DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 60/2018. DATA DE ASSINATURA: 
08/09/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa JHONE TORRES DE 
OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de 
equipamentos médico-hospitalares, realizados no mês de Junho de 2018, 
conforme Nota Fiscal nº 8 de 10/09/2018, no valor de R$ 58.008,55 
(Cinquenta e Oito Mil, Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; 
Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000312/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3633/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 58/2018. DATA DE ASSINATURA: 
08/09/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa JOSUE 
ALBUQUERQUE RODRIGUES. OBJETO: Pagamento Indenizatório 
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de 
Serviços de Cirurgia Plástica Reparadora e Parecer Médico, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de junho de 2018. Nota Fiscal nº 22 de 
03/07/2018, no valor de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; 
Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000332/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3658/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 64/2018. DATA DE ASSINATURA: 
08/10/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa PETIT CENTRO 
PEDIATRICO LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de 
Broncoscopia com retirada de corpo estranho incluindo biopsia e 
histopatológico sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 
2018. Nota Fiscal nº 21 de 13/07/2018, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis 
Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000237/2018 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3601/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
Portaria Nº 48/2018–GHPSC ZL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA LESTE, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação – CGL no Processo nº 017117.000210/2018 – HPSCZL 
(00023517/18-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 1106/2018 e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido certame licitatório;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL, referente 
à prestação de serviços, pelo menor preço, de locação e manutenção 
preventiva e corretiva de impressoras, para atender as necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste - HPSCZL;
II – ADJUDICAR o objeto licitado, lotes 01 e 02, à empresa DIEGO DE SOUZA 
GONÇALVES, com valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA LESTE; 
Manaus, 08 de outubro de 2018.
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
      Diretora
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 099/2018 – DAM/FHAJ
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE (FHAJ), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 
Delegada n.º 110, de 18 de maio de 2007, resolve:
I – ALTERAR a composição do Núcleo Interno de Regulação (NIR), no âmbito 
da Fundação Hospital Adriano Jorge, constituído por meio da Portaria nº 
043/2018 – GAB/FHAJ, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no 
dia 26 de abril de 2018;
II – DESIGNAR os servidores abaixo elencados para, sob a coordenação do 
primeiro, comporem o referido Núcleo:
Juliano Monteiro de Oliveira – Coordenador do Núcleo Interno de Regulação – 
NIR;
Keila Cristiane da Silva Batista – Supervisora do Núcleo Interno de Regulação 
Hospitalar – NIRHOSP;
Elton Alves Chaves – Supervisor do Núcleo Interno de Regulação 
Ambulatorial – NIRA;
Rui José de Souza Leite – Gerência de Contas e Cobranças Hospitalares;
Maria Joseleide Costa Almeida – Gerência de Enfermagem;
Liege Lane Medeiros Santana – Gerência de Serviço de Arquivo Médico e 
Estatístico;
Jorge Luiz Bastos Arana – Médico Regulador da Clínica Cirúrgica;
Rafael Pereira Araújo – Médico Regulador da Clínica Médica;
Israelson Taveira Batista – Médico Regulador da Clínica Médica;
Fernando Moralles Espinosa – Médico Regulador da Traumatologia e 
Ortopedia;
Nilton Orlando Junior – Médico Regulador da Traumatologia e Ortopedia.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 03 de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato: 006/2018-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2018;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado 
pela sua Direção Raimunda Gomes Pinheiro, e a sociedade empresaria com 
denominação CLAUDIO ANDRADE JUNIOR - ME, tendo como seu 
representante o Sr. Claudio Andrade Junior - ME; 
OBJETO: Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DE 
GRUPO GERADOR situado na Praça Ismael Benigno, n°155, São Raimundo, 
pelo período de 12 (doze) meses, com início em 04.10.2018;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000018/2018-SPASR;
VALOR MENSAL: R$3.508,00 (três mil e quinhentos e oito reais);
VALOR GLOBAL: R$42.096,00 (quarenta e dois mil e noventa e seis reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339039, Programa de 
trabalho 10122000120010001, fonte 01210, tendo emitida pelo contratante  a 
Nota de Empenho 2018NE00210, no valor de R$3.508,00 (três mil e 
quinhentos e oito reais).
Manaus, 10 de outubro de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de cancelamento das licenças de interesse particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino - INTERIOR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO