DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 05 de outubro de 2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 48/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 03.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaDR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA.
OBJETO:A CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os
Serviços referente ao LOTE 02 (conforme Projeto Básico), para serviços
de revestimento, instalações hidrossanitárias, pavimentação, SPDA,
instalações elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e
desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, estruturais,
tratamento (impermeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza,
pintura, instalações provisórias, muros, administração, serviço de
cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações de combate a
incêndio, diversos, forro, paredes e painéis, conforme Memo nº. 183/2018
– GEMAN/DEINFRA/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. VALOR GLOBAL: R$
5.395.449,34 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de duração
dos serviços ora contratados terá o prazo de vigência e execuçãode três
(03) meses, contados de 03.10.2018até 03.01.2019, podendo ser prorrogado
por meio de Termo Aditivo. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão
Presencial nº. 02/2018-CGL, Ata de Registro de Preços nº. 153/2018-
SEFAZ com Despacho Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no
d i a 1 7 . 0 9 . 2 0 1 8 . D O TA Ç Ã O . O R Ç A M E N T Á R I A : U n i d a d e
Orçamentária:28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001;
Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido
emitida em 03.10.2018, aNota de Empenho nº. 7014 no valor de R$
499.122,39 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e
trinta e nove centavos). O valor remascente correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária conforme liberação da
SEFAZ. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº
011.00025120/2018 - SEDUC. Manaus, 03 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 03.10.2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 45/2018 celebrado entre a
SEDUC e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA.
ONDE SE LÊ: PRAZO: - O prazo de vigência do contrato será de cento e
oitenta (180) dias contados de 28.09.2018 até 23.03.2019, não podendo ser
prorrogado, conforme disposto na Lei 8.666/93.
LEIA-SE: PRAZO: - O prazo de vigência do contrato será de cento e oitenta
(180) dias contados de 28.09.2018 até 27.03.2019, não podendo ser
prorrogado, conforme disposto na Lei 8.666/93.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 46/2018 celebrado entre a
SEDUC e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de noventa (90)
dias contados de 28.09.2018 até 23.12.2019, não podendo ser prorrogado,
conforme disposto na Lei 8.666/93.
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de noventa (90) dias
contados de 28.09.2018 até 27.12.2019, não podendo ser prorrogado,
conforme disposto na Lei 8.666/93.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação nos processos nº 01.01.013102.16476.2018-CGLe
01.01.028101.005794.2018-SEDUC,referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 691/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, constante nos processos 01.01.013102.16476.2018-CGL e
01.01.028101.005794.2018-SEDUC,referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 691/2018-CGL,para contratação, pelo menor preço
global, de empresa especializada de aquisição de mobiliário escolar (estante
alta), para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e
Interior, da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino –
SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço à empresa BEIRA ALTA
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 01.481.603/0001-15, com valor total de R$
628.830,00 (seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.65/2017. DATA DA
ASSINATURA: 28.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa CENTRO EDUCACIONAL BARROS E FIGUEIREDO
LTDA - ME. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12)
meses, contados de 30.09.2018 até 30.09.2019, para dar continuidade à
locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Capim Santo, nº 132,
Bairro: Jorge Teixeira, na Cidade de Manaus/AM, para funcionamento do
anexo da Escola Estadual Cecilia Ferreira, abrangendo uma área
construída utilizada de aproximadamente 1.207,95m² (um mil, duzentos e
sete e noventa e cinco metros quadrados), conforme Projeto Básico em
anexo, especificações de Nota de Empenho e Parecer da Assessoria
Jurídica/SEDUC, partes integrante do ajuste.VALOR GLOBAL: R$
313.528,32 (trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 01464702, tendo sido
emitida em 27.09.2018 a Nota de Empenho nº. 06988 no valor de R$
78.382,08 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos).
O valor de R$ 235.146,24 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e seis
reais e vinte e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo
correrá à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.020021/2018-SEDUC.Manaus,28 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar