DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018                                                                             Número 33.862 • ANO CXXIV
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.013565.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 026/2017-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.006/2017 – CPL/MP/PGJ.
Objeto: aditamento de 20% do valor do Contrato Administrativo n.º 026/2017 – 
MP/PGJ, celebrado no dia 30 de outubro de 2017, entre o Ministério Público 
do Estado do Amazonas e a empresa Uatumã Empreendimentos Turísticos 
Ltda, em razão do Pregão Presencial n.º 5.006/2017 – CPL/MP/PGJ.
Valor: R$ 75.000,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101- Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101- Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 3903702 – 
Passagens Nacionais, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
18.09.2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE01030, no valor global de R$ 
75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. 
Márcio André de Menezes (Representante Legal da Contratada).
Data: 20.09.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Processo: 2018.010392.
Espécie: Convênio de Cessão de Servidor n.º 027/2018 - MP/PGJ.
Objeto: Disciplinar a cessão de servidor (es) pertencente(s) ao Quadro de 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea - CEDENTE ao 
Ministério Público do Estado do Amazonas – CESSIONÁRIO.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 
101/2000, Lei 011/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do 
Amazonas), Lei nº 1762/86 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Estado do Amazonas), Lei n.º 3.960/2013 (Regula o Regime Disciplinar e o 
Processo Administrativo Disciplinar para os servidores administrativos da 
PGJ/AM) e demais legislações municipais aplicáveis ao objeto do termo.
Dotação Orçamentária: Auxílio Alimentação: Unidade Orçamentária: 
03101; Programa de Trabalho: 03.331.0001.2004.0001; Fonte; 0100; 
Natureza da Despesa: 339046.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de setembro 
de 2018 a 13 de setembro de 2019.
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura 
Municipal de Careiro da Várzea/AM.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e o Sr. 
Ramiro Gonçalves De Araújo (Prefeito Municipal de Careiro da Várzea).
Data da Assinatura: 14.09.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.013274.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 003/2017-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.001/2017 – CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aditamento do Contrato Administrativo n.º 003/2017 – MP/PGJ, 
firmado entre as partes em 6 de fevereiro de 2017, visando à inclusão de um 
link de dados ponto a ponto, para atender a nova unidade desta Procuradoria-
Geral de Justiça, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta – Da 
Vigência, e de acordo com o art. 65, II, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 3.217,18.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903997 – 
Despesas de Teleprocessamento, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, 
em 26/09/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE01068, no valor de R$ 
2.298,00. 
Vigência: A contar da data da assinatura até a 6 de fevereiro de 2019.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Eyes Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagem Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. José 
Ricardo Ferreira (Representante Legal da Contratada).
Data: 02.10.2018.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.008237.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 032/2018-MP/PGJ.
Licitação: Dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, X, da Lei n.º 
8.666/93, por meio do Despacho n.º 437.2018.01AJ-SUBADM. 
0229901.2018.008237.
Objeto: Locação de imóveis, para abrigar a instalação de órgãos do Ministério 
Público do Estado do Amazonas.
Valor Mensal: R$ 85.000,00.
Processo: 2018.011166.
Espécie: Termo de Convalidação.
Objeto: CONVALIDAR, para fins de pagamento de Auxílio-Alimentação, à 
servidora IVANETE FERNANDES DA SILVA, cedida à Promotoria de Justiça 
de Itamarati/AM, referente ao período de 20.03.2018 a 02.07.2018.
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura 
Municipal de Itamarati/AM.
Signatários: Exmo. Sr. Dr. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e o Sr. 
Antonio Maia da Silva (Prefeito Municipal de Itamarati/AM).
Data: 25.09.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO