DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
CONSIDERANDO, que a contratação da empresa para prestação dos 
serviços de impressão e fornecimento de impressoras, mono e colorida se 
destinam tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO, que a empresa AMAZONAS TECHINOLOGY 
DESENVOLVIMENTO DE HARDWARE E SOFWARE LTDA - EPP, é 
fornecedora do objeto da contratação e declara aceitar as condições 
preestabelecidas.
CONSIDERANDO, o fundamento legal previsto no art.24, lV da Lei n° 
8.666/93, prescreve ser dispensável a licitação;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa esta compatível com os preços praticados pelo mercado fls.15;
CONSIDERANDO, o projeto básico e demais informações constantes do 
processo nº 1.43080/2018- SUHAB.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o processo licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso lV, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, para atender as 
necessidades desta SUHAB.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global estimado 
de R$ 176.784,00(cento e setenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro 
reais). 
III – PRAZO 180(cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Contrato.
      CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
            GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em 
Manaus, 02 de outubro de 2018. 
ANTONIO GERALDO SILVA DA ROCHA
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a presente resolução nos termos do art.26 da Lei nº.8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUHAB, em Manaus,02 de 
outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente 
PORTARIA N.º 159/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições e,
 CONSIDERANDO que por imposição legal é necessário designar servidor 
para acompanhar a execução dos Contratos e Convênios celebrados pela 
Administração Pública, bem como atestar serviços e/ou fornecimentos 
realizados,
RESOLVE:                
 DESIGNAR a servidora Gabriella Pereira da Silva, matricula n.º 182.177-6-
F, para exercer a função de Fiscal Titular, do Contrato n.º 06/2018 - SUHAB, 
celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB e a 
empresa VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA, e a servidora Vera 
Lucia da Luz Gois, matrícula nº 209.416-9-G, como Fiscal Substituto, para 
atuar na ausência ou impedimento do Fiscal Titular. Manaus, 04 de outubro de 
2018.                                   
              Cientifique-se, registre-se, cumpra-se.
G A B I N E T E  D O  D I R E T O R  P R E S I D E N T E  D A 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 
04 de outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
SUHAB
PORTARIA N.º 157/2018-GDP/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para contratação de serviços de 
execução de sistema, compreendendo geração de consignações do 
financiamento da casa própria em folha de pagamento para atender as 
necessidades desta SUHAB.
CONSIDERANDO, que a empresa PRODAM–PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A, é fornecedora do objeto da contratação e 
declara aceitar as condições preestabelecidas.
CONSIDERANDO, o fundamento legal previsto no art.24, XVI da Lei n° 
8.666/93, prescreve ser dispensável a licitação;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa esta compatível com os preços praticados pelo mercado fls.31-
CGL;
CONSIDERANDO, o projeto básico e demais informações constantes do 
processo nº 1.44177/2018- SUHAB.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso lI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, para atender as 
necessidades desta SUHAB.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global estimado 
de R$ 14.400,00(quatorzemil e quatrocentos reais). 
III – PRAZO 12(doze) meses a contar da Assinatura do Contrato.
      CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
            GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em 
Manaus,03 de outubro de 2018.
ANTONIO GERALDO SILVA DA ROCHA
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a presente resolução nos termos do art.26 da Lei nº.8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUHAB, em Manaus, 03 de 
outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
SEAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de 
suas atribuições legais; e:
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação, relativa 
à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1234/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I- ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, cotado pelo menor preço 
global, em favor da empresa RUBI COMERCIAL LTDA, inscrição no CNPJ n° 
01.185.573/0001-08, no valor global de R$ 267.797,52 (duzentos e sessenta 
e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).
II – HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, constante no Processo n° 
429/2018-SEAS (29663.2018-CGL), referente à Aquisição de Material para 
os Kits de Treinamento para o Curso de Artesanato Patch Apliqué, para 
atender as necessidades dos CECF Magdalena Arce Daou, CECF André 
Araújo e CECF 31 de Março, tendo como vencedora da licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 1234/2018-CGL, a empresa supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTENCIA SOCIAL, Manaus, 05 de outubro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado da SEAS
PORTARIA Nº 327/2018-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais que assim 
competem, e;
CONSIDERANDO a necessidade de chamar a ordem e adotar 
procedimentos administrativos internos no âmbito da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores listados abaixo:
1. 
CAIO QUEIROZ MOTA, matrícula nº 231.526-2D, Gerente, AD-2, 
para responder pelo expediente como Gerente de Orçamento, Finanças e 
Contabilidade da Unidade Gestora (U.G.) 31.101 - Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS;
2. 
FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO, matrícula nº 
245.232-4A, Gerente, AD-2, para responder pelo expediente como Gerente 
de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Unidade Gestora (U.G.) 31.701 – 
Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS
II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria, a contar de 13 de julho de 2018 até 
ulterior deliberação.
III - DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro 
funcional decorrente a esta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 8 de outubro de 2018.
ANA MARIA GATO BENTES 
Secretária de Estado da Assistência Social
JUCEA
PORTARIA Nº 135/2018-GP-JUCEA de 9.10.2018. RESOLVE: APROVAR a 
ESCALA ANUAL DE FÉRIAS dos servidores da Junta Comercial do Estado 
do Amazonas - JUCEA, para o exercício de 2019, de acordo com o que 
estabelece o Artigo 62, § 3º da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO