DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATOdas licenças de readaptação de função dos servidores efetivos da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - Capital.
ALESSANDRA CANTANHEDE DE MORAIS- Cargo:MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula:186681-8 A; Período: 21.08.2018 a 18.11.2018. 
CLAUDENICE MENDES SANTANA- Cargo:AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula:164121-2 A; Período: 29.09.2018 a 27.11.2018.
ELIZABETH BARATA PAIVA- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:186703-2 A; Período: 16.08.2018 a 13.11.2018. 
MARIA LUCIA MACEDO DE LIMA- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:219925-4 A; Período: 17.08.2018 a 14.12.2018.
VALDEMIR PIMENTEL DA SILVA- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula:167272-0 B; Período: 29.08.2018 a 26.12.2018.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATOdas licenças de readaptação de função dos servidores efetivos da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - Interior.
ALCINEI VIANA DE CARVALHO - Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:185651-0 A; Período: 12.09.2018 a 10.12.2018.
GERALDO LIRA JUNIOR - Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III;  
Matrícula:239741-2 A; Período: 27.08.2018 a 24.12.2018.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de concessão das licenças de interesse particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
INTERIOR.
ALZIRA MARQUES DE OLIVEIRA - Cargo:AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-III; Matrícula:183321-9 A; Período: 04.10.2018 a 03.10.2020.
MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA - Cargo:PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula:240794-9 A; Período: 01.10.2018 a 30.09.2020.
.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de concessão das licenças de interesse particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.
ANA LUCIA DA ROCHA BRAGA - Cargo:PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula:128663-3 C; Período: 01.05.2008 a 30.04.2010.
FRANK QUEIROZ DE AZEVEDO - Cargo:PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula:012108-8 D; Período: 02.05.2018 a 01.05.2020.
JANE SIMOES DA SILVA CAPOTE - Cargo:PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula:211815-7 B; Período: 28.09.2018 a 27.09.2020.
LEIA ANDRADE DE SOUZA - Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:219640-9 A; Período: 24.09.2018 a 23.09.2020.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0205/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
I – DISPENSAR a servidora abaixo nominada da função gratificada da 
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus valores 
nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
Ord 
Dispensado  
FG  
Unidade 
administrativa
 
A contar de
 
01 
Fatima Malveira 
Gomes  
FG-1, Chefe 
de 
Secretaria  
Corregedoria
 
08/10/2018
 
 I – DESIGNAR o servidor abaixo mencionado para exercer a função 
gratificada abaixo:I – DESIGNAR o servidor abaixo mencionado para exercer 
a função gratificada abaixo:
Ord 
Designado  
FG  
Unidade 
administrativa
 
A contar de
 
01 
Manuel de 
Souza Limeira  
FG-1, Chefe 
de 
Secretaria
 
Corregedoria
 
08/10/2018
 
 II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 08 de outubro de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 721/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N  012215/2018, 
011929/2018, 008520/2018, 027895/2018, 012214/2018, 009970/2018, 
010752/2018, 008261/2018, 008045/2018, 008335/2018, 036113/2017, 
019683/2018, 011060/2018, 036110/2017, 036112/2017 - SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as) 
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para 
fins de regularização funcional/previdenciária:
NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
A CONTAR DE
 
ANTONIO 
DAMIAO 
PEREIRA 
LINHARES 
AUXLIAR DE 
SERVICOS 
GERAIS  
UNIDADE 
HOSPITALAR 
DE ENVIRA  
01.10.1987
 
APARECIDA 
ALMEIDA DOS 
SANTOS  
AUXILIAR DE 
SAUDE  
POLICLINICA 
CODAJAS  
03.02.1987
 
BIBIANO 
FERNANDES 
DA COSTA 
FILHO
 
ENFERMEIRO  
U.M DE 
CASTANHO 
EFET.  
16.03.1987
 
IVONE 
CLAUDIANA 
DA SILVA
 
AUXILIAR DE 
SAUDE
 
MATERNIDADE 
BALBINA 
MESTRINHO
 
12.03.1987
 
JORGE 
RIBEIRO DA 
SILVA
 
AUXLIAR DE 
SERVICOS 
GERAIS
 
UNIDADE 
HOSPITALAR 
DE ENVIRA
 
01.10.1987
 
JUCIMERY 
OLIVEIRA DA 
SILVA
 
AUXILIAR DE 
SAUDE
 
MATERNIDADE 
BALBINA 
MESTRINHO
 
16.03.1987
 
LENITA 
MARGARETH 
PEDROZA 
VULCAO
 
AGENTE 
ADMINISTRATIV
O
 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE
 
09.03.1987
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO