DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER - SEJEL
EXTRATO Nº 153/2018
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2018. PARTES: SEJEL e a empresa BRASIL SHOWS
E EVENTOS LTDA – EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a
prorrogação de prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/10/2018 a 30/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.493.557,85 (hum milhão,
quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 27101; P.T
27.812.3271.2321.0001; N.D. 33903914; Fonte: 160.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 187/18 – CGL DATA: 10/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1478/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Sistema DDR -
Discagem Direta a Ramal, nas Modalidades Local, Nacional (Intra-Regional e
Inter-Regional), para atender as necessidades da FUAM.
2) PE n° 1479/2018–CGL: Contratação de Serviços de Auditoria para
Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade na NBR ISO 9001:2015,
para atender as necessidades do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV.
3) PE n° 1480/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de
Mobiliários e Materiais Hospitalares, para Atendimento aos Pacientes
Cadastrados e Acompanhados no Serviço de Atenção Domiciliar - SAD
"Melhor em Casa" - SUSAM.
4) PE n° 1481/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Hospitalares (Oxímetro
de Pulso, Desfibrilador/Cardioversor e Jogo de Laringoscópio), para atender
as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 29 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 847/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Radiológicos (Luva
Plumbífera, Chassi Radiográfico, Avental de Chumbo e outros), para atender
as necessidades da Unidade Hospitalar de Careiro Castanho / AM - SUSAM.
2) PE n° 1062/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna 24h, para
atender as necessidades do HPS28.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 25 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1216/2018-CGL, em virtude da necessidade de ajustes na instrução
processual, conforme nota técnica exarada pelo Departamento Jurídico desta
CGL.
2) TP n° 052/2018-CGL, conforme solicitação do órgão, para ajustes no
Projeto Básico.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 642/2018-CGL, conforme decisão do TCE no processo n° 2382/2018
- TCE.
2) PE n° 1363/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, não provido por esta
CGL, referente à Tomada de Preços nº 037/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- Coringa Construções Ltda
- CVD Projetos e Construções Ltda
- E M Neves Distribuidora Eireli
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- FSB Construções e Incorporações Ltda
- H B Engenharia Ltda
- Master Engenharia Ltda
- Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
Empresas Inabilitadas:
- Lima e Gomes Ltda
- Rego e Mendes Construções Ltda
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 037/2018-CGL,
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 11/10/2018 às 10:30 horas
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços interposto
pela empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO LTDA – ME,
provido por esta CGL, referente à Concorrência nº 081/2018-CGL.
Empresas Classificadas:
1º lugar: C.D.C. Empreendimentos Ltda
2º lugar: Tercom Terraplanagem Ltda
3º lugar: BWC Assessoria e Empreendimento Ltda – ME
4º lugar: Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda e
Guild Construções Ltda
Empresa Desclassificada:
- Estrela Guia Engenharia Ltda
A licitante GUILD CONSTRUÇÕES LTDA terá o prazo de 01 (um) dia útil para
a apresentação de Nova Proposta, inferior àquela classificada como primeira
colocada, por se tratar de ME/EPP e estar situada no intervalo de preço que se
denomina empate ficto, conforme Itens 7.5.a e 7.5.b da Seção 09 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 392/2018 - CGL.
OBJETO: Aplicar Sanção Administrativa de Advertência à Empresa RESINA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 00.604.328/0001-17.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da
Ampla Defesa à Empresa RESINA ENGENHARIA LTDA, disposto no art. 5º
da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
instituída mediante a Portaria n. 251/2018-CGL, publicada no DOE em
26/07/2018;
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo n.
01.01.013102.00026295.2018 - CGL
RESOLVE:
I – APLICAR à Empresa RESINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º
00.604.328/0001-17a Sanção Administrativa de Advertência,
consubstanciada no art. 87, I da Lei Federal 8.666/93, por ter apresentado
documento inidôneo, qual seja, a Certidão Negativa de Débitos nº 23606495,
na Tomada de Preços nº 057/2017 – CGL.
II – CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso
Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.
ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº.015/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado em 28 de setembro de 2018.
Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia – FCECON.
Contratado: Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas –
IMED. Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias a prestação de serviços
médicos especializados para o programa de controle e infecção hospitalar.
Valor Mensal: R$ 30.702,47 (trinta mil, setecentos e dois reais e quarenta e
sete centavos), Valor Global: R$ 88.102,74 (oitenta e oito mil, cento e dois
reais e setenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 17701, Programa
de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001, Natureza da Despesa: 33903401,
Fonte 121, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1613/2018, datada de
19/09/2018, no valor de R$ 32.037,36 (trinta e dois mil, trinta e sete reais e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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