DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
8.666/93, com base no Parecer n° 168/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta
nos autos do Processo nº 01.01.014101.103182/2018-36-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 05 de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0157/2018-1-SEFAZ;
PE1114/18 -CGL (Proc. Nº 014101.104339/2018); OBJETO: Aq. de Material
de Cope e Cozinha; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: R DA
S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA , item(ns) 2,4,5
no valor total de R$ 511.976,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Lin Hung Cha – Diretor de Instituição; Destino e Período:
Brasília/DF – 25/10/2018 a 26/10/2018; Objetivo: Participar do II Fórum
Nacional de Medicina Legal e Perícias Médicas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09
de outubro de 2018.
CEL ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPECIE: Primeiro TermoAditivo ao Contrato n.º 026/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA:20.07.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa W.S K Empreendimentos e Serviços Ltda; OBJETO:Prorrogação do
prazo para providenciar o registro do Contrato no CREA/AM, previsto na
Cláusula Quarta, item 16 do Contrato original, por mais 60 (sessenta) dias
úteis;DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n ° 8.666/93. Gabinete da
Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus, 20 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
SecretáriaExecutivade Segurança Pública
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 096/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDOque o art. 24, X da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993 preceitua ser dispensável a licitação para a compra ou locação
de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a
sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado,
segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883 de 1994);
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00018415 –
UEA,(013102.00032394.2018-CGL), referente à Locação de uma sala, no 2°
piso, do shopping Itacoatiara Mall, situado na Av. Torquato Tapajós, nº 762,
bairro Centro, no Município de Itacoatiara/AM, com área de 57,75m, visando
atender às necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico / NAJ, do centro de
Estudos Superiores de Itacoatiara/CESIT, da Universidade do Estado do
Amazonas – UEA;RESOLVE: I–DECLARARdispensável o procedimento
licitatório, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR
a dispensa em favor da empresaAKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
LTDA, CNPJ Nº 14.402.379/0001-70,com valor globalde R$ 20.400,00(Vinte
mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 11 de
outubro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
ÓRGAO: IDAM
PORTARIA Nº 263/2018 - DAF/IDAM
Das autorizações de viagem e diárias do Diretor Presidente de que trata
o Decreto nº 26.337, de 12/12/2006.
1. Nome e Cargo: Luiz Carlos do Herval Filho - Diretor Presidente;
Mao/Rio Preto da Eva/Silves/Itapiranga/Mao; 10 a 12/10/18; Avaliar as ações
dos Programas PRÓ-CALCÁRIO e PRÓ-MECANIZAÇÃO.
Manaus,11 de outubro de 2018.
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER
Diretor Presidente, em exercício
ÓRGAO: IDAM
PORTARIA Nº 240/2018 - DAF/IDAM
Das autorizações de viagem e diárias do Diretor Presidente de que trata
o Decreto nº 26.337, de 12/12/2006.
1. Nome e Cargo: Luiz Carlos do Herval Filho - Diretor Presidente;
MAO/Rio Preto da Eva/MAO; 14 a 16/09/18; Participar da realização da 19ª
Feira da laranja no município acima citado e relizar visita técnica aos
produtores rurais.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER
Diretor Presidente, em exercício
ÓRGAO: IDAM
PORTARIA Nº 259/2018-DAF/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS – IDAM, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º
Inciso II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: José Alfredo Feliciano da Silva
Cargo/Função: Assistente Técnico
Matrícula: 125.548-7C Valor: R$ 4.520,00 (Quatro Mil e Quinhentos e
Vinte Reais) sendo: R$ 4.080,00 (Quatro Mil e Oitenta Reais) ND: 339030
- Material de Consumo e R$ 440,00 (Quatrocentos e Quarenta Reais) ND:
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Município: Envira
APLICAÇÃO: até 31/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER
Diretor Presidente, em exercício
ÓRGAO: IDAM
PORTARIA Nº 264/2018 - DAF/IDAM
Das autorizações de viagem e diárias do Diretor Presidente de que trata
o Decreto nº 26.337, de 12/12/2006.
1. Nome e Cargo: Luiz Carlos do Herval Filho - Diretor Presidente;
Mao/Parintins/Mao; 14 a 17/10/18; Avaliar as ações dos Programas PRÓ-
CALCÁRIO e PRÓ-MECANIZAÇÃO.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER
Diretor Presidente, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar