DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATONº. 52/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 08.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaDPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E
AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI - ME. OBJETO: Por força
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, os
serviços de motoristas, sendo oito (08) para Categoria “B” e sete (07)
para Categoria “D”, para atender as Coordenadorias Distritais da Capital
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e SEDUC/SEDE no apoio administrativo conforme
Memo. nº. 060/2018-CTRANS/DELOG/SEDUC, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e seus anexos constantes no
PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 700.522,20 (setecentos mil, quinhentos e vinte e dois reais e
vinte centavos).PRAZO:O prazo de vigência e execução do Contrato é de
doze (12) meses, contados de 08.10.2018 até 08.10.2019, podendo ser
prorrogado por meio de Termo Aditivo em conformidade com a Lei nº.
8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001;Natureza da Despesa:
33903999; Fontes de Recurso: 0155; 0121, tendo sido emitidas em
28.09.2018, a Nota de Empenho nº. 07000 no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) e NE nº. 07002 no valor de R$ 125.309,95 (cento e vinte e
cinco mil, trezentos e nove reais e noventa e cinco centavos). O valor de R$
375.212,25 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e doze reais e vinte e
cinco centavos) correspondente ao restante do contrato corerrá a conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. nº. 013.00019774/2018-CGL e
011.00019774/2018-SEDUC. Manaus, 08 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 555, de 09 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1147/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do processonº 01.01.028101.00879/2018.
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade deapurar denúncias
formuladas nos autos do processo, Escola EstadualProfªEunice Serrano
Telles de Souza, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Heraclides Raposo da Câmara;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAGNº 550, de 09 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1119/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
Considerando o Memo. 692/2018/DEGESC.
RESOLVE:
CESSAR os efeitos da portaria GSE Nº 2321/2016, a partir de 03/04/2017,
que designou HERMINIA TÂNIA GOMES RAMOS GONÇALVES para
responder pela função de Diretor da Escola Estadual Indígena Professor Gildo
Sampaio, município de Benjamin Constant.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 09 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 711/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 22548/2018 –
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO
LOTAÇÃO
João
Kleber da
Silva
Castilho
Assistente
Técnico
159.932-1B 01.08.18 a
31.01.19
Cema
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 27 de
Setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 717/2018 – SUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais; e,
o
CONSIDERANDO o que consta no Processo N 12941/2018-SUSAM;
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria de Concessão de Licença Especial Nº 506/2018, A
LOTAÇÃO do (a) servidor (a) abaixo, publicada no Diário Oficial do Estado de
13 de agosto de 2018.
SERVIDOR (A)
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Lelita Botelho de
Oliveira
SPA e Pol. Dr.
Danilo Correa
SPA e Policlínica Dr.
José Lins
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.
Em Manaus, 28 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº726/2018 – SUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo Nº – 29439/2018 - SUSAM.
RESOLVE
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária abaixo relacionada a contar
de:
N
º
Nome
Cargo Matr.
Lotação
A contar
de
1 Andreza Caroline Plácido
Monteiro
Ag.
Adm.
167.736
-5 A
Depto. Gest.
De Recurso
Humano
01.10.18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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