DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
legais que lhes são conferidas pela Portaria nº 78/15-GHEMOAM, de 31/8/15;
Considerando o teor Parecer nº 280/2018-ASJUR/HEMOAM c/c Parecer nº
933/2018–ASS/CGL; CONSIDERANDO o que consta no P.A. nº 932/18-
HEMOAM (P.A. n° 33481/2018-CGL); RESOLVE: DISPENSAR A
LICITAÇÃO c/ base no Art. 24, inc. IV Lei nº 8.666/93, para a aquisição
emergencial do medicamento Eltrombopag Olamina de 50 mg em
atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar. ADJUDICAR os
objetos da dispensa em favor da empresa abaixo relacionada: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA, situada à Rua Tancredo Neves, 337, Bairro São Diogo I, Serra/ES,
CEP: 29.163-267, CNPJ nº 04.307.650/0012-98 para o objeto do item
especificado no Valor Global de R$ 95.551,20 (Noventa e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 8/10/2018.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93,
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 8/10/18.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
ADRIANA MÍRIAN DE M. TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica – OAB/AM Nº 5.300
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do
IPAAM,ÉZIO DA SILVA LIMA, no D.O.E. Nº 33851 de 25/09/2018. Onde se
lê: Período: 24/09 à 09/10/2018; Leia-se: Período: 24/09 à06/10/2018, e
CLEMERSON DE SALES,no D.O.E. Nº 33841 de 11/09/2018. Onde se lê:
Período: 10/09 à 09/10/2018; Leia-se: Período: 10/09 à 05/10/2018,
Manaus, 04 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 104/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.José Raimundo Rabelo Filho –
Analista Ambiental,Pres.Figueiredo-AM – 11/10/2018; Realizar vistoria
ambiental em diversos empreendimentos no município;02.Raimunda
Nonata Moreira Lopes – Analista Ambiental,Novo Airão-AM – 09 à
11/10/2018; Realizar fiscalização e licenciamento ambiental no município;
03.Manoel Marques da Costa – Motorista Fluvial,Novo Airão-AM – 09 à
11/10/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 08 de outubro de
2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA
Na Publicação do Extrato do Termo de Rescisão n.01/2018-PGE, atinente ao
Termo de Contrato n.003/2016, publicado no DOE n. 33.805 de 18 de julho de
2018.
Onde se lê:
ESPÉCIE: Termo de Distrato n. 01/2018-PGE, atinente ao Termo de Contrato
n. 003/2016-PGE.
Leia-se:
ESPÉCIE: Termo de Rescisão n. 01/2018-PGE, atinente ao Termo de
Contrato n. 003/2016-PGE
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, em Manaus,
1º de outubro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 35/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 525/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial à servidora JUCINEIDE MOREIRA DE SOUZA, matrícula n.
005.458-5 C, referente ao quinquênio de 2012/2017, para serem usufruídos
no período de 1º a 30-10-2018.
PORTARIA N. 526/ 2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA
OLIVEIRA FROTA, matrícula n. 201.033-0 B, referente ao 1º período do
exercício de 2015, a contar de 15 a 19-10-2018.
PORTARIA N. 527/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA
GRANA DE ALMEIDA, matrícula n. 172.229-8 C, referente ao 2º período do
exercício de 2012, a contar de 2 a 31-10-2018.
PORTARIA N 528/2018-GSPGE
CONCEDER doze dias de afastamento ao Procurador do Estado
JUCELINNO ARAÚJO LIMA, matricula n. 231.267-0 A, nos termos do artigo
98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem
usufruídos nos dias de 29 a 31-10, 1-11, 5 a 9-11 e 12 a 14-11-2018, em razão
de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 530/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e quatro
dias de licença especial à servidora JANDIRA MARQUES DA SILVA,
matrícula n. 020.418-8 E, referente ao quinquênio de 2008/2013, a contar de
26-11 a 19-12-2018.
PORTARIA N. 531/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias de
licença especial à servidora NÚBIA ZELANDIA GOMES DA ROCHA,
matrícula n. 104.088-0 F, referente ao quinquênio de 2010/2015, para serem
usufruídos no período de 15 a 19-10-2018 e 5 a 14-11-2018.
PORTARIA N. 532/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput da Lei n. 1.762/86 quinze dias de
licença especial ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA,
matrícula n. 104.090-1 E, referente ao quinquênio de 2005/2010, a contar no
período de 15 a 19-10-2018 e 5 a 14-11-2018.
PORTARIA N. 534/2018-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento à Procuradora do Estado KARLA
BRITO NOVO, matrícula n. 181.707-8 D, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 21, 22 e 23-11-2018, em
razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 535/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO
NOVO, matrícula n. 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de
2006, a contar de 26 a 30-11-2018.
Manaus, 4 de outubro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
SUHAB
EXTRATO N° 35/2018- SUHAB
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 08/2018- SUHAB. DATA DA ASSINATURA:
01.10.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência Estadual de
Habitação - SUHAB e a empresaFÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.OBJETO: Contratação em caráter
emergencial de empresa especializada em Fornecimento de Combustíveis e
Óleos Lubrificantes, para atender as necessidades da Superintendência
Estadual de Habitação – SUHAB. VALOR: R$ 82.624,98. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº
16.122.0001.2001.0001. Fonte: 04010000. NATUREZA DA DESPESA:
33903001, tendo sido emitida em 01/10/2018 a NOTA DE EMPENHO Nº
2018NE00619, no valor de R$ 82.624,98. VIGÊNCIA: 01/10/2018 a
01/01/2019. Processo Administrativo Nº 1.44463/2018. Manaus, 04 de
outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
SUHAB
PORTARIA N.º 156/2018-GDP/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, lV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para contratação emergencial a
prestação de serviços de impressão e fornecimento de impressoras, mono e
colorida, para atender as necessidades desta SUHAB.
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer os serviços prestados pelo órgão SUHAB, as fls 02 do
Processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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