DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
Portaria Nº 174/2018 – GDP-VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
33903089 – APLICAÇÃO: 90 dias e PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 105/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Ênio José Soares Botelho –
Analista Ambiental,Antonio Marcos Araújo de Oliveira e Albano Soares
Neto – Coloboradores, Boca do Acre/ Humaitá-AM – 12 à 27/10/2018;
Realizar vistoria técnica de licenciamento, monitoramento e fiscalização e
apoio ao processo de descentralização da gestão ambiental do estado do
Amazonas;02.Vandete da Rocha Sousa e Gilmar Ribeiro da Costa –
Assistentes Técnicos, Itacoatiara-AM – 16 à 20/10/2018; Realizar reuniões,
palestras de sensibilização ambiental bem como orientações sobre uso dos
recursos naturais da comunidade, resíduos sólidos, desmatamento, e outros;
Manaus, 11 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS 599, de 09 de outubro de 2018.
PORTARIA GS 989/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00026728.2018
/SEDUC;
RESOLVE:
I. INSTAURAR Comissão de Sindicância para apurar denúncias formuladas
contra Neudaci Marreiros Barbosa, Genesio Vitalino da Silva Neto e Antônio
Algekson dos Santos;
II. DESIGNAR, para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro:
1. Renata Queiroz Pinto Santanna;
2. Antônio Cezar Cavaleiro Moi;
3. Maria das Dores Lima da Silva;
4. Fátima Carneiro de Castro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 09 de outubro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuiçõs delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial m 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
Nome/Cargo: Osvalnei Ramos Pimentel/Bibliotecário.Destino/Período:
Mao / Porto Velho / Humaitá / Mao / 30 de Setembro a 04 de Outubrode
2018. Objetivo:Organizar a Biblioteca para inauguração do CETI e
orientações técnicas.Nome/Cargo: Neudaci Marreiros Barbosa
/Assessora.Destino/Período: Mao / Manacapuru / Anori / Mao / 01 e 02 de
Outubro de 2018. Objetivo:Realizar fiscalização e vistoria técnica,
levantamento de serviços de engenharia nas Escolas Estaduais Presidente
Costa e Silva, Almerinda Izel e Eurico Gaspar Dutra, localizadas no município
de Anori/AM.Nome/Cargo: Simara Brasil Couto de Abrantes
/Professora.Destino/Período: Mao / Parintins / Mao / 01 a 03 de Outubro
de 2018. Objetivo:Realizar visita técnica de acompanhamento dos 22
projetos aprovados pelo Programa Ciências na Escola – PCE da Fundação de
Amparo à Pesquisa – FAPEAM em parceria com esta Secretaria, no referido
município.Nome/Cargo: Luana do Nascimento Jucá /Chefe de
Gabinete.Destino/Período: Mao / Humaitá / Mao / 02 e 03 de Outubro de
2018. Objetivo:Acompanhar o Secretário de Educação durante a
inauguração do CETI.Nome/Cargo: Kenny Gomes da Silva Cunha
/Assistente Técnico.Destino/Período: Mao / Humaitá / Mao / 02 e 03 de
Outubro de 2018. Objetivo:Acompanhar o Secretário de Educação durante a
inauguração do CETI.Nome/Cargo: Adalberto de Jesus da Silva /Aux. de
Serv. Gerais.Destino/Período: Mao / Tefé / Alvarães Uarini / Maraã / Japurá /
Mao / 05 de Outubro a 03 de Novembro de 2018. Objetivo:Realizar o
acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, merenda
escolar e patrimônio, dar instrução e anotar as necessidades das
Escolas.Nome/Cargo: Cristina Luciano de Oliveira Canuto
/Professora.Destino/Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao / 07
de Outubro de 2018. Objetivo:Ministrar o Curso de Didática com a finalidade
de produção de material e prática pedagógica no Distrito de pari Cachoeira e
Y a u a r e t ê . N o m e / C a r g o : R a u c i e l e d a S i l v a C a z u z a
/Professor.Destino/Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao / 07 de
Outubro de 2018. Objetivo:Ministrar o Curso de Língua Portuguesa e
Conhecimentos Tradicionais nas comunidades Indígenas de Pari Cachoeira e
Y a u a r e t ê . N o m e / C a r g o : O s v a l n e i R a m o s P i m e n t e l
/Bibliotecário.Destino/Período: Mao / Itacoatiara / Urucurituba / Mao / 09 a
12 de Outubro de 2018. Objetivo:Realizar monitoramento e
acompanhamento do Programa Biblioteca Escolar nas Escolas da Rede
Estadual de Ensino do município de Urucurituba.Nome/Cargo: Elda Santos
de Souza /Professora.Destino/Período: Mao / Recife / Mao / 16 a 21 de
Outubro de 2018. Objetivo:Participar do V Congresso Nacional de Educação
– CONEDU, onde defenderá o Artigo Científico, aprovado e aceito, intitulado
“Educação Profissional da Pessoa com Deficiência: Breves
Considerações”.Nome/Cargo: Neudaci Marreiros Barbosa
/Assessora.Destino/Período: Mao / Tefé / Maraã / Mao / 16 a 21 de
Outubro de 2018. Objetivo:Realizar fiscalização e vistoria técnica,
levantamento de serviços de engenharia pagos e executados da reforma da
Escola Estadual João Bosco Ramos de Lima.Nome/Cargo:Lindolfo dos
Santos Rodrigues Júnior/Engenheiro.Destino/Período: Mao / Manacapuru
/Anori / Mao / 17 e 18 de Outubro de 2018. Objetivo:Realizar fiscalização e
vistoria técnica, levantamento de serviços de engenharia nas Escolas
Estaduais Presidente Costa e Silva, Almerinda izel e Eurico gaspar
Dutra.Nome/Cargo:Rosiley Márya Santos Guimarães/Assessora.
Destino/Período: Mao / Recife / Mao / 22 a 27 de Outubro de 2018.
Objetivo: Participar do “Curso Completo de Licitação, Contratação de Obras
e Serviços de Engenharia”, oferecido pelo Grupo CONSULTRE.
Nome/Cargo:David de Campos Buás/Professor.Destino/Período: Mao /
Tabatinga / Mao / 23 a 27 de Outubro de 2018. Objetivo: Ministrar
Formação sobre a Metodologia de Monitoramento e Avaliação de
Monitoramento avaliação dos PME.
Nome/Cargo: Janete Souza Lopes Rodrigues/Professora.Destino/Período:
Mao / Campo Grande / Mao / 24 a 28 de Outubro de 2018. Objetivo:
Atualização de Práticas Pedagógicas e troca de experiências entre os
Núcleos de Atividades e Altas Habilidades/Superdotação
Brasileiro.Nome/Cargo: Jesseane Andréa Gualberto Prazeres,/Pedagoga.
Destino/Período: Mao / Campo Grande / Mao / 24 a 28 de Outubro de
2018. Objetivo:Atualização de Práticas Pedagógicas e troca de experiências
entre os Núcleos de Atividades e Altas Habilidades/Superdotação
Brasileiro.Nome/Cargo: Rosimar Sini/Professora.Destino/Período: Mao /
Recife / Mao / 28 de Outubro a 01 de Novembro de 2018.
Objetivo:Participar da XXXVIII Reunião Plenária do Colegiado Nacional de
Diretores e Secretários dos Conselhos Educação – CODISE, em
representação à Presidência do Conselho Estadual de Educação do
Amazonas.Nome/Cargo: Hortência Macedo da Silva/Pedagoga.
Destino/Período: Mao / Recife / Mao / 28 de Outubro a 01 de Novembro de
2018. Objetivo:Participar da XXXVIII Reunião Plenária do Colegiado
Nacional de Diretores e Secretários dos Conselhos Educação – CODISE, em
representação à Presidência do Conselho Estadual de Educação do
Amazonas.
Manaus, 08 de Outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 072/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data:8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014-SEFAZ,
firmado em 14.09.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO
S.A.Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato nº 20/14-SEFZAZ por
mais 12 (doze) meses a partir de 16/09/2018, em conformidade com o
Projeto Básico.Valor Global: R$ 2.313.326,88(dois milhões trezentos e
treze mil e trezentos e vinte seis reais e oitenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: UO: 14701; PT: 04.126.3229.1062.0001; ND: 33904004.
Fonte: 0100, tendo sido emitida em 28.08.2018 a NE 18/2018 no valor de R$
674.720,24 (seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte reais e
vinte e quatro centavos).Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, da Lei n°
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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