DOEAM 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0995/2018
NPA-2883
TD00065373
INDEFERIDO
1014/2018
OAD-9621
TD00038306
INDEFERIDO
1015/2018
PHG-4987
TD00071244
INDEFERIDO
1020/2018
PHI-1238
TD00039548
DEFERIDO
1025/2018
PHB-0274
TD00067803
INDEFERIDO
1029/2018
NAE-7169
UF/AC
AI00223400
INTEMPESTIVO
1030/2018
OAJ-7248
TD00047320
DEFERIDO
1033/2018
PHN-4305
TD00063941
INTEMPESTIVO
1043/2018
NOO-4736
TD00070190
INDEFERIDO
1051/2018
PHM-3225
TD00070051
INDEFERIDO
20297/2018
RENACH
00185698260
PARECER
1284/2018
DETRAN/AM/DP/
AJUR
INTEMPESTIVO
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
DETRAN – AM
Portaria nº 4335/2018,de 26.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR:as servidoras para
deslocarem-se nos municípios de GUAJARA-AM e BOCA DO ACRE-AM,
para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste
prático de Direção Veicular, no período de 01/10/2018 á 06/10/2018.1) MARIA
DELCI PEREIRA PINTO 2) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº00247/2018-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei
Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que consta no
Memo nº032/2018-G.C/FMT-HVD, datado de 15 de outubro de 2018;
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Instrução Normativa Nº006/2018-
GS/SEAD, Cap. II Artigo 5º e parágrafo Único, publicado no DOE de 16 de
agosto de 2018, p. 16 Publicações Diversas.
R E S O L V E:
I- CONSTITUIR a Comissão de Inventário de Bens Móveis no âmbito
desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em
consonância com a Instrução Normativa Nº006/2018-GS/SEAD, Cap. II Artigo
5º e parágrafo Único, publicado no DOE de 16 de agosto de 2018, p. 16
Publicações Diversas, conforme abaixo, a contar do dia 03 de setembro de
2018.
.Carlos Alberto da Silva Ferreira Presidente
.José Vagner Maia da Silva
Membro
.Silverline Freitas da Silva
Secretária
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 16 de outubro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 107/2018-FUAM
PORTARIA Nº. 175/2018-GDP/FUAM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Art. 78 e 63 da Lei nº 1.762 de 14 novembro
de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) e
demais alterações legais; e CONSIDERANDO que, por imperiosa
necessidade de serviço, foram negadas pela Chefia imediata da servidora o
gozo das Licenças Especiais, referente aos quinquênios de 1997/2002; de
2002/2007; de 2007/ 2012 e de férias dos exercícios 2015 e 2016;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 095/2018 – GGP de 31/08/2018;
RESOLVE: I - RESGUARDAR os períodos de Licenças Especiais referente
aos quinquênios de 1997/2002; de 2002/2007; de 2007/ 2012 e de férias dos
exercícios 2015 e 2016 da servidora Rosemary Gonçalves de Lima, matricula
nº 106.525- 4C, estatutária e ocupante neste período de Cargo de Provimento
em Comissão - AD 2, em razão dos indeferimentos de gozos, por imperiosa
necessidade de serviço;
II – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 11
de outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora – Presidente
EXTRATO Nº 108/2018-FUAM
PORTARIA Nº. 177/2018-GDP/FUAM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Art. 78 e 63 da Lei nº 1.762
de 14 novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas) e demais alterações legais; e CONSIDERANDO que, por
imperiosa necessidade de serviço, foram negadas pela Chefia imediata da
servidora o gozo das Licenças Especiais, referente aos quinquênios de
1997/2002; de 2002/2007; de 2007/ 2012 e de férias dos exercícios 2015 e
2016; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 096/2018 – GGP de
31/08/2018; RESOLVE I - RESGUARDAR os períodos de Licenças Especiais
referente aos quinquênios de 1997/2002; de 2002/2007; de 2007/ 2012 e de
férias dos exercícios 2015 e 2016 da servidora Adeli Ferreira Massulo,
matricula nº 106.784- 2A, estatutária e ocupante neste período de Cargo de
Provimento em Comissão - AD 3, em razão dos indeferimentos de gozos, por
imperiosa necessidade de serviço;
II – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 11 de
outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora – Presidente
EXTRATO Nº 110/2018-FUAM
PORTARIA Nº178/2018-DAF/GDP-FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
- FUAM, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o art. 25,
caput da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Aviso de
Credenciamento Nº 001/2014-SEFAZ e Revisão Quadrimestral concluída em
12/09/18; CONSIDERANDO que o resultado do credenciamento habilita o
Instituto Euvaldo Lodi – IEL e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE;
CONSIDERANDO, que os credenciados aplicarão a taxa de administração
previamente estabelecida no Edital, não havendo possibilidade de
competição entre as mesmas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no
Processo Nº00445/2018-FUAM; RESOLVE: I – TORNAR inexigível o
procedimento licitatório, para a contratação do serviço de recrutamento e
seleção de estagiários; II – ADJUDICAR o INSTITUTO EUVALDO LODI –
CNPJ Nº 04.409.637/0001-97, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA – CIEE – CNPJ Nº 61.600.839/0001-55, pelo valor de R$
356.140,80 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta reais e oitenta
centavos), perfazendo o valor global de R$ 437.032,80 (quatrocentos e trinta
e sete mil e trinta e dois reais e oitenta centavos); III – REVOGAR a Portaria
Nº169/2018-DAF/GDP/FUAM.CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE E
PUBLICA-SE. GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 16
outubro de 2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor Administrativo-Financeiro/Ordenador de Despesas
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, alterada
pela Lei n°8.883, de acordo com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 16
outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente
EXTRATO Nº 113/2018-FUAM
PORTARIA Nº 181/2018-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto de 03 de setembro de
2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.838 de 03/09/2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos interessados constantes nos
Processos nºs 00785; 00806; 00795; 00799; 00788; 00786/2018-FUAM;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 119/2018-GGP de 16/10/2018; e
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art.41 da Lei nº 1.762 de
14/11/1986.RESOLVE. I – PRORROGAR o prazo para a posse dos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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