DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
19.09 a 30.10.18. 3.) Objetivo: Prestar Apoio Técnico e Operacional à
60ªDIP/Maraã. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado. Manaus/AM 19 de setembro de 2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de
Polícia Civil, Mat. nº 159.545-8B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337
de 2006. Ref. PORTARIA nº 1147/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL
ADJUNTO, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o
deslocamento dos servidores: 1.) Inv.: Paulo Roberto Sobral Martins, DPC
mat. 171.711-1A e Ricardo Kitzinger de Sena, IPC mat. 172.422-3A
2.)Itinerário: Manaus - Santarém/PA – Manaus, de 02 a 03/10/18. 3.)
Objetivo: Recambiar o Nacional Rodrigo Pimentel Aquino. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM
02/10/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral
Adjunto de Polícia Civil, Mat. nº211.133-0A.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2014. Partes: FAPEAM
(Contratante) e MILLENIUM TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA-ME
(Contratada). Processo: 062.0001539.2014. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 11/10/2018 a
10/04/2019. Data da assinatura: 08/10/2018. Manaus, 08 de Outubro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº306/2018 – ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS –ADAF no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº.
3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá
outras providências;
CONSIDERANDO o disciplinado na Lei Estadual nº 4.417 de 29 de
dezembro de 2016 que dispõe sobre a criação das Taxas dos Serviços de
Defesas Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos
Veterinários e Organismos Aquáticos, no Estado do Amazonas e dá outras
providências;
CONSIDERANDO dar cumprimento as normativas de fiscalização
contidas na referida legislação,
RESOLVE:
Art. 1º.Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de implementar,
coordenar e fiscalizar as ações executadas em todo o Estado, referente a
arrecadação de taxas e emolumentos, de acordo com a legislação vigente;
Art. 2º.O Grupo será composto pelos servidores da Agência de Defesa
Agropecuária e Florestal do Amazonas – ADAF, abaixo relacionados:
1 Josane Fontoura Blos Zeni;
2 Lázaro Araújo de Almeida;
3 Luiz Antônio da Silva;
4 Luiz Carlos de Sá Morais Gonçalves;
5 Pâmella Mota Alves;
6 Severino de Azevedo Neves Filho;
7 Willian Bressan Pinto.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
ERRATA
Errata da Portaria nº 033/2018-GAB/FAPEAM, publicada no DOE nº
33.850 do dia 24.09.2018.
Onde se lê:
...a servidora SicyRusalkaGoes de Melo Barreto
Leia-se:
...a servidora SicyRusalkaGoes de Melo
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas, em Manaus, 03 de outubro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
RESENHA Nº 067- DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
a)Nome, cargo: Jacqueline de Almeida G. Sachett, Enfª. mat. nº 216.811-1B.
Destino, período: 03 a 07/10/2018, Florianópolis/SC. Objetivo: participar do
24º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. b)Nome,
cargo: Soledad C. V. Borborema, médica, mat. nº131274-0C, Destino,
período: São Paulo/SP, 15 a 19/10/2018. Objetivo: participar do XXII
Congresso Mundial de Ginecologia; c) Nome, cargo: Daniela F. de Souza,
Médica, mat. nº 188.899-4B. Destino, período: São Paulo/SP. 11 a
13/10/2018. Objetivo: Participar do 11º Simpósio de Cosmiatria & Laser da
SBD / 23ª RADESP. Deslocamentos sem ônus para esta Fundação com
relação a passagens e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo
da Matta”. Manaus, 10 de outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente
RESENHA Nº 065-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
a) Nome, cargo: Fernanda Queiroz de Moraes, Téc. de Enfermagem, mat. nº
198.511-6A; Maria Anete Queiroz de Moraes, Téc. em Dermatologia Sanitária,
mat. nº 004.961-1A. Destino, período: Boa Vista do Ramos /AM 18 a
20/10/2018. Objetivo: realizarem Monitoramento e Intensificação das Ações do
Programa de Controle de Hanseníase. Gabinete da Presidência da Fundação
“Alfredo da Matta”. Manaus, 10 de outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO 14/2018
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 14/2018 - HPSAPBA, para prestação
de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de central de segurança
eletrônica, telefonia e cancelas eletrônicas, com disposição de operador e
reposição de peças e acessórios.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a
empresa: CONNECTION TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA - EPP,
CNPJ 17.801.816/0001-17.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de
central de segurança eletrônica, telefonia e cancelas eletrônicas, com
disposição de operador e reposição de peças e acessórios.
VALOR GLOBAL: R$ 245.400,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e
quatrocentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 20.450,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta reais).
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 1101/2018, conforme Portaria 30/2018-
DG/HPSAPBA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000019/2018 –
HPSAPBA.
Manaus, 10 de outubro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do EstadoEXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 011/2014-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 14.9.2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.
OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato n. 011/2014-PGE por 12 meses,
referente à prestação de serviços de telefonia e de assinatura de linha
individual.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$3.600,00.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Aditivo
correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária n. 11103 –
Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.
03.122.0001.2087.0001, Fonte n. 01000000, Natureza da Despesa n.
33903993, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00360, em
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus/AM, 09 de outubro de 2018.
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor-Presidente
ADAF
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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