DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1159/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 121048/2018, de 20/09/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00026093/2018-Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora KATIA CRISTINA FINASSI, Professor PF20.LPL-
IV, matrícula 140.580-2B, lotada na Escola EstadualProfessora Sebastiana 
Braga, município de Manaus, para atuar como apoio pedagógico, turno 
vespertino, no período de 20/08/2018 a 15/02/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1160/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 121049/2018, de 20/09/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00026094/2018-Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente,nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora KATIA CRISTINA FINASSI, Professor, PF20.LPL-
IV, matrícula 140.580-2C, lotada na Escola Estadual Professora Sebastiana 
Braga, município de Manaus, para atuar como apoio pedagógico, turno 
matutino, no período de 20/08/2018 a 15/02/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1161/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 121476/2018, de 26/09/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00027008/2018-Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente,nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor LUIZ DA SILVA FOGASSA, ProfessorPF20.LPL-IV, 
matrícula 118.502-0H, lotada na Escola EstadualSenador João Bosco Ramos 
de Lima, município de Iranduba, para atuarcomo auxiliar de biblioteca, 
turnovespertino, no período de 27/09 a 25/12/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1162/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 121475/2018, de 26/09/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00027007/2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTARtemporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor LUIZ DA SILVA FOGASSA, ProfessorPF20.LPL-IV, 
matrícula 118.502-0I, lotada na Escola Estadual Senador João Bosco Ramos 
de Lima, município de Iranduba, para atuarcomo auxiliar de biblioteca, 
turnomatutino, no período de 27/09 a 25/12/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0120/2018 – GSEAG
I – REGINA MARIETA TEIXEIRA CHAGAS
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 15 de Outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.006162/2017-72 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00030623/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1252/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 6868/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa JAPURÁ PNEUS LTDA, CNPJ 
04.214.987/0001-06, para os itens 02 e 03, cujo valor total dositens 
apregoados importou em R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais), 
referente à aquisição de pneus automotivos, para atenderos veículos da 
Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 17 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.002402/2018-41 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00031242/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1343/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 7014/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 
19.451.250/0001-76, para o itemcotado, cujo valor total da 
contrataçãoimportou em R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos 
reais),referenteàcontratação da prestação de serviços de fornecimento de 
refeições preparadas, lanches e similares, tipo Brunch, para atender reuniões 
realizadas na Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM (Sede e rede 
Estadual).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 17de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0744/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a urgente necessidade de contratação de prestação de 
serviços de Telecomunicação, contemplando comunicação de voz (telefonia 
fixa), de forma emergencial, para atendimento do Hospital Zona Norte; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0397/18 – SUSAM apresentada 
pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais 
consta no Processo n.º 17101.015460/2018 – 34-SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00032085/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV 
da Lei 8.666/93, a contratação dos serviços, conforme especificados no 
sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa TELEMAR NORTE LESTE SA - MATRIZ, CNPJ 
33.000.118/0001-79, para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 
32.263,01 (Trinta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e um centavo).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva / SUSAM.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO