DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
 
 
MANUEL 
JANUARIO DE 
SOUZA NETO  
AUXILIAR DE 
SAUDE  
UNIDADE 
SANIT. DE 
TAPAUA EFET.
 
01.10.1987
 
MARIA DA 
CONCEICAO 
CARNEIRO 
BARBOSA 
AUXILIAR DE 
SAUDE  
CAIC RUBIM DE 
SA  
01.10.1987
 
 
MARIA DAS 
DORES ALVES 
VIEIRA 
AUX. DE 
ENFERMAGEM
 C.S AJURICABA
 
01.01.1987
 
MARIA 
MARLINDA 
ALVES DE 
QUEIROZ  
AUXILIAR DE 
SERVICOS 
GERAIS  
U.M DE MARAA  
01.08.1987
 
ROSINEI DA 
SILVA 
MORAES  
TECNICO DE 
SAUDE  
PRONTO 
SOCORRO DA 
CRIANCA  
16.03.1987
 
SILVANA 
PAIVA DA 
SILVA  
TECNICO EM 
PATOLOGIA DA 
CLINICA  
INSTITUTO DA 
MULHER  
10.03.1987
 
SILVESTRE 
MARQUES DE 
SOUZA 
AUXILIAR DE 
SAUDE  
U.M DE MARAA  
01.08.1987
 
RAIMUNDA 
EDILENE 
SIQUEIRA 
BRAGA 
AUXILIAR DE 
SERVICOS 
GERAIS  
U.M DE MARAA  
01.10.1987
 
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 04 de 
outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 722/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N  011477/2018 - SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, o (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, 
conforme cargo, unidade e período especificado a seguir, para fins de 
regularização funcional/previdenciária:
NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
A CONTAR DE
 
MARIA 
GORETI SILVA 
ESPERANCA  
AUXLIAR DE 
ENFERMAGEM  
SPA DA CIDADE 
NOVA  
01.05.1985
 
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 03 de 
outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 723/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N  008030/2018, 
012094/2018, 012150/2018, 015623/2018, 014175/2018, 010482/2018, 
009996/2018 - SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO o Parece Nº 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO os termos da Súmula Nº 473-STF;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as) 
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para 
fins de regularização funcional/previdenciária:
NOME
 
CARGO
 
LOTAÇÃO
 
A CONTAR DE
 
EDENEIDE DE 
OLIVEIRA 
CARDOSO
 
AUXILIAR DE 
SERVICOS 
GERAIS
 
U.M JOFRE 
COHEN
 
01.06.1986
 
JORGE 
QUEIROZ 
SILVEIRA
 
AGENTE 
ADMINISTRATIV
O
 
DELOG/GECOM
 
20.10.1986
 
LEIA SIMEAO 
SALVADOR 
RODRIGUES  
TECNICO DE 
HEMOTERAPIA  
U.M DE PAUINI  
01.11.1986
 
LISBETE 
MADUREIRA 
NEVES 
AUXILIAR DE 
SERVICOS 
GERAIS  
U.M DE 
CODAJAS  
14.05.1986
 
MARIA DE 
NAZARE DA 
SILVA 
FERREIRA  
AUXILIAR DE 
SERVICOS 
GERAIS  
U.M DE BORBA  
14.05.1986
 
NEUDILENE 
VALCACIO 
BARBOSA  
AUXILIAR DE 
SERVICOS 
GERAIS  
HOSPITAL 28 DE 
AGOSTO  
02.01.1986
 
ROSA MARIA 
DE SOUZA 
RIBEIRO 
AUXILIAR DE 
SAUDE  
U.M DE 
NHAMUNDA  
02.01.1986
 
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 03 de 
agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA Nº. 010/2018 - DAF - AADES
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA AADES, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Art. 8º, XIV do Manual de 
Licitações e Contratos, aprovado pela Resolução nº. 006/2011-CD/AADES, e 
o Art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser 
dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de formulários 
padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem 
como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito 
público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração 
Pública, criados para esse fim específico; CONSIDERANDO a justificativa da 
escolha da contratante às fls. 44, apresentada pela Gestão de Apoio Logístico 
e o Parecer nº 150/2018 – CONJUR/AADES;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela 
IMPRENSA OFICIAL, à fl. 013 está compatível com os preços praticados no 
mercado, conforme documentos presentes nos autos. CONSIDERANDO 
finalmente o que consta do Processo nº. 077/2018 – DT/AADES;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 8º, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO