DOEAM 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0151/2018-2-SEFAZ; PE 
422/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102273/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 11 no 
valor total de R$ 3.573,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 17 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0156/2018-4-SEFAZ; PE 
087/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106025/2017); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 5 no 
valor total de R$ 22.015,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 17 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0161/2018-1 e 
0161/2018-2-SEFAZ; PE1115/18 -CGL (Proc. Nº 014101.105199/2018); 
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 1 no 
valor total de R$ 1.745.100,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 68.640,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 17 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1336/18 (Proc. nº 01.01.014101.104394/2018-30) para Aquisição de 
Ventiladores de Parede através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): VENTISOL 
INDUSTRIA E COMERCIO S.A. – item(ns) 01.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 17 de outubro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1337/18 (Proc. nº 01.01.014101.106541/2018-07) para Aquisição de Material 
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018-SERINS/OCA VIAGENS E 
TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018. 
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Relações Institucionaise a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA 
AMAZÔNIA LTDA - EPP.OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento 
de passagens fluviais e terrestres de acordo com a necessidade.PRAZO: 
Vigência e Execuçãodo Contrato de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
contar da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: R$17.600,00 
(dezessete mil e seiscentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária 40101; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33903301; Fonte de Recurso 01000000, tendo sido 
emitida em 01/10/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE00285 no valor de R$ 
6.000,00 (seis mil reais). O restante da despesa será expedido no exercício 
vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.040101.000000208.2018/SERINS.
Brasília, 16 de outubro de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário Executivo Adjunto SERINS
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018-SERINS/PROVEINTER. 
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Relações Institucionaise a 
e m p r e s a P R O V E I N T E R  S E R V I Ç O  D E  I N F O R M AT I C A  E 
TELECOMUNICAÇÃO LTDA.OBJETO: Prestação de serviço de 
fornecimento de internet link dedicado à rede mundial de Internet de 10 
Mbps.PRAZO: Vigência e Execuçãodo Contrato de365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, a contar da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: 
R$16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 40101; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33904004; Fonte de Recurso 
01000000, tendo sido emitida em 15/10/2018 a Nota de Empenho nº 
2018NE00301 no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). O 
restante da despesa no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) 
será expedido no exercício vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº01.01.040101.000000204.2018/SERINS.
Brasília, 17 de outubro de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário Executivo Adjunto SERINS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC/ SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO AMAZONAS-SERINS/ PROGRAMA 
DE ACELERAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS –PADEAM
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Em atenção a publicação dia 03 de outubro de 2018, no Diário Oficial Edição 
nº. 33857, Poder Executivo, páginas 10 e 11, informamos aos interessados 
que o prazo de entrega das Manifestações de Interesse, à saber: 
de Expediente através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): T DA 
LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS – item(ns) 01; E A COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP – item(ns) 02; MC COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA – item(ns) 03.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 17 de outubro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO