DOEAM 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício 6895/2018-GP/CGL.
II – ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa EMIGE MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n. 71.505.564/0001-24, no valor global de 
R$ 15.896,12 (quinze mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 17 de outubro de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
SUHAB
PORTARIA N.º 163/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO que por imposição legal é necessário designar servidor 
para acompanhar a execução dos Contratos e Convênios celebrados pela 
Administração Pública, bem como atestar serviços e/ou fornecimentos 
realizados,
RESOLVE:                
DESIGNAR a servidora Danielle Araújo Maciel, matricula n.º 242.432-0-A, 
para exercer a função de Fiscal Titular, do Contrato n.º 07/2018 - SUHAB, 
celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB e a 
empresa M. L. NASCIMENTO, e a servidora Fabiana Gomes da Silveira 
Aquino, matrícula nº 243.086-0-A, como Fiscal Substituto, para atuar na 
ausência ou impedimento do Fiscal Titular. Manaus, 11 de outubro de 2018.                                   
Cientifique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 11 de outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
RESCISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL AO 
CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE 
PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÚMERO 470134, 
imóvel localizado à R-3– BL 15, Apto 106 Conjunto Viver Melhor II, - Cidade 
Nova CEP: 69.099-135 nesta cidade, Unidade Apartamento, com área útil de 
38,08 m², contendo sala de estar/jantar, cozinha, WC com , 02 dormitórios e 
área de serviço, registro de imóvel matrícula n. 48.349 internado no 4ᵒ cartório 
de registro, datado em 11/09/2013 DATA DO TERMO: 24.09.2018. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB e. SRA. MICHELLE MESQUITA DOS 
SANTOS.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente da SUHAB
PORTARIA N.º 164/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018, por imperiosa 
necessidade de serviço, da servidora abaixo descriminada.
NOME 
DIAS  
DE  
PARA
 
Débora da Silva 
Queiroz 
15  
25/09 a 09/10/18
 16 a 30/11/2018
 
 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 15 de outubro de 
2018.  
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 165/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
CONCEDER férias, referente ao exercício de 2014, da servidora Carla 
Jeanne de Oliveira Melo, no período de 08 a 22/10/2018.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 15 de outubro de 2018.
  
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIANº 148/2018/GHEMOAM
ODIRETORPRESIDENTEDAFUNDAÇÃOHOSPITALARDEHEMATOLOGI
AEHEMOTERAPIADOAMAZONAS,nousodasatribuiçõeslegais e: 
CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos n º 1119/2018-
HEMOAM: RESOLVE: CONCEDER ao servidor EMANOEL CARVALHO 
FEIO, cargo de Téc. de Enfermagem, matrícula funcional nº 189335-1B, 
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, a prorrogação de prazo 
de mais 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, de acordo com o Artigo 75 de Lei nº 1.764 de 14 de novembro de 
1986, a contar de 01.10.2018.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
NELSON ABRAHIM FRAIJI
Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 149/2018/GHEMOAM 
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições leais e
CONSIDERANDO, as solicitações contidas nos Processos nº 1359/2018, 
1276/2018, 1409/2018, 1409/2018, 429/2018, 1292/2018, 1483/2018, 
1496/2018-HEMOAM
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com 
base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
Nome 
Cargo  
Matrícula
 
Quinquênio
 
Período
 
Raimundo Luiz 
Mascarenhas Garcia  Téc. de Patologia 
Clínica  
005728-2 C
 2013-2018
 01/11/2018 à 
30/01/2019
 
WanderlanKuitzinger 
Lima 
Agente 
Administrativo  
115626-8 D
 1992-1997
 03/12/2018 à 
03/03/2019
 
Vania de Freitas 
Moraes  
Téc. de 
Hemoterapia  
158753-6 C
 2005-2010
 01/11/2018 à 
30/01/2019
 
Assisnete  Alves 
Santiago  
Téc. de 
Hemoterapia  
139632-3 B
 2011-2016
 01/10/2018 à 
30/01/2019
 
Maria Zeilla Moreira 
da Frota  
Assistente Social  141984-6 A
 2011-2016
 15/10/2018 à 
13/11/2018
 
Carlos Alberto Valle 
Costa 
Motorista  
196998-6 A
 2012-2017
 03/12/2018 à 
03/03/2019
 
Francisco das 
Chagas Barbosa 
Pimentel  
Motorista  
003480-0 B
 1997-2002
 05/11/2018 à 
03/02/2019
 
 
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 16 de outubro de 2018.
NELSON FRAIJI
Diretor Presidente
UGPE
PORTARIA Nº 187/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 105/2018 de 09/10/2018 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1596/2018 – UGPE, de 
11/010/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 022 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 977.390,79 (novecentos e setenta e sete mil, trezentos 
e noventa reais e setenta e nove centavos), em favor do FEH. II – OBJETO: 
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2846/OC-
BR-BID, para cobrir despesas com indenizações a diversas famílias 
integrantes do Projeto PROSAIMAUÉS. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento – 
PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento – BID. PT:15.512.3278.1256.0002;ND: 449093 e 449061; 
Fonte: 2757125; Valor: R$ 977.390,79. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 16 de outubro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 309/2018 – ADAF/AM            
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015 e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO