DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino, Setor de Escolas Extintas,
que se responsabilizará pela guarda e expedição dos documentos, conforme
o estabelecido no art. 32 da Resolução nº. 121/2016 – CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Sexto Termo Aditivo de Contrato nº 016/2014,
publicado no DOE n.º 33.865 em 16/10/2018, pág. 05. Onde se lê: ... Valteir
Romão da Silva... Leia-se: ... Vórtice Tecnologia em Projetos Eletrônicos
Ltda...
Manaus, 18 de Outubro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Termo de Doação nº 057/2018 constante no
Extrato, publicado no DOE n.º 33.809 em 24/07/2018, pág. 04. Onde se lê: ...
Doação de 07 (sete) de bens móveis... Leia-se: Doação de 09 (nove) de bens
móveis...
Manaus, 19 de Outubro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
24.08.2018 – Decisão n° 557/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das
Prestações de Contas Finais apresentadas pelos pesquisadores: Cleusa
Suzana Oliveira de Araújo, Fabiane de Matos Araújo, Francisco Dário
Maldonado, Gabriel Rodrigues do Nascimento, Luciane Lopes de Souza
e Vicente Ferreira de Lucena Junior, contemplados com passagens aéreas
no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e
Tecnológicos – PAPE, conforme anexo único desta Decisão. Decisão n°
558/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das Prestações de Contas Finais
apresentadas pelos pesquisadores: Almir Liberato da Silva, Anete Jeane
Marques Ferreira, Alice Paula di Sabatino Guimarães, Artemis de Araújo
Soares, Aderli Vasconcelos Simões, Camilo Carromeu, Ceane Andrade
Simões, Caio Marques Mota, Daniele Fernandes Holanda, Deolinda
Lucianne Rodrigues Ferreira, Elizabeth Gusmão Affonso, Edemilson
Luiz Bibiani, Gabriela de Paula Souza Zuquim, Hemanuel Jhosé Alves
Veras, Heloísa Helena Correa da Silva, Jesse Rodrigues dos Santos,
José Nilson Cordeiro de Oliveira, Marcelo Diniz Carvalho, Márcio
Aparecido Inácio da Silva, Maria Anete Leite Rubim, Maria Luzia Garnelo
Pereira, Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro Simão, Michelle da Costa
Portela, Mirna Feitoza Pereira, Otávio Rios Portela, Suely Xavier Lima,
Suely Xavier Lima, Suely Xavier Lima, Victor Alberto José Ayala Bravo,
Wanderli Pedro Tadei e Wanderli Pedro Tadei, contemplados com
passagens aéreas em caráter excepcional, conforme anexo único desta
Decisão. Decisão n° 585/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das Prestações
de Contas Finais apresentadas pelos pesquisadores: Edilson Albuquerque
Vieira, Esteban Garcia Quiñones e Joeliza Nunes Araújo, contemplados
com passagens aéreas em caráter excepcional no âmbito Programa de Apoio à
Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – PAPE, conforme anexo único
desta Decisão.
11.09.2018 – Decisão n° 594/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das
Prestações de Contas Finais apresentadas pelos pesquisadores: Aline
Lopes, Aline Vasques Castro, Ana Alcídia de Araújo Moraes, Bráulio
Almeida Santos, Carlos Humberto Alves Corrêa, Carolina Rabelo Maia e
Diana Viera Brito, contemplados com passagens aéreas ad referendum no
âmbito Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos –
PAPE, conforme anexo único desta Decisão.
05.10.2018 – Decisão n° 634/2018 – CONCEDER à bolsista Ana Paula
Simões Corrêa, 01 (uma) mensalidade adicional de bolsa na modalidade DR-
II, referente ao Auxílio-Tese, em razão do cumprimento dos requisitos
estabelecidos no subitem 4.1, alínea “c” do Edital n° 002/2015, no âmbito do
Programa RH-DOUTORADO. Decisão n° 635/2018 – I DEFERIR o pedido de
prorrogação da bolsa apresentado pela discente Darla Caroline da Silva
Araújo, por mais 04 (quatro) meses, no período de março a junho de 2019, em
observância ao subitem 4.3 do Edital nº 001/2014, no âmbito do Programa
RH-DOUTORADO; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado.
Decisão n° 638/2018 – I CANCELAR o projeto “Cientistas Amazônidas –
Uma viagem pelos personagens de nossa ciência”, coordenado pela Senhora
Lisângela Alves da Costa, no âmbito do Programa COMUNICAÇÃO
CIENTÍFICA, Edital nº 008/2017; II DETERMINAR que a outorgada apresente
a Prestação de Contas Final do projeto no prazo estabelecido no Termo de
Outorga n° 28/2018; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado.
Decisão n° 639/2018 – I DETERMINAR a devolução integral dos valores
recebidos pela Senhora Ranna Cristina da Silva Pimentel, no âmbito do
POSGRAD, na importância de R$ 21.775,00 (vinte e um mil, setecentos e
setenta e cinco reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da
ausência da Prestação de Contas Técnica Final e por descumprimento do art.
7°, incisos XVI e XIX da Resolução n° 002/2016-CD/FAPEAM; II APLICAR
penalidade com a inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes da
Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto
Resolução n° 003/2017 do Conselho Diretor da FAPEAM; III CIENTIFICAR a
interessada da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do
processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso
do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do
crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n° 6.830/1980, e
ainda, inscrição da interessada no cadastro de inadimplentes da Secretaria de
Estado da Fazenda – SEFAZ. Decisão n° 642/2018 – I INDEFERIR a
concessão do benefício à Senhora Daniella Rodrigues Bezerra,
considerando que após análise do mérito cientifico por Consultores, sua
proposta obteve 02 (dois) pareceres Não Recomendado e 01 (um) parecer
Recomendado Com Ajustes, no âmbito do Programa PROTI – Amazônia –
PESQUISA, Edital n° 011/2017; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do
Colegiado. Decisão n° 647/2018 – I DETERMINAR a devolução integral dos
valores recebidos pelo Senhor Paulo Roberto Pires de Souza Junior, no
âmbito do POSGRAD, na importância de R$ 34.858,00 (trinta e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais), a ser atualizado monetariamente, em
razão da ausência da Prestação de Contas Técnica Final e por
descumprimento do art. 7°, inciso IX e art. 8° da Resolução n° 016/2013 e item
1, inciso IX do Termo de Compromisso e Responsabilidade do Bolsista; II
APLICAR penalidade com a permanência do seu nome no cadastro de
inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses,
conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR
o interessado da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do
processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso
do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do
crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de
outubro 2018.
Edson Barcelos
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
CRIANÇA ARCO-ÍRIS
O Centro de Desenvolvimento da Criança Arco-Íris, situado à Rua Pres. Costa
E Silva, nº 55 Tefé-AM, de acordo com a Resolução nº 94/2016-CEE/AM,
considerou aprovados os alunos na EJA-EXAME- Ensino Médio, no ano letivo
2018, a seguir: Renildo Amorim Pereira, Leiliane Feitosa dos Santos, Zidanny
Levy Nascimento Lima, Alice Taiany Batalha Abreu, Laura Maiana Cardoso
Gomes, Antonio Francisco Filgueira, Pedro Henrique do Couto Caraino
Ferreira, Hyago Ascal de Oliveira, Braion Igor de Souza Nascimento, Emir
Bessa de Sá, Sande Cretude de Lima, Jucicléia dos Santos Nogueira, Paulo
Alex Sevalho Santana, Adria Suiene Pereira Lasmar, Leonalva Miranda da
Silva, Elinalva Miranda da Silva, Franciel de Sá Protásio, Fernando
Randerson Vale, Marcelo Henrique da Costa Silva, Gabriel Peres da Mota,
Edson Pereira da Silva, Keity Mara de Souza Gomes, Samuel Ambrósio de
Castro, Biatriz Ferreira Fernandes, Arlessandra Graziele Morais de França,
Oziney dos Santos Coelho, Francimara Balieiro Cavalier, Tharle da Silva
Ferreira, Raimundo Soares Damasceno, Carlos Antonio Carvalho da Silva,
Kellen de Jesus Azevedo Gomes, Leidiane Freitas Mendonça, Raidriele de
Freitas Reis, Francisco Cairotioney da Silva Carioca, Simara das Chagas
Nogueira, Junior Xavier de Oliveira, Adriel de Oliveira Marreira, Keiciane
Rodrigues Praia, Renata Monteiro da Silva, Gabriel Matos de Lima, Ingrid
Eveline Coelho Almas, Luzilange Pinho de Barros, Gleydson Jansen Artiago
Mouzinho, André de Lima Marques Junior, Carlos Wellison Brandão, Juliane
Fogaça Marinho, Celson de Souza Melo, Alessandro Araújo Barbosa, Enisiel
Ramos Paulino, Vânia Noronha Soares, Sebastião Gabriel de Oliveira
Caldas, Hitallo Rodrigues da Cruz, Erick Alexsander Santos de Almeida,
Ivanilson da Silva Andrade, Cleuter Ribeiro de Araújo, José Carlos Torres de
Oliveira, Erica de Andrade Rodrigues, Tatiéle da Costa e Silva, Ernan Antonio
Lopes de Almeida, David Willian Souza de Oliveira, Thaise Baumgártner de
Carvalho, Edriel Azevedo dos Santos, Diana Ribeiro Retto, Jùlia Débora da
Silva Carneiro e Débora Franco dos Santos. E para constar foi lavrada a
presente ata que vai assinada pela diretora Profª. Delva Maria Mota dos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar