DOEAM 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 19 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 25
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no
Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de
1994.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 742/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença
os
para Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
17797/2018 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO
LOTAÇÃO
Giulia
Miranda
Rosa
Santoro
Médico
Especialista 238.084-6A 02.07.18 a
01.07.20
Caps
Dr.Silverio
Tunds
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 11
de Outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 731/2018–SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no processo de Nº 028613/2018 –
SUSAM;
o
CONSIDERANDO o Despacho da Assessoria Jurídica de N 547/2018 –
ASJUR;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria de Admissão Nº 1150/86-GSESAU, O CARGO da
servidora ANTONIA DA SILVA CASTRO, publicada no Diário Oficial do
Estado de 13 de junho de 1986.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
AUXILIAR DE
SAUDE
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 06
de abril de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 732/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e,
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 028640/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1295/86-GSESAU, o nome do
servidor (a) MARIA DO SOCORRO BATISTA SANTOS, publicada no Diário
Oficial do Estado de 13 de Junho de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
MARIA DO SOCORRO
BATISTA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO
BATISTA SANTOS
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 08
de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 735/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e,
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 029335/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 175/2018-SUSAM, o nome do
servidor (a) MARIA DE NAZARE DA SILVA CAMPOS JACQUIMINOUT,
publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de Março de 2018, na forma
abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
MARIA DE NAZARE DA SILVA
CAMPOS JACQUIMINOUT
MARIA DE NAZARE DA SILVA
CAMPOS
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 08
de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 743/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos N.º 26984/20118 – SUSAM;
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em Manaus, 11 Outubro de
2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado da Saúde
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Micilene
Silva
Nogueira
116.976-9A
2010 a 2015
12.11.18 a
09.02.19
Disposicio
nado
Apae
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2018-
ADS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 001/2018-ADS, celebrado entre a
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS, como Primeira Cooperada, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, como Segunda Cooperada.
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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