DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
Participar de Reunião técnica na sede do serviço Florestal Brasileiro-
SFB;08.Yara Leila Gonçalves Andrade e Marcelo FabrizioBarroncas
Ferreira- Analistas Ambientais,Fernando Peron Gomes, Jefferson
Diogenes Castro de Souza, GelbsonBranches dos Santos e Willame
Cordeiro da Silva – Policiais Militares, Pres.Figueiredo-AM – 17 à
23/10/2018; Participar de ação de fiscalização e combate a crimes
ambientais;09.Jacob da Silva Sicsú – Motorista, Pres.Figueiredo–AM, 17 à
23/10/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; 10.Vandete da Rocha
Sousa e Gilmar Ribeiro da Costa – Assistentes Técnicos, Anori–AM, 22 à
27/10/2018; Realizar reuniões e palestras de sensibilização ambiental da
Campanha “Diga não ao fogo”, bem como outras atividades; Manaus, 17 de
outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 108/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Douglas Valerio de Figueiredo -
Assessor,Pres.Figueiredo-AM – 25 à 26/10/2018; Realizar ação de
fiscalização ambiental em diversos empreendimentos;02.Ézio da Silva Lima
– Motorista, Pres.Figueiredo–AM, 25 à 26/10/2018; Transportar equipe
técnica do IPAAM; 03.Marcelo Garcia - Analista Ambiental, Brasília-DF/São
Paulo-SP – 22 à 25/10/2018; Participar na 23ª Reunião Ordinária da Câmara
Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente-
CONAMA;04.Lúcia Handa – Analista Ambiental,Carlos Alberto Alves
Rodrigues Filho, Alex Dantas de Souza, Marcelo de Oliveira Laranjeira,
Paula Tissiana Soares de Melo, Thyago Gomes da Silva e Rafael Maciel
dos Santos–Policiais Militares, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM – 19
à 25/10/2018; Participar da ação de fiscalização com equipe técnica do
IPAAM, no combate as queimadas; Manaus, 18 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ÓRGÃO: IPAAM
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR (A): KATY THAYANA DE OLIVEIRA CABRAL
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III –
AD-3
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo nenhum outro bem além do(s) mencionado(s)
neste formulário e responsabilizo -me pela veracidade da
declaração
aqui prestada.
Assinatura do(a) Servidor(a)
Cleuza Olinda Picolli
Gerente de Gestão de Pessoal
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 9/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa MANAUS AMBIENTAL S.A; OBJETO: Pelo presente instrumento
fica rescindido, bilateralmente conforme Ofício nº. 0454/2018-GS/SSP de 12
de setembro de 2018, por conveniência e oportunidade da Administração
Pública, o Termo de Contrato n.º 9/2015-SSP, celebrado em 01.04.2015, onde
a CONTRATADA era obrigada a prestar os serviços de abastecimento de
água potável e esgotamento sanitário nas dependências das unidades
usuárias localizadas em Manaus, pertencentes à Contratante;
FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigos 78, Inciso XII e 79, Inciso II da Lei
8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus,
02 de outubro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.355/2018 - GDG/PC.CONSIDERANDO a
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 265.13.08.03.16359/13-UDC,
Protocolo nº 2485.00068.2014, o Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do
sindicado e pela imposição de pena de 13 (treze) dias de suspensão
convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, por
conveniência de serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao
servidor EUNAUDO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia, Matrícula n.º 172.090-2-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 18/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO
MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 23/2018. DATA DE ASSINATURA:
19/10/2018. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - L S SERVIÇOS
DE LAVANDERIA LTDA ME- CNPJ(13.815.008/0001-58)- OBJETO:
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia
Hospitalarsem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2018,
NFSe96de 07/06/2018, no valor de R$43.824,00 (quarenta e três mil e
oitocentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10302327622450011; Fonte 0100; Elemento da Despesa
33909301; Nota de Empenho 2018NE00127 emitida em 19/10/2018 no valor
de R$43.824,00 (quarenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais)-
Processo Administrativo: 017122.000085/2018- Mat. Alvorada; parecer nº
3815/2018-ASJUR/SUSAM.
Andréa Gonçalves Castro
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº. 208/2018/SEC/GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação e nomeação dos novos
membros para compor a Comissão destinada a regulamentar o uso dos
Espaços Culturais, conforme solicitado pelo Memo n° 008/GSE/SEC, datado
de 18 de outubro de 2018.
RESOLVE:I -DESIGNAR os seguintes membros, sob a Presidência do
primeiro, para compor Comissão destinada a regulamentar o uso dos
Espaços Culturais: Taciano Araripe Soares, Tereza Luciana Soares de Sena,
Anibal Augusto Turenko Beça, Cândido Jeremias Cumaru Neto e Madirson
Francisco Souza. II – As atividades desempenhadas pelos servidores não
serão remuneradas sendo as mesmas consideradas de relevante interesse
público. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, 18/10/2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento 03/2018-SEC. DATA: 16.10.2018. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a
Associação DE Bandas e Fanfarras da Calha do Purus – ABFCP. OBJETO: O
apoio financeiro para o deslocamento da Fanfarra Campeã 2018 da
Associação de Bandas e Fanfarras da Calha do Purus – AM, para o XXV
Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras da Confederação Nacional de
Bandas e Fanfarras, na cidade de Recife-PE, nos dias 23, 24 e 25 de
novembro de 2018, além de aquisição de instrumentos musicais e materiais
de reposição, conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 70.273.00
(setenta mil duzentos e setenta e três reais) PRAZO: 16/10/2018 a 31/12/2018
Dot. Orç: UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.2003.2083.0004;
Natureza da Despesa: 33504199 Fonte: 01600000, Nota de Empenho
n°2018NE00456, emitida em 16/10/2018 no valor de R$ 63.390,00 (sessenta
e três mil trezentos e noventa reais) e UO: 20101, Programa de Trabalho:
13.392.2003.2083.0004; Natureza da Despesa: 44504201 Fonte: 01600000,
Nota de Empenho n°2018NE00457, emitida em 16/10/2018, no valor de R$
6.883,000 (seis mil oitocentos e oitenta e três reais). Manaus, 18 de outubro
de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2018. DATA:
15.10.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira do Contrato de Gestão nº
04/2018-SEC, referente ao “Apoio ao Funcionamento dos Espaços Culturais
– Capital e Interior” para o mês de outubro. Conforme Plano de Trabalho que
integra este instrumento para fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00
(setecentos mil reais). Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho:
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01600000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00454 de 15.10.2018, no
valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Manaus,15 de outubro de
2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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