DOEAM 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
Indiciado (a): UILIAN BATISTA FERNANDES-UEA
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
                                     Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária-CRD/SEAD
Visto:
Elci Oliveira Nobre
Presidente-CRD/SEAD,em substituição.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD 
PORTARIA Nº 0165/2018-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor ODILON DE FREITAS BEZERRA, Auxiliar de 
Serviços Gerais, Matrícula nº. 158.781-1B, do Quadro Suplementar da 
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0166/2018-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor BRUNO SARAIVA CARNEIRO, Técnico em 
Informática, Matrícula nº. 201.563-3A, do Quadro Permanente da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos termos do artigo 179, da 
Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0167/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor ALVARO BERNARDO SOEIRO, Médico A, 
Matrícula nº. 137.996-8C, do Quadro Permanente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0168/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor VANDESNEI DA SILVA ARAUJO, Agente 
Administrativo, Matrícula nº. 192.626-8A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0169/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor LEOPOLDO PALHETA GONZALEZ, Médico 
“A”, Matrícula nº. 124.656-9C, do Quadro Permanente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0170/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA, Assistente 
Técnico PNM-ANM-III, Matrícula nº. 223.603-6A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos 
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0171/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora MARIA CRISTIANA MARTINS HITOTUZI, 
Assistente Administrativo, Matrícula nº. 166.737-8A, do Quadro Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos 
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0172/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor MATEUS SANTOS PINTO, Vigia, Matrícula nº. 
163.718-5A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 
14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0173/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor EDUARDO FERNANDO AGUIAR DOS REIS, 
Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº. 188.874-9B, do Quadro Permanente 
da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0174/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora OLENIVA VIEIRA GONÇALVES, Auxiliar de 
Enfermagem, Matrícula nº. 188.976-1A, do Quadro Permanente da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0175/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora MARIA VALMIRA SOARES RAPOSO, Técnico 
de Enfermagem, Matrícula nº. 178.437-4D, do Quadro Permanente da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0176/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor GILLES RODRIGUES NAZARE, Professor 
Integrado, Matrícula nº. 162.939-5A, do Quadro Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0177/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora SILVANA DE SOUSA DA SILVA, Auxiliar de 
Serviços Gerais PNF-ASG-III, Matrícula nº. 180.574-6A, do Quadro 
Permanente de Pessoal em Extinção (Capital) da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0178/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor JOSÉ FERREIRA DA MOTA NETO, Enfermeiro, 
Matrícula nº. 237.766-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0179/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor THOMÉ DE MEDEIROS RAPOSO JUNIOR, 
Técnico de Nível Superior, Matrícula nº. 162.658-2B, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 0180/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos servidores 
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, Matrícula nº. 
051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência Estadual de 
Habitação – SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0181/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos servidores 
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, Matrícula nº. 
051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência Estadual de 
Habitação – SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0182/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos servidores 
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, Matrícula nº. 
051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência Estadual de 
Habitação – SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0183/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos servidores 
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, Matrícula nº. 
051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência Estadual de 
Habitação – SUHAB, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº 0184/2018-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado aos servidores 
SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, Técnico III, Matrícula nº. 
051.950-2D, do Quadro Suplementar da Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Técnico III, 
Matrícula nº. 051.962-6F, Aposentado da Superintendência Estadual de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO