DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
Empresa Desclassificada:
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, não provido por esta
CGL, referente à Concorrência n° 065/2018 – CGL:
Empresa Excluída:
- SGRH Serviços de Gestão de Recursos Humanos Construções e Comércio
de Materiais de Construção Ltda
Empresas Habilitadas:
- Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
- C S M Engenharia Eireli
- Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- Engetech Serviços de Engenharia Ltda
- FSB Construções e Incorporações Ltda
- H B Engenharia Ltda
- L A Construções Eireli
- M C A Construções Eireli
- Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
- Turin Construções Limitada
Empresas Inabilitadas:
- Construtora Rio Negro Ltda
- Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
- RED Engenharia Ltda
- Rego e Mendes Construções Ltda
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 065/2018-CGL,
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 22/10/2018 às 10:30 horas
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016.
DATA DA ASSINATURA: 11.10.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original
por doze meses, com base no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA:
11.10.2018 a 11.10.2019. VALOR GLOBAL: R$ 842.618,40. DESPESAS:
Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001,
Fonte do Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903947, Nota de
Empenho n. 2018NE00745, no valor de R$ 210.654,60, emitida em
21.09.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11
de outubro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 14/2018.DATA DA ASSINATURA:
10/10/2018.PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e aempresa
Triseven Serviços de Construção de Edifícios e Fornecimento
deAlimentação.OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada,
relativo ao Serviço de Fornecimento de Alimentação Preparada no mês de
MAIOde 2018, em caráter indenizatório da NFS-e n° 68, emitida em
12/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 25.574,40 (vinte e cinco mil quinhentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 10.302.3276.2240.0011, Natureza de Despesa
339093. Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63 2º, da Lei n°4.320,
§
de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 3639/2018-ASJUR/SUSAM, de
03/10/2018, constante no Processo Administrativo n° 017128.0000151/2018-
SPAAlv (017101.20458/2018-GSUSAM).
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 015/2018.DATA DA ASSINATURA:
16/10/2018.PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e aempresa
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda- EPP.OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no
mês de JULHOde 2018, em caráter indenizatório da NFS-e n° 16, emitida em
21/08/2018. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (setenta mil quinhentos e
dezoito reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011, Natureza de Despesa
33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320,
de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 3750/2018-ASJUR/SUSAM, de
10/10/2018, constante no Processo Administrativo n° 017128.000213/2018-
SPAAlv (017101.29131/2018-GSUSAM).
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 200/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Delegada 102/07. CONVOCA a Sra. SHEILA DOS SANTOS MATOS,
CPF N.º 335.369.532-04, Rua “E”, QD 8, nº 18, Conjunto Itacolomy, CEP
69000-000, Manaus/AM, para comparecer no IPAAM, à Rua Mario Ypiranga
Monteiro, 3.280, Parque Dez de Novembro, no prazo de dez (05) dias, a partir
da publicação do presente, no horário de 8h às 17h, a fim de tratar sobre
interesse em formalizar TACA, referente ao Auto de Infração nº 85012013-
GEFA, objeto do Processo nº 5225/T/13. Manaus, 16 de outubro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 201/2018O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo
mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando
estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao
CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher os valores das multas impostas,
contados desta publicação.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 202/2018O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo
mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Apreensão/Depósito
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar
recurso junto ao CEMAAM, contados desta publicação.
.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 107/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.João Paulo Vieira de Oliveira -
Analista Ambiental, e Jéssica Muniz Santos – Assessora, Carauari-AM – 23
à 26/10/2018; Realizar fiscalização e licenciamento ambiental no
município;02.Silvio Nascimento Araújo – Motorista, Manicoré–AM, 16 à
23/10/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Álvarao Cesar Terço
Falcão – Motorista, Itapiranga/ Silves/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM – 17 à
26/10/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Marcelo Garcia -
Analista Ambiental, Brasília-DF – 22 à 25/10/2018; Participar na 23ª Reunião
Ordinária da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do
Meio Ambiente-CONAMA;05.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues, Aline dos
Santos Britto - Analistas Ambientais, Tefé-AM – 04 à 13/11/2018; Realizar
ação de vistoria para fins de licenciamento e monitoramento ambiental em
áreas de Planos de Manejo Florestal na Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá; 06.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental,
Itapiranga/ Silves/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM – 17 à 26/10/2018;
Realizar vistoria/fiscalização em diversos empreendimentos, nos municípios;
07.Davi Alves da Silva - Analista Ambiental, Brasília-DF – 05 à 08/11/2018;
PROCESSO
INTERESSADO
A/I
DECISÃO
1503.3190.18 Petroleo
Brasileiro –
Refinaria
Isaac Sabbá -
REMAN
021/18-
GELI
527/18
1503.0936.18 Cleonice Marinho da Silva
021/18 -
GEFA
263/18
Manaus, 16 de outubro
de 2018
PROCESSO
INTERESSADO
T.A/DEP.
DECISÃO
1503.0602.18 Lucivaldo Nogueira Prestes
004/18
315/18
15034474.17 Genival Oliveira da Silva
186/17
511/18
Manaus, 16 de outubro
de 2018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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