DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
Santos e pelo secretario Profº. Fernando Alves Félix. Tefé-AM, 16 de Outubro 
de 2018.                                                                                   
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DE PORTARIA Nº 0038/2017
ONDE SE LÊ 
Na publicação do Diário Oficial do Estado do Amazonas - Publicações 
Diversas - Pág.2 de segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art.24, inciso XVL, da Lei nº 8.666/93, a contratação da PRODAM – 
Processamento de Dados Amazonas S/A;
LEIA-SE CORRETO 
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art.24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação da PRODAM – 
Processamento de Dados Amazonas S/A;
Cientifique–se, Cumpra–se, Publique–se.
GABINETE DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
outubro de 2018.
        CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
     RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de outubro de 2018.
CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR
DIRETOR PRESIDENTE
ÓRGÃO: IDAM
EXTRATO Nº 93/2018- PJ /IDAM 
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.17/2017-IDAM. 
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2018; PARTES: IDAM X CLARO S/A. 
OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES. 
VALOR GLOBAL: R$119.306,52 - N.E - 2018NE01257, de 03/09/2018. 
VIGÊNCIA: 12 MESES,a contar de 19/09/2018 a 18/09/2019. P.A- Nº 
01.03.018201.00002786.2018.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente

ÓRGÃO: IDAM
EXTRATO Nº 94/2018- PJ /IDAM 
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DO EXTRATOnº. 88/2018-
PJ/IDAM, publicada no DOE, edição de 03 de outubro de 2018, Publicações 
Diversas, Pág. 22, por ter sido publicada por equívoco.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
ÓRGÃO: IDAM 
PORTARIA Nº 171/2018-GDP/IDAM
O DiretorPresidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais e,
C O N S I D E R A N D O  o  q u e  c o n s t a  n o  P r o c e s s o  n º 
01.03.018201.00003354/2018 - IDAM;       
RESOLVE:
I - CONCEDER, ao servidor LARRY EDGAR DOS SANTOS, Engenheiro de 
Pesca do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 04 (quatro) anos de Licença 
para Tratamento de Interesses Particulares, na forma estabelecida pelo artigo 
75 da Lei nº 1762 de 14/11/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas), retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 
2018.
II- DETERMINAR,a Diretoria Administrativo-Financeira os procedimentos 
necessários decorrentes desde ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,18 de outubro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente 
ASSUNTO:DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO:IDAM    
SERVIDOR:JEAN FRANK CAVALCANTE MAGALHÃES 
CARGO:GERENTE
SIMBOLOGIA:AD-2
SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 04 de julho de 2018.
ASSUNTO:DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO:IDAM    
SERVIDOR:GEORGE MARIO GRIJÓ 
CARGO:GERENTE
SIMBOLOGIA:AD-2
SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 04 de julho de 2018.
ASSUNTO:DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO:IDAM    
SERVIDOR:MANOEL PEDRO BRAGA PAES 
CARGO:GERENTE
SIMBOLOGIA:AD-2
SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
- Terreno de terra firme rural, localizado na Colônia Agrícola Marajazinho com 
44,0 há/Urucará;
-  Terreno de terra firme, localizado no ramal do Macucaua, com 13,0 ha;
-  Moto, marca Honda Broz, 150 CV, ano 2010.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 04 de julho de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO