DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016-CETAM; DATA DA
ASSINATURA: 29.08.2018; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM e a empresa PRODAM -
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A,. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com realinhamento do item de
internet e reajustado conforme o IGPM na ordem de aproximadamente
10,70% (dez vírgula por cento). VALOR: Valor total estimado em R$
472.476,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28201.
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001. Fonte de Recurso: 0100.
Natureza da Despesa: 33904004. Tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº. 01869, em 28/08/2018, no valor de R$ 157.492,00 (cento e cinquenta e
sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais). No exercício seguinte, o valor
de 314.984,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e quatro reais)
será empenhado à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. VIGÊNCIA: de 30/08/2018 a 30/08/2019. FUNDAMENTO DO ATO
– Processo Administrativo N° 01.01.028201.00001733.2018 – CETAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado.
Manaus/AM, 29 de agosto de 2018.
José Augusto de Melo Neto
Diretor-Presidente do CETAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014-CETAM; DATA DA
ASSINATURA: 24.08.2018; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM e o Sr. Narciso Cláudio Rebelo
Nunes. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de locação de imóvel
situado na Avenida Rio Solimões, Quadra 18, Lote 188, Iranduba/AM, por
mais 03 (três) meses; VALOR GLOBAL: O valor global deste aditivo é de R$
12.000,00 (doze mil reais); VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201.
Programa de Trabalho: 12.363.3249.2257.0001. Natureza da Despesa:
33903615. Fonte de Recurso: 0100; tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 01753 de 22/08/2018, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA: de 24/08/2018 a 24/11/2018. FUNDAMENTO DO ATO –
Processo Administrativo N° 01.01.028201.00001762.2018 – CETAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado
Manaus, 24 de agosto de 2018.
José Augusto de Melo Neto
Diretor-Presidente do CETAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-CETAM; DATA DA
ASSINATURA: 31.08.2018; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, e a CLARO S.A. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por
mais 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do presente
termo. VALOR: o valor total estimado é de R$ 24.668,84 (vinte e quatro mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor
mensal estimado de R$ 6.167,21 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e
vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
O R Ç A M E N T Á R I A : 2 8 2 0 1 . P R O G R A M A D E T R A B A L H O :
12.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903993; FONTE
DE RECURSO: 0100; NOTA DE EMPENHO: nº01829, de 28.08.2018, no
valor de R$ 24.668,84 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 31/08/2018 a 31/12/2018.
F U N D A M E N TO D O ATO – P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N °
01.01.028201.00001764.2018 – CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 31 de agosto de 2018.
José Augusto de Melo Neto
Diretor-Presidente do CETAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO e ao Termo de Contrato nº 002/2018-
CETAM, celebrado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e
Amazonas Distribuidora de Energia S/A, publicado no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, Edição 33764, data 17/05/2018, fls. 12, publicações diversas,
para correção do número de contrato.
ONDE SE LÊ: 002/2018 - CETAM
LEIA-SE: 003/2018 - CETAM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado.
Manaus/AM, 03 de outubro de 2018.
José Augusto De Melo Neto
Diretor-Presidente do CETAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017-CETAM. DATA DA
ASSINATURA: 05.10.2018. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM e ITD – INSTITUTO TRIMONTE
DE DESENVOLVIMENTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto promover a majoração do valor da bolsa de estágio em 25% (vinte e
cinco por cento), em atendimento a resolução 14/2018 – GSEFAZ, para
garantir a continuidade da prestação dos serviços de recrutamento e seleção
de estagiários. VALOR ESTIMADO: O valor estimado deste aditivo é de R$
65.580,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201. Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903915. Fonte
de Recurso: 0100; tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 01961 de
11/09/2018, no valor de R$ 65.580,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO – Processo Administrativo N°
01.01.028201.00002151.2018 – CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus/AM, 05 de outubro de 2018.
José Augusto de Melo Neto
Diretor-Presidente do CETAM
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1041/2018. PE Nº 1214/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da
CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, p/ aquisição do
equip. Negatoscópio p/ atendimento as necessidades do HEMOAM: R S
HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES (ME/EPP), p/ o item 02,
c/valor de R$ 3.104,00 (Três mil, cento e quatro reais). Manaus, 9/10/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
ADRIANA MÍRIAN DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 145/2018 – HEMOAM
A ORDENADORA DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições
legais que lhes são conferidas pela Portaria nº 78/15-GHEMOAM, de 31/8/15;
Considerando o teor Parecer nº 273/2018-ASJUR/HEMOAM c/c Parecer nº
906/2018–ASS/CGL; CONSIDERANDO o que consta no P.A. nº 1915/17-
HEMOAM (P.A. n° 32177/2018-CGL); RESOLVE: DISPENSAR A
LICITAÇÃO c/ base no Art. 24, inc. VIII, Lei nº 8.666/93, a contratação de
empresa especializada em serviços gráficos de confecção de impressos em
atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar. ADJUDICAR o
objeto da dispensa em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS, situada Rua Dr. Machado, n° 86 – Centro, Município de
Manaus/AM, CEP: 69.020-090 CNPJ nº 04164794/0001-80 no Valor Global
de R$ 136.386,00 (Cento e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Seis
reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,
8/10/2018.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93,
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 8/10/18.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
ADRIANA MÍRIAN DE M. TRINDADE BARBOSA.
Assessora Jurídica – OAB/AM Nº 5.300
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 145/2018 – HEMOAM
A ORDENADORA DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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