DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro  de 2018  |  Poder Judiciário  |  Pág.  2
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral 
de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração 
da Unidade; Fonte: 0100000 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33903910 – Locação de Imóveis, tendo sido emitida, pela LOCATÁRIA, em 
03/09/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE01007.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura, compreendendo o 
período de 17 de setembro de 2018 a 16 de setembro de 2023. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da  
Procuradoria-Geral de Justiça.
Contratada: Coencil Comércio Importação e Exportação Ltda.
Signatários: Exmo. Sr. Carlos Fábio Braga Monteiro (Procurador-Geral de 
Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. José de Moura Teixeira Lopes 
(Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 17.09.2018.
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO 
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 2018.009153.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2017-MP/PGJ
Licitação: Pregão Eletrônico nº 4.017/2017-CPL/MP/PGJ
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 018/2017 – MP/PGJ, firmado entre as partes em 12 de 
setembro de 2017, com fundamento no art. n.º 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 186.580,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.1091.3234.2483.0001 – Desenvolvimento 
Institucional; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa:  
33904002 – Desenvolvimento e Manutenção de Software, tendo sido emitida, 
pela CONTRATANTE, em 12/09/2018, a Nota de Empenho n.º 
2018NE01027, no valor de R$ 186.580,00.
Vigência: 12 meses, contados de 12 de setembro de 2018 a 12 de setembro 
de 2019.
Licença: 12 meses, contados de 19 de setembro de 2018 a 19 de setembro 
de 2019
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: 4DEAL Solutions Tecnologia em Informática Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. 
Alexandre Oliveira da Silva (Representante Legal da Contratada).
Data de assinatura: 12.09.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Processo: 2018.006333.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 020/2017-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial 5.004/2017-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência e supressão do valor 
do Contrato Administrativo n.º 020/2017 – MP/PGJ, firmado entre as partes no 
dia 28 de setembro de 2017, nos termos previstos em suas Cláusulas Décima 
Sexta, Sétima e Décima Oitava e de acordo com o art. 57, II, e art. 65, II, d da 
Lei n.º 8.666/1993.
Valor total: R$ 1.358.998,68.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903702 – 
Limpeza e Conservação, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
25/09/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE01045, no valor global de R$ 
339.749,67, para o exercício de 2018.
Vigência: 12 meses, contado de 02 de outubro de 2018 a 01 de outubro de 
2019.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sra. 
Lúcia Maria Simões Pereira (Representante Legal da Contratada).
Data de assinatura: 27.09.2018.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Processo: 2017.010675.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Objeto: Mútua cooperação técnica para a consulta de informações, por meio 
de sistema on-line, que permitirá ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO 
AMAZONAS (MPE-AM) acesso às bases de dados e acervo de documentos 
digitalizados da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
(JUCEA).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-
Geral de Justiça e a Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA.
Signatários: Exmo. Sr. Carlos Fábio Braga Monteiro (Procurador-Geral de 
Justiça do Estado do Amazonas) e o Sr. Antônio Lopes de Souza (Presidente 
da JUCEA).
Data da Assinatura: 24.09.2018.
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO