DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
CONSIDERANDO a decisão do Conselho de Procuradores do Estado, em 
sessão realizada no dia 22 de fevereiro de 2018,
R E S O L V E,
CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do inciso XI do artigo 60 da Lei n. 
1.639, de 30 de dezembro de 1.983, alterada pela Lei n.º 74/2010, o 
afastamento do Procurador do Estado CLÓVIS SMITH FROTA JUNIOR, 
lotado na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário – PPIF, da 
Procuradoria Geral do Estado, a fim de participar do Curso de Mestrado 
“Função Social do Direito”, no Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima 
Ltda – FADISP, em São Paulo, a contar de 04 de outubro de 2017 a 4 de 
dezembro de 2018, com os direitos e vantagens do cargo assegurados em lei.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de 
outubro de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 165/18-GPGE
AUTORIZA o afastamento para estudo do Procurador do Estado que 
menciona e DESIGNA os substitutos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o afastamento para estudo, na forma do art. 60, inciso XI, da 
Lei 1.639/1983, e art. 1.º e 2.º “a”, do Decreto 25.871/2006, do Procurador do 
Estado VITOR HUGO MOTA DE MENEZES, Chefe da Procuradoria do 
Pessoal Temporário acumulado com a Assessoria Especial do Procurador-
Geral, em virtude da segunda fase do curso de pós-doutorado para a 
qualificação e defesa da tese “A vulnerabilidade e a terceirização do serviço 
público”, a ser ministrado na Itália, na Universitá Federale Degli Studi di 
Messina, no período de 15 a 26 de outubro do corrente.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO 
para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário.
III - DESIGNAR a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE 
ANDRADE MOTA, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I e II, na função de Assessor-Chefe da 
Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral Estado no período a 
que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
outubro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 166/18-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI 
MARINHO, Coordenadora da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida 
Ativa, 10 (dez) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2003, a 
serem usufruídos no período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2018.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA 
MONTEIRO para exercer, em substituição, cumulativamente com a função de 
Corregedor da Procuradoria Geral, a função de Coordenador da 
Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa, no período a que se refere o 
item.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 15 de 
outubro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 167/18-GPGE
CONSIDERA LOTADA Procuradora do Estado na Especializada que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso XVI do art. 10 da Lei 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR LOTADA, a partir de 11 de dezembro de 2017, a Procuradora 
do Estado SUELY XAVIER LIMA, na Procuradoria Previdenciária e Financeira 
- PPF.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
outubro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº348/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir
Joselina de CastroSerudo
Cargo: Agente ADM-AGA-T.S.N.A-G
Órgão de origem: SUSAM
Liane Araújo de Figueiredo
Cargo: Tec. de Enfermagem-TEN-P. S.N.M.-A
Órgão de Origem: SUSAM
Destino e Período: Autazes/AM – 22 a 26/10/2018
Objetivo:Realizarem visita técnica ao Município em cumprimento ao Plano da 
Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, com 
recursos de diárias provenientes do IGDE/PBF. (Recurso Federal)
Okicharles Passos de Oliveira
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Autazes/AM – 22 a 26/10/2018
Objetivo:Locomover as Técnicas para Visita Técnica ao referido Município, 
com recursos de Diárias provenientes do IGDE/PBF.(Recurso Federal)
Manaus, 18 de Outubro de 2018

Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 349/2018/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo: 
RESOLVE:
I – REGISTRAR a licença médica dos servidores abaixo relacionados 
conforme especificações:
II – DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos 
registros funcionais decorrentes. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 10 de outubro de 2018. 
Ana Maria Gato Bentes
Secretáriade Estado
PORTARIA N° 350/2018/GSEAS
A SECRETÁRIADE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo: 
CONSIDERANDO o requerimento de licença especial, constante do 
Processo nº 01.01.031101.00001007.2018/SEAS, datado de 20/09/2018.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZADA a licença especial de três (03) meses da 
funcionáriaMARIA DAS GRAÇAS LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico de 1ª Classe, Referência E, matrícula nº 100.749-1 D, do 
Quadro de Pessoal Permanente desta Secretaria, na forma estabelecida pelo 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, de acordo 
com o art. 78, da Lei nº 1762 de 14.11.86, referente ao 3º quinquênio de 
12/03/1997 a 11/03/2002no período de 03/10/18 a 31/12/18. 
II – DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIADE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 18 de outubro de 2018. 
Ana Maria Gato Bentes
Secretáriade Estado
NOME  
DIAS  
PERÍODO
 
LÁUDO
 
Ana Cláudia 
Pereira de 
Souza 
60  
06/08 a 04/10/18
 119251/2018
 
Aridan Nonata 
Couto 
Nascimento  
07  
15/01 a 21/01/18
 105310/2018
 
Lindaney 
Alves Grijó  
20  
13/08 a 01/09/18
 120766/2018
 
Marcia Zuila 
Almeida e 
Silva 
180  
28/08/2018 a 
23/02/2019
 
119338/2018
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO