DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 075/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Convênionº 02/2018-SEFAZ, firmado em 
08.10.2018.Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e o Município de São Sebastião de Uatumã. 
Objeto:Retenção e o recolhimento pelo Primeiro Convenente do Imposto 
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a título de solidariedade, 
incidentes sobre os Serviços tomados no Município de São Sebastião do 
Uatumã/AM, pelos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do 
Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho e a Legislação Municipal. 
Fundamento Legal: Art. 116, da Lei 8.666/93, c/c Instrução Normativa nº 
008/2004-SCI, com base no Parecer nº187/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, 
constante nos autos do Processo nº 01.01.014101.102928/2018-94-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 18 de outubro de 2018.
                       CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
          Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso 
de suas atribuições legais, 
C O N S I D E R A N D O  o  c o n t e ú d o  d o  P r o c e s s o  E l e t r ô n i c o  n º 
01.01.014101.101788/2018-37-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
1144/2018-CGL;e
CONSIDERANDO o Parecer nº 188/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa FUTTURA 
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
LTDA.,referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para a prestação de serviços de subscrição e suporte das 
licenças de virtualização VMWARE, atualmente instalados na Secretaria de 
Estado da Fazenda.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 19 de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
                        Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 071/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
11/10/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA NA 
SEDE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS – FAPEAM LOCALIZADA NA RUA SOBRADINHO Nº 100, 
BAIRRO FLORES - MANAUS/AM. Vigência: 60 (sessenta) dias corridos a 
contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 
257.299,44 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais 
e quarenta e quatro centavos). Despesas: Unidade Orçamentária: 16301; 
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001; Fonte de Recurso: 
01000000; Natureza da Despesa: 44905193; Nota de Empenho n. 01043 
datada de 11/10/2018. Processo: nº. 01.01.013102.00017367.2018 - CGL 
(01.01.025101.00002148.2018 - SEINFRA). Referência: Tomada de Preços 
nº. 013/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
                                       SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 072/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
11/10/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DO 
SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do 
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 4.529.441,38 
(quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e um 
reais e trinta e oito centavos). Despesas: Unidade Orçamentária: 25101; 
Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0008; Fonte de Recurso: 
02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 01045 
datada de 11/10/2018, o valor                               R$ 3.466.077,14 (três 
milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, setenta e sete reais e quatorze 
centavos). O saldo restante no valor de R$ 1.063.364,24 (um milhão, 
sessenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro 
centavos) será empenhando no próximo exercício Processo:                                             
nº. 013.0023365/2018-CGL (03265/2018-SEINFRA). Referência: 
Concorrência nº. 084/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 08.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM. 
OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 008/2018, em todos os seus termos, 
por mais 60 (sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00004924.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 08 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 021/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 08.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM. 
OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 021/2018, em todos os seus termos, 
por mais 60 (sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00004920.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 08 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 034/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 04.09.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 034/2018, em todos os seus termos, por mais 60 
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00004419.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 04 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 038/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 04.09.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 038/2018, em todos os seus termos, por mais 60 
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00004420.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 04 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO