DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
II – ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico pelo menor preço global à 
empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.395.182/0001-59, importando o valor global de R$ 297.600,00 (duzentos e 
noventa e sete mil e seiscentos reais), para execução de serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e de calibração de equipamentos 
hospitalares de suporte à vida, com fornecimento de acessórios e reposição 
de peças para atender o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS – ICAM, em Manaus, 19 de outubro de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 87/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa LIMPA MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas – ICAM, por serviço de limpeza, higienização e conservação, com 
materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, executados no mês de 
junhode 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 154 de 
15/08/2018, no valor de R$ 202.768,52 (duzentos e dois mil, setecentos e 
sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de 
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245 
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 100/RTE, 
destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 
63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 
3266/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000348/2018 – ICAM e 017101.026272/2018 – SUSAM.
  Manaus, 19 de outubro de 2018.
Alessandra dos Santos
  Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 88/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA EPP: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por 
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nos 
equipamentos hospitalares, executados no mês de julho de 2018, conforme 
Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 00054 de 10/10/2018, no valor de R$ 
75.450,00(setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de 
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 
302327622450011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
0121000/RTE, destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, 
Parecer Jurídico nº 3855/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo 
Administrativo n° 017109.000385/2018 – ICAM e 017101.030001/2018 – 
SUSAM.
Manaus, 19 de outubrode 2018.
Alessandra Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 90/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa A. C. DA SILVA LIMA – ME.OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, serviço de 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração com 
reposição de peças, acessórios, gás refrigerante e peças, executados no 
período de 01/08/2018 a 15/08/2018 de 2018, conforme Nota Fiscal de 
Serviços – eletrônica nº 41 de 21/09/2018, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e 
dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; 
Unidade Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 
Programa de Trabalho: 10 30232762245 0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte de Recurso: 01210000/RTE,destacada pelo Fundo 
Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3847/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000371/2018 – ICAM e 017101.029276/2018 – SUSAM.
  Manaus, 19 de outubrode 2018.
Alessandra Santos
 Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 89/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa A. C. DA SILVA LIMA – ME.OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, serviço de 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração com 
reposição de peças, acessórios, gás refrigerante e peças, executados no mês 
de julho de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 38 de 
13/09/2018, no valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 
30232762245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, 
Parecer Jurídico nº 3853/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo 
Administrativo n° 017109.000358/2018 – ICAM e 017101.028280/2018 – 
SUSAM.
  Manaus, 19 de outubrode 2018.
Alessandra Santos
 Diretora Geral
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL.
PORTARIA Nº 021/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E  PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico de nº 911/2018 – CGL, apresentada pela Comissão 
Geral de Licitação, constante do Processo de nº 4745/2018-CGL, às fls. 
228/230;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido Processo Licitatório.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação, 
constante no Processo acima citado.
ADJUDICAR a empresa  ELISANGELA DA S BRUCO SERVIÇOS 
DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI-EPP,  com o valor global licitado em R$ 
600.000,00 (seiscentos mil reais), como vencedora da Licitação, 
Modalidade Pregão Eletrônico de nº 911/2018 - CGL, referente à contratação 
de pessoa jurídica especializada  na prestação de serviços de Imagem, 
compreendendo Raio x e USG, para atender os pacientes do  Hospital e 
Pronto Socorro da Criança Zona Sul.


Manaus 19 de setembro de 2018
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO