DOEAM 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2018-SETRAB; DATA DA 
ASSINATURA: 01 de outubro de 2018; PARTES CONTRATANTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB e AMAZONAS 
COPIADORA EIRELI LTDA, OBJETO: serviços de locação de máquinas e 
equipamentos reprográficos incluindo a manutenção preventiva e corretiva, 
com substituição de peças e suprimentos incluindo papel tam. A4, suporte 
técnico e sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000825/2018-SETRAB; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: a contar de 01/10/2018 à 30/09/2019; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: UO: 26101, PROGRAMA DE TRABALHO: 
11.331.3172.2064.0001, FONTE: 02801113, Natureza de Despesa: 
33903983, tendo sida emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00468 no 
dia 01/10/2018, VALOR MENSAL: R$ 16.310,00 (dezesseis mil, trezentos e 
dez reais), VALOR GLOBAL: R$195.720,00 (cento e noventa e cinco mil, 
setecentos e vinte reais). 
Manaus, 16 de outubro de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA 
DA PORTARIA Nº 1379/2018 - GDG/PC
Processo nº 1565.03864.2015 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, 
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I REVOGAR a Portaria 
n°0270/2016–GDG/PC, de Afastamento das Atividades Laborais de 
interesse do servidor AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO, Delegado de 
Polícia, Matrícula n° 171.737.5-A, a contar de desta data; II APRESENTAR o 
servidor acima mencionado no Departamento de Polícia Metropolitana para 
fins de lotação. Manaus 26/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA 
DA PORTARIA Nº 1.530/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa 
Disciplinar n° 07.16.08.03.966/16-UDC, Processo n° 2485.02944.2016 
/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do 
servidor ERLAN AZEVEDO QUEIROZ, ocupante do cargo de Investigador 
de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, matrícula n.º 172.033-3-A; CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 09/10/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, 
Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA 
DA PORTARIA Nº 1.467/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa 
D i s c i p l i n a r  n °  3 8 . 1 6 . 0 8 . 0 3 . 4 2 5 4 / 1 6 ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.0014159.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor ROBSON ALMEIDA DE SIQUEIRA, ocupante 
do cargo de Delegado de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º126.547-4-B. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02/10/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia 
Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
DETRAN – AM
Portaria nº 4336/2018,de 27.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR:a servidoraSIRLEIDE DOS 
SANTOS CASANOVA COELHOa deslocar-se na cidade de BRASILIA-DF, 
para participar da 2ª Reunião Nacional de 2018 dos Coordenadores e 
Analistas de RENAVAM, no período de 08/10/2018 á 10/10/2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 004/2018-SEAD
Processo n.º 01.01.013101.000757.2018-SEAD. Espécie: Termo de 
Contrato. Data de Assinatura: 01/10/2018. Modalidade: Pregão Presencial 
n.º 003/2018-CPL, Ata de Registro de Preços n.º 007/2018. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Titular da Secretaria de Administração e 
Gestão-SEAD, e a Empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA, CNPJ n.º 
01.657.353/0001-21 Objeto: Referente à contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço de Impressão, com serviço de 
fornecimento de impressora e papel A4 para atender às necessidades desta 
Secretaria de Administração e Gestão-SEAD. Valor: O valor estimado do 
presente Contrato é de R$504.420,00 (Quinhentos e quatro mil, 
quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de 
assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do 
presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 13101.04.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903983; Fonte 0100, tendo sido emitida, em 27/09/2018 a Nota 
de Empenho n.º 2018NE00736, no valor de R$126.105,00 (Cento e vinte 
seis mil, cento e cinco reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à 
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 1.º de 
outubro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD 
Errata na Resenha de Autorização de deslocamento de Secretários de 
Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, conforme Artigo 2º, 
do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, publicado no D.O.E. de 27.08.2018, 
 
pág. 11, Publicações Diversas.
Órgão de origem: SEAD
Onde se lê:
2) Nome e cargo: Daniel Reis Armond de Melo – Secretário Executivo de 
Patrimônio e Gastos Públicos.
Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus – 13 a 16/09/2018.
Leia-se:
2) Nome e cargo: Daniel Reis Armond de Melo – Secretário Executivo de 
Patrimônio e Gastos Públicos.
Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus – 13 a 14/09/2018.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 08 de outubro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD 
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - 
CRD/SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, 
que será julgado os Processos Administrativos Disciplinares abaixo 
relacionados, ficando esclarecido que na ocorrência de eventualidade 
impeditiva, os julgamentos ficarão automaticamente transferidos para 
sessão subsequente.
Dia: 22/10/2018 às 14h
- PAD nº. 00033/2016-CRD (nº. 011.03211/2015-SEDUC)
Indiciado (a): CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00053/2016-CRD (nº. 011.34292/2014-SEDUC)
Indiciado (a): WELISON SALES DE FRANÇA-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00051/2015-CRD (nº. 011.40487/2014-SEDUC)
Indiciado (a): EVERSON MOISÉS RAMOS BRAGA-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00030/2017-CRD (nº. 011.10234/2016-SEDUC)
Indiciado (a): HELLEN RAMALHO DOS SANTOS-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00004/2017-CRD (nº. 011.41795/2014-SEDUC)
Indicado (a): ANA ELI VASCONCELOS GUIMARÃES-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00091/2016-CRD (nº. 011.06922/2016-SEDUC)
Indiciado (a): VIVIANNE DO VALLE FIGUEIREDO-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00042/2017-CRD (nº. 011.01361/2017-SEDUC)
Indiciado (a): VIVIANNE DO VALLE FIGUEIREDO-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00082/2016-CRD (nº. 011.08782/2014-SEDUC)
Indiciado (a): CARLOS ALBERTO MATOS DA COSTA-SEDUC
Membro: Elci Oliveira Nobre.
Dia: 29/10/2018 às 14h
- PAD nº. 00105/2016-CRD (nº. 011.19457/2016-SEDUC)
Indiciado (a): SAMUEL SALGADO-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00117/2016-CRD (nº. 011.24704/2015-SEDUC)
Indiciado (a): JOÃO TEIXEIRA DE MELO FILHO-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00019/2017-CRD (nº. 011.15909/2016-SEDUC)
Indiciado (a): SHIRLEY DO CARMO SILVEIRA-SEDUC 
Membro: Elci Oliveira Nobre.
- PAD nº. 00044/2017-CRD (nº. 005.01949/2017-SEAD)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO