DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania –
SEJUSC, nomeada por meio do Decreto de 14 de agosto de 2017, publicado
no Diário Oficial do Estado, edição n° 33.824, de 14 de agosto de 2017, às fls.
08, do Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 897/2018 - CGL,
processado e julgado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, obedecendo
às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual nº
24.818/05, e demais legislações aplicadas à espécie; CONSIDERANDO o
teor da Ata e despacho de Adjudicação, apresentado pela CGL, constante do
Processo nº 01.01.013102.00021123.2018 – CGL e 0533/2018 - SEJUSC,
referente à aquisição, pelo menor preço global, de água mineral de 350 ml,
para atender as demandas nas ações realizadas naSecretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, nos termos do
Edital;CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido processo licitatório; RESOLVE:I – HOMOLOGAR
conforme despacho de Adjudicação da Comissão Geral de Licitação - CGL, o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 897/2018 - CGL, referente ao Processo nº
01.01.013102.00021123.2018 – CGL e 0533/2018 - SEJUSC;II -
ADJUDICAR a empresa REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
EPP, CNPJ: 04.069.015/0001-67, para à aquisição de água mineral de 350
ml,pelo menor preço global, para atender as demandasnas ações
realizadasna Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
– SEJUSC, nos termos do Edital, pelo valor global de R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais); III – ENCAMINHAR ao Departamento
de Administração e Finanças, para a emissão da respectiva Nota de
Empenho.Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania – SEJUSC. Manaus, 16 de outubro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
Extrato n. 32/2018 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2018 – SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria
de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED,
CNPJ nº. 13.507.127/0001- 43 e a empresa PRODAM
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ n.
04.407.920/0001-80, representada legalmente, pelo Sr. FÁBIO
GOMES NAVECA, CPF n. 510.822.502-44; Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO EM
PLATAFORMA WEB (SPROWEB), cuja descrição está contida no
anexo que passa a ser parte integrante deste, como se nele
estivesse transcrito, juntamente com a Proposta n. 208/2018, a
Portaria n.40/2018-GSEPED e os Anexos I e II. Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 3 6 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o n º .
08.122.0001.2001.0001; Fonte: 01000000; Natureza da Despesa:
33904001, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/10/2018
a Nota de empenho n. 2018NE00201, R$3.867,09 (três mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e nove centavos), empenhado até
o final do exercício, referente a assinatura do termo de contrato
vigente entre 02/10/2018 à 02/10/2019; Processo Administrativo n.
01.01.036102.00033819.2018-SEPED Termo de Contrato
n.07/2018; Responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos -
Assessora Jurídica. Manaus, 18/10/2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 221/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 083/2018 entre a AMAZONASTUR
e ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASARÃO DAS IDEIAS, tendo como objeto a
concessão de apoio finaneiro da Concedente Amazonastur para a
convenente Associação Cuktural Casarão das Ideias para realização do
evento “Verão na Praça” que acontecrá nos dias 20 e 21 de outubro e 03 e 04
de novembro de 2018, conforme Termo de Referência do Processo nº
01.05.016.508.00000.967/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Contrato nº 083/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar os servidores SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketing e o servidor PAULO VICTOR BARROSO AMORIM – Assessor III,
para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio,
conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
P R E S ID Ê N C IA D A E M P R E S A E S TA D U A L D E TU R IS M O –
AMAZONASTUR, em Manaus, 19 de outubro 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS
Presidente.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 083/2018, celebrado entre
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação Cultural
Casarão de Ideias (CNPJ n°. 19.092.835/0001-47);
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 527.439,00 (quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos
e trinta e nove reais), sendo R$ 479.490,00 (quatrocentos e setenta e nove mil
e quatrocentos e noventa reais) do Concedente e R$ 47.949,00 (quarenta e
sete mil novecentos e quarenta e nove reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Associação
Cultural Casarão das Ideias para realização do evento “Verão na Praça”, que
acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro e 03 e 04 de novembro de 2018, em
Autazes/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0011; Fonte 160; ND
335041.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 084/2018, celebrado entre
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação de
Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nova Conquista
(CNPJ n°. 31.073.659/0001-00);
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 246.939,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos
e trinta e nove reais), sendo R$ 224.490,00 (duzentos e vinte e quatro mil
quatrocentos e noventa reais) do Concedente e R$ 22.449,00 (vinte e dois mil
quatrocentos e quarenta e nove reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Associação de
Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nova Conquista para
realização do evento “Festival de Gastronomia e Artesanato de Manacapuru”,
que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro de 2018, em Manacapuru/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0011; Fonte 160; ND
335041.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
SHARP DO BRASIL S/A INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS., torna público que recebeu do IPAAM, a OUTORGA DE
USO DO RECURSO HÍDRICO nº 213/18, que autoriza o abastecimento
indústria com profundidade 103,60 metros, localizada Rua Acará nº 200 (PT
01) Distrito Industrial I – Manaus-AM, para captação de água subterrânea por
poço tubular, com validade de 5 anos.
DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
SHARP DO BRASIL S/A INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS., torna público que recebeu do IPAAM, a OUTORGA DE
USO DO RECURSO HÍDRICO nº 215/18, que autoriza o abastecimento
indústria com profundidade 130,50 metros, localizada Rua Acará nº 203
Distrito Industrial I – Manaus-AM, para captação de água subterrânea por
poço tubular, com validade de 5 anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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