DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
SHARP DO BRASIL S/A INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS., torna público que recebeu do IPAAM, a OUTORGA DE 
USO DO RECURSO HÍDRICO nº 214/18, que autoriza o abastecimento 
indústria com profundidade 91,50 metros, localizada Avenida Burití nº 5.500 
(PT-03)Distrito Industrial I – Manaus-AM, para captação de água subterrânea 
por poço tubular, com validade de 5 anos.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA CONJUNTANº.03/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais e;
CONSIDERANDO o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura;
CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 08/2018, celebrado entre a 
Secretaria de Cultura e a Agência de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONSIDERANDO a realização do 8º Festival Amazonas de Dança 2018; 
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros que irão 
compor as Comissões de trabalho.RESOLVE
I – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão 
Organizadora do Festival:
REPRESENTANTES DA CLASSE ARTÍSTICA: Ana Carolina Souza/ 
Anderson Mendonça Batista /Verlene Ferreira Mesquita
SECRETARIA DE CULTURA: Carolina Santa Ana Campos/ Denis Carvalho 
da Silva
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL: Ana 
Patrícia Cuvello Veloso/ Ewerton Souza de Almeida
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão 
Documental:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA: Quetlen Fouve Uchôa de Sousa/ 
TharcianaCurintima Nogueira Pena
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL: Marissa 
Ruth SarkisCaneli
III – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Curadora:
REPRESENTANTE DOS ARTISTAS: Ricardo Augusto de Assis Risuenho 
Amaral
REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – 
UEA: Meireane Rodrigues Ribeiro de Carvalho 
REPRESENTANTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL/SUPERVISOR CULTURAL DE LICEU DE ARTES CLAÚDIO 
SANTORO: Jorge Kennedy Pereira Campos REPRESENTANTE DO CORPO 
D E  D A N Ç A D O  A M A Z O N A S / A G Ê N C I A A M A Z O N E N S E  D E 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL: Wellington Alves de Carvalho 
ARTISTA CONVIDADA: Maria de Lourdes Tavares Herrmann 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 19 de outubro 
de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO               ANA  PATRICIA CUVELLO VELOSO
Secretário de Estado de Cultura          Presidente da Agência Amazonense de
                                                                     Desenvolvimento Cultural
 SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA Nº 0112/2018 - GS/SEJEL
I – FELLIPE CÉSAR SUWA FALCÃO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias    PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
                               
Manaus, 05 de outubro de 2018
ELCY MONTEIRO BARROSO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER –SEJEL
TORNAR SEM EFEITO
A publicação da Portaria nº 103/2018-GS/SEJEL, publicada no dia 
28/09/2018, pag. 73, Publicações Diversas, referente a Pedido de 
Adiantamento em favor do servidor Fellipe César Suwa Falcão
Manaus, 05 de outubro de 2018.
ELCY MONTEIRO BARROSO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO
                     SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 566, de 18 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1164/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.01.028101.05862.2018, 
sobre reconhecimento de dívida referente ao valor de R$ 
349.221,52(trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e 
cinquenta e dois centavos);
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 361/2018 - SEDUC, de 
19 de março de 2018, para instauração de Procedimento Administrativo, com 
fito de apurar a responsabilidade de quem deu causa ao reconhecimento de 
dívida;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades 
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado;
RESOLVE:
RECONHECER, em sua totalidade, o pedido de reconhecimento de dívida em 
favor da empresa MARCO COELHO SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 
09.675.221/0001-34.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 565, de 17 de outubrode 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1156/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 118719/2018, de 22/08/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00025818/2018-Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidoraLUCILENE CHAGAS DA FONSECA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 111.513-8C, lotada na Escola Estadual Alcinda 
Pinheiro Costa, município de Anamã, para atuar como auxiliar de biblioteca, 
no turno matutino, no período de 03/09a 31/12/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1157/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 120954/2018, de 19/09/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00025691/2018-Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA 
MARQUES, ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 131.912-4B, lotada na Escola 
Estadual Humberto de Campos, município de Manaus, para atuar como 
auxiliar do ambiente de mídias, turnovespertino, no período de 19/09 
a31/12/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1158/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122128/2018,de 03/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00026759/2018-Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora VERA LUCIA PEREIRA TORRES, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 128.267-0D, lotada na Escola Estadual Juracy 
Batista Gomes, município de Manaus, para atuar como auxiliar de biblioteca, 
turno vespertino, no período de 03/10 a 30/01/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO