DOEAM 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20
1. Nome do Processo de Seleção: Consultoria para Implantação dos
Projetos de Correção de Fluxo – Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos
Finais e Reforço Escolar Ensino Fundamental e Médio;
2. Nome do Processo de Seleção: Consultoria Educacional para
implantação do Sistema de Coaching para Gestão das Escolas;
3. Nome do Processo de Seleção: Consultoria para Implantação do
Programa de Assessoramento as Escolas Prioritárias da SEDUC.
Foram prorrogadas até o dia 30 de outubro de 2018.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário
de expediente de 09h00 as 17H00 (hora local).
As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita,
(pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico/e-mail) até (às 17H00
do dia 30/10/2018) (hora local) à Avenida Santos Dumont, 1350 - Tarumã –
CEP 69.041-000 – Manaus/AM. E-mail
subcomissaodelicitacaopadeam@serins.am.gov.br
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC.
Secretaria de Relações Institucionais -SERINS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2018.
Manoel Cornélio da Costa e Silva
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação do PADEAM
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral
d e L i c i t a ç ã o , n o P r o c e s s o n º 2 0 1 8 / 0 0 0 0 8 2 9 2 - U E A
(01.01.013102.00021787.2018-CGL), referente à Concorrência nº
088/2018-CGL transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da
Comissão Geral de Licitação, referente à contratação, de pessoa jurídica para
exploração comercial dos serviços de Reprografia, para atendimento das
demandas da Escola Superior de Ciências Sociais – ESO desta Universidade,
com sede na cidade de Manaus, por meio de Termo de Permissão de Uso, a
título precário, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do contrato, conforme Projeto Básico; II – ADJUDICAR o objeto
licitado à empresa KATIANE NEVES DOS SANTOS, CNPJ N°
07.060.660/0001-07, perfazendo o valor global de R$ 25,43 (vinte e cinco
reais e quarenta e três centavos) dos serviços a serem disponibilizados na
reprografia, e, valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente à
utilização do espaço da Escola Superior de Ciências Sociais – ESO.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de
Setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO – 019/2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 – GR/UEA;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 019/2018
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2017. DATA DA
ASSINATURA: 07.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência e entrega do material, por mais sessenta (60) dias,
contados de 09.09.2018 até 08.11.2018, para dar continuidade ao objeto
contratado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
011.00020936/2018-SEDUC. Manaus, 07 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 119/2017. DATA DA
ASSINATURA: 07.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência e entrega do material, por mais sessenta (60) dias,
contados de 09.09.2018 até 08.11.2018, para dar continuidade ao objeto
contratado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
011.00021180/2018-SEDUC. Manaus, 07 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:6ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 178/2015-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 08.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino - SEDUC e do outro lado aempresa TOLEDO CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
maiscento e oitenta(180) diascorridos, contados de08.10.2018até
06.04.2019e o prazo de execução por mais cento e oitenta(180)
diascorridos,contados 19.08.2018 até 15.02.2019, para dar continuidade ao
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00023882.2018-SEDUC.Manaus, 08 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATONº. 54/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 16.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa EXTRA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aparelho de
ar condicionado, capacidade: 36.000 btus/h – 361 unidades; Aparelho de
ar condicionado, capacidade: 60.000 btus/h – 150 unidades; Aparelho de
ar condicionado, capacidade: 30.000 btus/h – 469 unidades; Aparelho de
ar condicionado, capacidade: 12.000 btus/h – 107 unidades, para atender
as necessidades das Escolas Estaduais localizadas na capital e interior do
Estado do Amazonas,conforme solicitação do Memo nº. 39/2018 - Gerência
de Suprimentos/DELOG/GESUP/SEDUCe especificações na Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. VALOR GLOBAL: R$
3.443.373,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e
setenta e três reais).PRAZO:O prazo de vigência e entrega do contrato será
de noventa (90) dias contados de 16.10.2018 até 14.01.2019, podendo ser
prorrogado por meio de Termo Aditivo.Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 250/2018 - Ata de Registro de Preços nº. 0138/2018-3-
SEFAZ/AM, publicado no Diário Oficial do Estado em 08.08.2018. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 28101; Programas de Trabalho:
12.361.3283.2548.0001; 12.362.3283.2553.0001; 12.122.3283.2489.0001;
Natureza da Despesa: 44905237; Fontes de Recurso: 01464704 e 0121,
tendo sido emitidas em 11.10.2018, as Notas de Empenho nº 07037 no valor
de R$ 2.538.125,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, cento e vinte e
cinco reais), a NE n°. 07038 no valor de R$ 855.900 (oitocentos e cinquenta e
cinco mil e novecentos reais) e a NE n°. 07039 no valor de R$ 49.348,00
(quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais).FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 011.022247/2018- SEDUC. Manaus, 16
de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 563, de 16 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1154/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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