 
360 tendo sido emitido a Nota de Empenho nº. 00357, em 01/10/2018, no 
valor de R$ 2.495.080,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e 
oitenta reais)..e o saldo restante a onerar o exercício seguinte. Vigência: 
01/10/2018 a 31/12/2018. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico 1083/2018-
CGL, Art. 2º § 1º Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. 
Manaus/AM, 01 de Outubro de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
IDAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e:
1. CONSIDERANDO, a Conclusão da Ata de Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico n⁰1249/2018 - CGL, para aquisição pelo menor preço global, 
referente ao combustível (gasolina e óleo diesel), para atender as 
necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Processo Administrativo nº 
2356/2018 – IDAM e 30263/2018 CGL.
2. CONSIDERANDO, finalmente a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido Processo Licitatório, e o que mais consta no Processo 
Administrativo nº 2356/2018 – IDAM e 30263/2018 GCL.
RESOLVE:
I. HOMOLOGARa deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante da 
Ata supramencionada;
II. ADJUDICAR as Empresa CAMPOS BRAVOS COMÉRCIO VAREJISTA DE 
COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.681.257/0001-14, 
estabelecida na Rua Campos Bravos, Nº 177 – Redenção, Manaus – AM, 
para os itens 01 e 02 do certame com o valor total de R$ 387.804,60 
(Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos) 
declarada vencedora do certame.
Manaus, 10 de outubro de 2018. 
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER
Diretor Presidente, em exercício
IDAM                                               
ERRATA do Despacho de Homologação 2018, publicada no D.O.E
de 14/09/2018, pág. 14,Onde se lê: CNPJ sob o nº 04.214.9878/0001-
06. Leia-se: CNPJ sob o nº 04.214.987/0001-06.
Manaus, 10 de outubro de 2018.
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER
Diretor Presidente, em exercício

 IDAM                   
PORTARIAS Nº s 257 e 258/2018-DAF/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IDAM,no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Inciso II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Deivid Farias Gomes
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 246.119-6AValor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) na rubrica 
ND: 339030 - Material de Consumo
Município:Maraã
Nome: Nestor Ribeiro Neto
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 157.222-9B Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) na rubrica 
ND: 339030 - Material de Consumo
Município:Tonantins
APLICAÇÃO: até 31/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 10 de outubro de 2018. 
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER
Diretor Presidente, em exercício
 IDAM                                               
PORTARIASNºs 260,261 e 262/2018-DAF/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IDAM,no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
I do Decreto nº 16.396/94; 
Nome: Luiza Ireide Bezerra Souza
Cargo/Função: Assistente Técnico 
Matrícula: 110.999-5IValor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 339039 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Município: Central - Manaus 
Nome: Lucelisy Silva Borges
Cargo/Função: Chefe de Gabinete
Matrícula: 157.253-9HValor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 339039 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Município: Central – Manaus
Nome: Luiza Ireide Bezerra Souza
Cargo/Função: Assistente Técnico 
Matrícula: 110.999-5I Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 
339030Material de Consumo
Município: Central - Manaus 
APLICAÇÃO: até 31/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 10 de outubro de 2018.
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER
Diretor Presidente, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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