DOEAM 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, e FRANCISCO FLAVIO FERREIRA DO CARMO, como 
contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).
8. ESPÉCIE: Contrato n.º 440/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eNEDJANE GOMES PASSOS CRUZ, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 2.270,00 (Dois mil e duzentos e setenta reais).
9. ESPÉCIE: Contrato n.º 441/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, e PAULO ROLIM LOPES, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
10. ESPÉCIE: Contrato n.º 442/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, e RIBAMAR NEGRAO SAMPAIO, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 1.560,00 (Um mil e quinhentos e sessenta reais).
11. ESPÉCIE: Contrato n.º 443/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eWESLEN SILVA DE FARIAS, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquentareais).
12. ESPÉCIE: Contrato n.º 444/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eALDENEY GUEDES CORTEZ, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 1.460,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta reais).
13. ESPÉCIE: Contrato n.º 445/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eBRUNO SAMPAIO DA ROCHA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais).
14. ESPÉCIE: Contrato n.º 446/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eFRANCISCO SIQUEIRA DA SILVA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 38.110,00 (Trinta e oito mil, cento e dez reais).
15. ESPÉCIE: Contrato n.º 447/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eGERLEANDE LUCAS BARROS, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentosreais).
16. ESPÉCIE: Contrato n.º 448/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eGOMERCINDO MARQUES FERNANDES, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 400,00 (Quatrocentos reais).
17. ESPÉCIE: Contrato n.º 449/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eANADIR VIEIRA PALHETA CRUZ, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
18. ESPÉCIE: Contrato n.º 450/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eMARCOS ANTONIO DE SOUZA MARQUES, como 
contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 5.880,00 (Cinco mil e oitocentos e oitenta reais).
19. ESPÉCIE: Contrato n.º 451/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eALZEMIN DA SILVA LIMA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 3.790,00 (Três mil e setecentos e noventa reais).
20. ESPÉCIE: Contrato n.º 452/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eJESIEL MACHADO DE ALMEIDA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 4.520,00 (Quatro mil e quinhentos e vinte reais).
21. ESPÉCIE: Contrato n.º 453/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eJOSE OTAVIO PAULA SANTOS, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 4.520,00 (Quatro mil e quinhentos e vinte reais).
22. ESPÉCIE: Contrato n.º 454/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eJOSE DA SILVA GOMES, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).
23. ESPÉCIE: Contrato n.º 455/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eDANIEL DA SILVA PINTO, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
24. ESPÉCIE: Contrato n.º 456/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, eJOSIAS FRAZAO DE OLIVEIRA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor 
global de R$ 2.650,00 (Dois mil e seiscentos e cinquentareais).
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 001/2017, Publicado no DOE 
em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº 014/2018-GAB/ADS, publicado 
no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
RESENHA Nº. 137/2018 - CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 141/2018 - CEE/AM DE 03/10/2018 
Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 
5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) e o Calendário Escolar do Colégio 
Ulbra Concórdia-Manaus, localizado na Av. Carlos Drummond de Andrade 
nº 1460, Conjunto Atílio Andreazza, Japiim, Manaus/AM, a partir do ano letivo 
de 2019.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
DETRAN - AM
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE 
INFRAÇÕES JARI/DETRAN-AM
                 RESENHA Nº 036 de 15 de Outubro de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de 
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, 
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que 
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 
15/10/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de 
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não 
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO