DOEAM 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 28
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2017.
DATA: 02.10.2018. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Cultura e o Ministério Público Federal, por Intermédio
da Procuradoria da República do Amazonas. OBJETO: Prorrogação da
vigência de prazo do Termo de Cooperação Técnica nº03/2017-SEC, cujo
objeto é a cessão de recursos humanos e apoio técnico especializado na área
de recuperação de documentos históricos, na sede de Procuradoria da
República no Amazonas, junto aos profissionais e técnicos que atuam na
gestão documental e no Centro de Memória Digital do órgão. PRAZO:
03.10.2018 a 03.10.2019. Manaus, 05 de outubro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA N.º 202 /SEC/GS
AUTORIZAR o afastamento de RHULLYANNA MAGALHAES BENTES DA
SILVA, Matrícula nº 243.449-0 A, de 15 a 18/10/2018, para São Paulo/SP.
Com Objetivo de participar do Congresso Futurecom que tem a combinação
de Congresso Internacional e exposições de soluções digitais, onde será
apresentado o “Estado da Arte” em Tecnologia e Telecomunicações visto
como oportunidades para demonstração e lançamento de aplicações,
serviços, soluções, produtos e sistemas. A participação da servidora é
fundamental para o desenvolvimento das atividades desenvolvidas nesta
Secretaria de Cultura, com ônus de diárias.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura, Em 09/10/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/17-SEC. DATA: 05.10.2018.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a empresa Dantas Transportes e Instalações Ltda. OBJETO:
Prorrogação e suplementação ao Contrato nº 05/17-SEC, referente aos
serviços de locação de veículos automotores com motoristas para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Cultura – SEC, consoante Projeto
Básico, que passa a integrar o presente instrumento para os devidos fins
legais. PRAZO: 31.10.2018 a 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 86.320,00
(oitenta e seis mil trezentos e vinte reais). Dot. Orç: UO: 020101. Programa de
Trabalho: 13.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903308. Fonte:
01000000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00438 de
27.09.2018, no valor de R$ 86.320,00 (oitenta e seis mil trezentos e vinte
reais). Manaus, 09 de outubro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 203/2018/SEC/DAF. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
CONSIDERANDO que o art. 30, VI, da Lei nº 13.019/14, de 31 de julho de
2014, preceitua ser dispensado o chamamento público, quando há dispensa
no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e
assistência social; CONSIDERANDO o Projeto Básico apresentado aos autos
às fls. 81 a 83-SEC; CONSIDERANDO finalmente o que consta dos
Processos nº1596/2018-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensado o
chamamento público, nos termos do art. 30, VI, da Lei nº 13.019/14, para a
celebração do termo de fomento para realização do V Festival de Danças e
Cirandas em Borba 2018; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da
Associação Folclórica, Cultural e Turística Dança Regional Ciranda Império
Borbense, inscrito no CNPJ sob o nº 31.023.828/0001-99, pelo valor estimado
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a Contrapartida não financeira mensurável
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). À consideração do Senhor Secretário
de Estado de Cultura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado e
Cultura. Manaus, 09 de outubro de 2018.
MARLENE LIRA DERZI
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.019 de 31 de
julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015 de
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado
de Cultura. Manaus, 09 de outubro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
Portaria nº204/2018/GS/SEC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a Portaria n° 200/SEC/GS datada de 28 de setembro de
2018 que institui a necessidade de nomeação dos membros para compor a
Comissão de Dramaturgia das Histórias Inspiradoras do Concerto de Natal –
2018.
RESOLVE:DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão de
Dramaturgia das Histórias Inspiradoras do Concerto de Natal – 2018:
Thais Vasconcelos Franco de Sá;
Priscilla da Silva Conserva;
Hermes Coelho Gomes;
Madirson Francisco de Souza
Thiago Oliveira da Rocha
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 10 de outubro de 2018
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº072/2018 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR,
nomeado por meio do Decreto de 01 de fevereiro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição nº 33.686, de 01 de fevereiro de 2018, às fls. 01, do
Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
I-RETIFICAR a Resenha nº 10/2005-SEPROR, publicada no Diário Oficial de
23 de março de 2005 – Edição 30.584, na parte que se refere ao nome do
Prestador de Serviço:
Onde se lê:MAILSON DA SILVA MATOS
Leia-se: MILSON DA SILVA MATOS.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, em Manaus, 09 de outubro de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO N.º 014/2016-SEAD
Processo n.º: 01.01.013101.00003327-2018SEAD. Espécie: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 03/10/2018. Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 550/2016-CGL Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da
Titular da Secretaria de Administração e Gestão-SEAD, e a Empresa
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 00.604.122/0001-97. Objeto:
Prestação de serviços, pelo menor preço global, considerando a aplicação da
menor taxa de administração, de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços de forma contínua de gerenciamento e fornecimento de
combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-500, Óleo Diesel S-10 Diesel
Marítimo), para abastecer os veículos rodoviários, máquinas e equipamentos,
com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializados,
localizados em Munícipios do Interior do Estado do Amazonas, e a frota fluvial
localizada na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, à Secretaria de
Administração e Gestão-SEAD. Valor: O valor estimado do presente Contrato
é de R$17.709.359,00 (Dezessete milhões, setecentos e nove mil, trezentos e
cinquenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: As despesas para a execução do presente Termo de
Aditamento, em face da prorrogação de prazo, correrão à conta da Unidade
Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 04.122.3229.2562.0001,
Natureza da Despesa 33903999, Nota de Empenho n.º 2018NE00747,
emitida em 28/09/2018, Fonte 140 no valor total de R$1.232.976,22 (Um
milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e vinte
dois centavos) e Nota de Empenho n.º 2018NE00748, emitida em
28/09/2018, Fonte 145 no valor R$242.803,69 (Duzentos e quarenta e dois mil
e oitocentos e três reais e sessenta e nove centavos). No exercício seguinte,
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 3 de outubro
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretário de Administração e Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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