DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
XIV do Manual de Licitações e Contratos, aprovado pela Resolução nº
006/2011-CD/AADES, e o Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93, para a contratação
de prestação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário
Oficial do Estado do Amazonas da IMPRENSA OFICIAL, com vistas à
publicação dos atos inerentes à execução do Projeto de Apoio as Ações de
Recuperação das Vias Urbanas da Cidade de Manaus, objeto do Contrato de
Gestão nº 001/2018 firmado entre a AADES e a SEINFRA;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em
questão pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
À consideração do Senhor Presidente – AADES – em exercício,
para ratificação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA
AADES, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR
Diretor Administrativo-Financeiro da AADES
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 10 do Manual de
Licitações e Contratos, aprovado pela resolução nº 006/2011-
CD/AADES e o Art. 26 da Lei n.8.666 de 21 de junho de 1993, de
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AADES, em Manaus, 08 de
outubro de 2018.
JOSÉ LICÍNIO ARAÚJO CARVALHO JÚNIOR
Presidente da AADES - em exercício
PORTARIA Nº 1.537/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: PRORROGAR a designação do servidor
ROGÉRIO DE CASTRO TAVARES, DPC, Mat. 126.607-1A, para continuar
desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Governador até o
período de 31/12/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 10 de
Outubro de 2018.
POLICLINICA CODAJÁS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação-CGL, Processos nº 241/2017/Policlínica Codajás, (Nº
00704/SUSAM e Nº 29692/2018-CGL) relativo a Tomada de Preços nº
038/2018–CGL e, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso ao
processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
constante do relatório supramencionado;
II- ADJUDICAR a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI, CNPJ Nº
03.090.004/0001-04, no valor Mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), como
vencedora do certame licitatório, conforme indicado no referido relatório da
CGL, referente a Contratação, Tipo maior Oferta Mensal para Exploração
Comercial dos Serviços de Lanchonete, nas Dependências da
Policlínica Codajás, através de Permissão Onerosa de Uso.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, Manaus, 03
de Outubro de 2018.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
n°.013.0023365./2018-CGL, relativa à Concorrência nº. 084/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº.
°.013.0023365./2018-CGL (3265.2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da à Concorrência nº. 084/2018-CGL, que trata
da RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÃRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº. 084/2018-CGL, à empresa
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.219.583/0001-22, no valor global de R$ 4.529.441,38 (quatro milhões,
quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e
oito centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 09 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
n°.01.01.013102.00023077./2018-CGL, relativa à Tomada de Preços nº.
025/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº.
01.01.013102.00023077./2018-CGL (007.0002761.2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº. 025/2018-CGL, que
trata da ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –
PCD, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
II – ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços nº. 025/2018-CGL, à empresa
FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.162.645/0001-47, no valor global de R$ 380.466,25 (trezentos e oitenta
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 04 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SNPH
PORTARIA Nº 049/2018-SNPH, DE 04/10/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-
DESCONTAR, faltas não justificadas dos servidores: 1. Célio da S. Lima,
matr.196.822-0B, dias 03,04,05,09,10,11,15,16,17 e 30/09 e 01 e 02/10/18.
2.Cloves dos S. Jacob, matr. 196.780-0B, dias de 17 a 30/09/18. 4.Erivan C.
Assunção, matr. 170.871-6D, dias 06,07,08 e 09/09/18. II-CONCEDER,
faltas justificadas por atestados médicos: 1.Edson S. Souza, matr.
196.802-5B, dia 04/09/18. 2.Gilson da C. Amaral, matr. 196.803-3B, dia
10/09/18. 3.Henry C. Pinheiro, matr. 196.746-0B, dia 11/09/18. 4.Marcia H.
Hiramatsu, matr. 203.663-0A, dias 26 e 27/09/18. III-CONCEDER, férias
regulamentares aos servidores: 1.Basileu F. da Silva, matr. 196.797-5B, de
01 a 30/08/18, exerc. 2018. 2. Francisco Oscar O. da Silva, matr. 196.854-8B,
de 17 a 21/09/18, exerc. 2018. 3. José B. M. Primo, matr. 196.805-0B, 03/07 a
01/08/18 exerc. 2016. 4. Madson Luiz G. Marinho, matr. 114.697-1C, de 01 a
30/09/18, exerc. 2018. 5.Maria de Lourdes A. Mendes, matr. 196.724-0B de
20 a 27/09/18, exerc. 2018. 6.Thiago F. Souza, matr. 196.838-6B, de 10 a
24/09/18, exerc. 2018 IV-TRANSFERIR férias, por interesse do
servidor: 1. Dalmiro I. Correa, matr. 196.800-9B, 30 dias de set.18, exerc.
2018 para data a ser definida em virtude de encontrar-se de LIP. V-
PRORROGAR, férias do servidor: 1. Valpercir C. da Silva, matr. 196.840-
8B, de 01 a 30/09/18 para 02 a 31/10/18, exerc. 2017. VI-ANTECIPAR, férias
do servidor: Raimundo C. da Silva, matr. 144.106-0C, de 01 a 30/09/18,
exerc. 2018, a qual deveria ser usufruída no ano de 2019. VII-CONCEDER,
considerando o Proc. nº 227/2018-SNPH, licença especial ao servidor
Genival dos S. Brasil, pelo período de 90 dias, compreendidos entre 30/09 a
28/12/18 ref. ao quinquênio 2010/2015.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - SNPH
ASSINATURA:01 de setembro de 2018.
PARTES: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias –
SNPH e Universidade Patativa do Assaré -UPA.OBJETO:Reajuste em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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