DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, em Manaus, 03 de outubro de 
2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
      COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 394/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 336/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 336/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 12/09/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
empresa VISION CLÍNICA DE OLHOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 
07.080.050/0001-75;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00032336.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 336/2018-CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 393/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 47/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 335/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 12/09/2018, que determinou a prorrogação do 
prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura 
a conduta da empresa RM NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E 
ODONTOLÓGICA EIRELI (Atual: LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA 
ODONTOLOGICA LTDA), CNPJ sob o nº 19.795.732/0001-43;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00004800.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 47/2018-CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 50/2018. DATA DE ASSINATURA: 
25/09/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa DIEGO DE SOUZA 
GONÇALVES - ME – Serviços de impressoras. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da 
Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e ou Preventiva de câmeras 
de monitoramento - CFTV, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
Maio de 2018. Nota Fiscal nº 23 de 11/06/2018, no valor de R$ 7.863,00 (Sete 
mil, oitocentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da 
Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000189/2018 - 
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 
1964; Parecer Jurídico nº 3621/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 57/2018. DATA DE ASSINATURA: 
08/10/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa ITO AM INSTITUTO DE 
TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS S/S LTDA. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, em virtude da 
prestação de Serviços de Tratamento de Pacientes com Trauma 
Raquimedular , realizados no mês de Abril de 2018, conforme Nota Fiscal nº 
60 de 09/05/2018, no valor de R$ 2.824,00 (Dois mil, oitocentos e vinte e 
quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000276/2018 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
3661/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 62/2018. DATA DE ASSINATURA: 
08/09/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa JHONE TORRES DE 
OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de 
equipamentos médico-hospitalares, realizados no mês de Julho de 2018, 
conforme Nota Fiscal nº 9 de 10/09/2018, no valor de R$ 58.008,55 
(Cinquenta e Oito Mil, Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; 
Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000312/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3631/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 63/2018. DATA DE ASSINATURA: 
08/09/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa JOSUE 
ALBUQUERQUE RODRIGUES. OBJETO: Pagamento Indenizatório 
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de 
Serviços de Cirurgia Plástica Reparadora e Parecer Médico, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de Agosto de 2018. Nota Fiscal nº 31 de 
04/09/2018, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; 
Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000332/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3634/2018-
ASJUR/SUSAM 
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 66/2018. DATA DE ASSINATURA: 
10/10/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa PETIT CENTRO 
PEDIATRICO LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de 
Broncoscopia com retirada de corpo estranho incluindo biopsia e 
histopatológico sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 
2018. Nota Fiscal nº 21 de 13/07/2018, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis 
Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000237/2018 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3615/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO