DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 020/2018; DATA DE 
ASSINATURA:15/10/2018, PARTES: SPA JOVENTINA DIAS e A MESQUITA 
DA SILVA COMERCIAL, CNPJ: 05.663.849/0001-69. OBJETO:liquidação do 
valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS relativo ao pagamento de prestação 
Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, realizados no período 
de Julho/2018, Referente a Nota Fiscal nº 1208 emitida em 01/08/2018, no 
valor de R$ 88.677,50 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e 
cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 
10302327622400011; Fonte: 121; Elemento de despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 000264/2018 – SPAJD; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei  4.320 de  17 de Março  de 1964 e Parecer  Jurídico nº. 
3439/2018-ASJUR/SUSAM, de 20 de setembro de 2018.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2018-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 007/2018-FEI. PARTES: Fundação 
Estadual do Índio - FEI e PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
BORRACHA LTDA - ME. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2018. OBJETO: 
Aquisição de caixas para transporte de peixes, consoante do Pregão 
Eletrônico nº. 1181/2018-FE, para atender o Contrato de Repasse nº. 
0307079-36/2009-FEI/MDA/CEF. VALOR GLOBAL: R$ 90.750,00 (noventa 
mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 14.423.3006.2354.0009, Fonte 480, Natureza de Despesa 
449052, tendo sido emitida em 10/10/2018 a Nota de Empenho nº. 
2018NE00210, no valor de R$ 90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta 
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
00000094/201/2018-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 15 de 
outubro de 2018.  
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2018-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 008/2018-FEI. PARTES: Fundação 
Estadual do Índio - FEI e EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA ME. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2018. OBJETO: 
Aquisição de caminhão Baú, consoante do Pregão Eletrônico nº. 1051/2018-
FE, para atender o Contrato de Repasse nº. 0307079-36/2009-FEI/MDA/CEF. 
VALOR GLOBAL: R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil, 
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.423.3006.2354.0009, Fonte 480, Natureza de Despesa 449052, tendo 
sido emitida em 11/10/2018 a Nota de Empenho nº. 2018NE00211, no valor de 
R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 00000097/2018-FEI. 
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 15 de outubro de 2018. 
 
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Resenha nº. 040/2018–GP/FEI, de 15/10/2018
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017, 
autoriza o deslocamento da servidora abaixo discriminada:
Nome/Cargo: Rosibel Rodrigues e Silva, Gerente, Destino/Período: São 
Gabriel da Cachoeira/AM, 19 a 31/10/2018; Obj.: Reunir com Organizações 
indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, para Ações Conjuntas 
sobre o Empreendedorismo Indígena, com foco no manejo de produtos 
florestais.
Manaus, 15 de outubro de 2018
Amilton Bezerra Gadelha
Diretor Presidente
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.  24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.001912/2018-09 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00018304/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
882/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 6896/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARas empresas 1)R S HENRIQUES COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES, CNPJ 13.467.624/0001-65, para o item 01, cujo valor 
da aquisição importou em R$ 111.524,00; 2) LEISTUNG EQUIPAMENTOS 
LTDA, CNPJ 04.187.384/0001-54, para o item 02, cujo valor da aquisição 
importou em R$ 672.000,00; 3) MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 23.611.514/0001-89, para o item 03, cujo 
valor da aquisição importou em R$ 9.632,00; W N COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 03.442.420/0001-16, 
para o item 05, cujo valor da aquisição importou em R$ 1.960,00. O valor 
total dos itens apregoados importou em R$ 795.116,00 (Setecentos e 
noventa e cinco mil, cento e dezesseis reais), referente à aquisição de 
equipamento médico e mobiliário hospitalar (oxímetro de pulso, suporte de 
soro, cadeira de rodas e outros) destinado ao veículo tipo ambulância modelo 
suporte avançados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 09de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.012768/2018-28 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00023938/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1150/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 6616/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARas empresas1)ANDRE VASCONCELOS GITIRANA, CNPJ 
10.855.056/0001-81, para o item03, cujo valor dasaquisições importou em 
R$ 1.700,00; 2) LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - 
ME, CNPJ 17.352.044/0001-83, para o item 04, cujo valor das aquisições 
importou em R$ 2.036,00. O valor total dos itens apregoados importou 
em R$ 3.736,00(Três mil, setecentos e trinta e seis reais), referente à 
aquisição de equipamentos e materiais permanentes (máquina de costura, 
botijão de gás GLP, geladeira e outros), para atender as necessidades da 
Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Matupi, no município de 
Manicoré/AM– Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 09 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0727/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 17701.000136/2018-52 - 
SUSAM.
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 0328/2015-GSUSAM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 01.06.2015 (pág. 16 – 
Publicações Diversas);
II – DESIGNAR a Sra. SANDIRA NEVES MAIA, como responsável pelo 
acompanhamento e execução do Convênio Federal n.º 801792/2014, que 
tem como objeto “aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes”, para 
a Unidade de Saúde Policlínica Codajás, representando esta Secretaria junto 
ao Ministério da Saúde:
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO