DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002,
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n24.818 de 27 de
janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder
Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.002880/2018-51 – SUSAM e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00017575.2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
1121/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação -
CGL, constante no Ofício 6847/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: R G LIMA DOS SANTOS, CNPJ
09.403.656/0001-20, cujo valor total importou em R$ 429.360,00, referente à
contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
em condicionadores de ar, geladeiras, freezer e bebedouros, com
fornecimento de materiais e acessório, para atender as necessidades da
Gerência de Patrimônio e Sede da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus/AM, 09 de outubro de 2018
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no dia
02/08/2018, pg. 27, Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:
I – HOMOLOGAR a licitação sob o método Comparação de Preços – CP N.
02/2018, tendo respaldo legal no art. 42, § 5º, da Lei 8.666/93.
LEIA-SE:
I – HOMOLOGAR a licitação sob o método Comparação de Preços – CP N.
02/2018, tendo respaldo legal no art. 22, § 1 º, da Lei 8.666/93.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Secretária SERINS e Coordenadora Executiva UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0740/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n.º 06/2018-CTCE-SUSAM,
expedido pela Comissão de Tomadas de Contas - CTC.
R E S O L V E:
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar de 11.10.2018 até 11.12.2018,
o teor da Portaria n. 0466/2018-GSUSAM, publicada no Diário Oficial nº.
33.784, publicada em 18/06/2018, que instaurou a Comissão de Tomada de
Contas, para apurar os fatos e quantificar os danos que possam ter causado
ao erário, pertinentes à Prestação da Terceira Parcela do Sexto Termo
Aditivo do Convênio nº 002/2011.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva.
Manaus, 10 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 056/2018, datado em 11/10/2018 –
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e TUPÃ
IMPORTAÇÕES LTDA (CNPJ 02.441.569/0001-18);
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de bordo (café da manhã, almoço e jantar) em embarcações fluviais para
atender as ações de promoção, com Presstrips e Fantours de jornalistas e
operadores, na cidade de Manaus e nos municípios de Canutama, Lábrea,
Maraã e Juruá, de acordo com o Edital e especificações constantes do Termo
de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.647/2018-
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Registro de Preço - Pregão n° 11/2018 –
COPIL/AMAZONASTUR;
VALOR GLOBAL: R$ 339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos
reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 339039 e Programa de Trabalho
23.695.3229.2421.0001 Fonte 121 ND 339039.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 082/2018, celebrado entre
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação Folclórica
Quadrilhas e Danças de Parintins (CNPJ n°. 84.102.623/0001-65);
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), sendo
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Concedente e R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Associação
Folclórica Quadrilhas e Danças de Parintins para realização do evento “X
Festival de Toada”, que acontecerá no dia 15 de outubro de 2018, em
Parintins/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0007; Fonte 160; ND
335041.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 525/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 457/2018-
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.004735, o
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 670/2016, publicada no
D.O.E. de 12 de dezembro de 2016, conferindo-lhe a seguinte redação:
CONCEDER Pensão Previdenciária a EMANOEL ANTONIO FARIAS
MONTEIRO, na condição de filho menor de 21 anos do ex-servidor ativo da
FVS/AM, Sr. MANOEL LISMAR MONTEIRO MARTINS, falecido em
06/10/2016, no cargo de Agente de Endemias, Classe A, Ref.1, Matrícula n.
207.196-7A, cujos proventos do cargo totalizavam R$ 1.367,06 (mil,
trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos), sendo idêntico ao valor
do benefício, a partir da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, II, “b” e o Art. 33,
I, e Art. 36-A da Lei Complementar n. 30, de 27/12/2001. Texto Consolidado
em 29/07/2014. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
08 de outubro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 524/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 557/2018-
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.04739, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 697/2016, publicada no D.O.E. de
26 de dezembro de 2016, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a MARIA EVANILDA MACIEL FARIAS, na condição
de companheira do ex-servidor ativo da FVS/AM, Sr. MANOEL LISMAR
MONTEIRO MARTINS, falecido em 06/10/2016, no cargo de Agente de
Endemias, Classe A, Ref.1, Matrícula n. 207.196-7A, cujos proventos do
cargo totalizavam R$ 1.367,06 (mil, trezentos e sessenta e sete reais e seis
centavos), sendo idêntico ao valor do benefício, a partir da data da
habilitação, tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, I, da Lei Complementar
n. 30, de 27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que
o valor da pensão de R$ 1.367,06 (mil, trezentos e sessenta e sete reais e
seis centavos), calculado com base no Art. 40, §7º, II, da Constituição
Federal, seja pago aos beneficiários abaixo da seguinte forma: a EMANOEL
ANTONIO FARIAS MONTEIRO e MARIA EVANILDA MACIEL FARIAS, na
condição de filho e companheira, respectivamente, no percentual de 50% do
benefício de pensão, no valor mensal de R$ 683,53 (seiscentos e oitenta e
três reais e cinquenta e três centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de outubro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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