DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 168/18-GPGE
FIXA nova lotação das Procuradorias Especializadas.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de dezembro 
de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE
FIXAR a lotação das Procuradorias Especializadas na forma seguinte:
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA (PA)
Eugênio Augusto Carvalho Seelig (Procurador-Chefe)
Fabiano Buriol
Heloysa Simonetti Teixeira
Isaltino José Barbosa Neto
Luis Eduardo Mendes Dantas
Paulo José Gomes de Carvalho
Roberta Ferreira de Andrade Mota
Vanessa Lima do Nascimento
PROCURADORIA DO PESSOAL CIVIL (PPC)
Ellen Florêncio Santos Rocha (Procuradora-Chefe)
Ana Eunice Carneiro Alves
Gabriela Muniz Moura
Glícia Pereira Braga e Silva
Elida de Lima Reis Correa
Franklin Arthur Martinz Filho
Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de Sousa
Tatiane Vieira Assayag Toledo
Jorge Henrique de Freitas Pinho
Laércio de Castro Dourado Júnior
PROCURADORIA DO PESSOAL MILITAR (PPM)
Carlos Alexandre M. C. M. de Matos (Procurador-Chefe)
Isabela Peres Russo
Ana Marcela Grana de Almeida
Leila Maria Raposo Xavier Leite
Lorena Silva de Albuquerque
Luciana Barroso de Freitas
Kerinne Maria Freitas Pinheiro
Vitor Barbosa de Oliveira
PROCURADORIA JUDICIAL COMUM (PJC)
Leonardo de Borborema Blasch (Procurador-Chefe)
Benedito Evaldo de Lima Moreno 
Jucelinno Araújo Lima
Lisieux Ribeiro Lima
Karla Brito Novo
Luciana Araújo Paes
Clara Maria Lindoso e Lima
Marcelo Augusto Albuquerque Cunha
Micael Pinheiro Neves Silva
Ticiano Alves e Silva
Virgínia Nunes Bessa
Yolanda Corrêa Pereira
Clóvis Smith Frota Júnior
Victor Fabian Soares Cipriano
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (PROCONT)
Thiago Araújo Rezende Mendes (Procurador-Chefe)
Marcello Henrique Soares Cipriano 
Fábio Pereira Garcia dos Santos
Adriane Simões Assayag Ribeiro
Tadeu de Souza Silva
Altiza Pereira do Nascimento
Vivian Maria Oliveira da Frota
Eugênio Nunes Silva
Ernando Simião da Silva Filho
PROCURADORIA DE EXECUÇÕES FISCAIS (PROEF)
Kalina Maddy Macedo Cohen (Procuradora-Chefe)
Anna Karina Leão Brasil Salama 
Maria Hosana de Souza Monteiro
Helga Oliveira da Costa
Maria Florência Silva Aiub
Ângela Beatriz G. F. de Oliveira Bastos
Simonete Gomes Santos Araújo
Onilda Abreu da Silva
Andréa Pereira de Freitas
Leandro Venícius Fonseca Rozeira
Ronald de Souza Carpinteiro Peres
Ruth Ximenes de Sabóia
Rafael Lins Bertazzo
PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA (PPF)
Luciana Guimarães Pinheiro Vieira (Procuradora-Chefe)
Suely Xavier Lima
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 
(PRODACE)
Raquel Bentes de Souza Nascimento (Procurador-Chefe)
Patrícia Petrucelli Marinho
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Vivien Medina Noronha
PROCURADORIA DO PESSOAL TEMPORÁRIO (PPT)
Vitor Hugo Mota de Menezes (Procurador-Chefe)
Neusa Dídia Brandão Soares Angeluci 
Indra Mara dos Santos Bessa
Alberto Bezerra de Melo
Aldenor de Souza Rabelo
Debora Bandeira Koenow
Janilson da Costa Barros
Evandro Ezidro de Lima Régis
Luís Carlos de Paula e Souza
Sálvia de Souza Haddad
Rômulo de Souza Carpinteiro Peres
Ivânia Lúcia Silva Costa
Thiago Oliveira Costa
PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E FUNDIÁRIO (PPIF)
Júlio César de Vasconcellos Assad (Procurador-Chefe)
Daniel Pinheiro Viegas
Giordano Bruno Costa da Cruz
Rafael Cândido da Silva 
PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE (PMA)
Júlio Cezar Lima Brandão (Procurador-Chefe)
Diogo Diniz Ferreira de Carvalho
PROCURADORIA DO ESTADO NO DISTRITO FEDERAL (PE/DF)
Sandra Maria do Couto e Silva (Procuradora-Chefe)
Ricardo Antônio Rezende de Jesus
Caroline Ferreira Ferrari
Aline Teixeira Leal Nunes
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
outubro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 169/18-GPGE
ESTABELECE o quantitativo de vagas do Programa de Residência Jurídica 
por Procuradoria Especializada
O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, atuando 
em razão da competência diretiva inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei 
Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO o objetivo do Programa de Residência Jurídica de 
proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento das atividades jurídicas 
exercidas na PGE e nos demais órgãos a ela tecnicamente subordinado, 
criado pela Lei n. 3.869, de 19/3/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de orientação dos residentes jurídicos 
pelos titulares dos cargos de Procurador do Estado;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade do serviço nas Procuradorias 
Especializadas e a atuação da Procuradoria Geral do Estado como órgão 
superior do Sistema de Apoio Jurídico da Administração Estadual;
RESOLVE,
ESTABELECER o quantitativo de vagas do Programa de Residência Jurídica 
por Procuradoria Especializada conforme o seguinte quadro:
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
outubro de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 163/18-GPGE
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Procurador do Estado que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado);
CONSIDERANDO a autorização do Procurador-Geral do Estado “ad 
referendum” do Conselho de Procuradores, datada de 04 de outubro de 2017,
ESPECIALIZADA  
QUANTIDADE DE VAGAS
 
PROEF  
03
 
PROCONT  
03
 
PPIF 
02
 
PMA 
01
 
PA  
04
 
PPT 
12
 
PJC 
10
 
PPM 
05
 
PPC 
05
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO