DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro de 2018                                                                             Número 33.867 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
                                AVISOS DE LICITAÇÕES
O Município de Apuí-AM, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelope dos seguintes certames:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
034/2018.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, 
destinados às Escolas de Educação Infantil, conforme TERMO DE 
COMPROMISSO PAR nº. 201304704..
Tipo: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 01 de Novembro de 2018. Hora: 08:00 hs.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 052/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
036/2018.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRICICLOS, conforme CONVÊNIO Nº 005/2018 - 
SEPROR, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
035/2018 – SRP.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VIA 
EMENDA PARLAMENTAR, para manutenção das Unidades de Saúde do 
município de Apuí-AM.
Tipo: Menor Preço Por Item
Data da abertura de envelopes: 05 de Novembro de 2018. Hora: 08:00 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 18 de Outubro de 2018.
 
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TONANTINS - GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO 
TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2018 - TOMADA DE 
PREÇO N° 007/2018 - PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 
0105/2018- 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 024/2018, 
celebrado em 18/10/2018.2. PARTÍCIPES: Prefeitura Municipal de Tonantins 
e a Empresa J L GALVÃO GONÇALVES-ME, sob o CNPJ nº 
10.679.901/0001-05;3. OBJETO: Execução de obra e serviço de engenharia 
com fornecimento de material e mão-de-obra em construção de calçadas, 
meio-fio e sarjetas, local: Estrada de São Francisco – Zona Rural de Município 
de Tonantins-AM;4. VALOR GLOBAL: R$ 858.476,14 (oitocentos e cinquenta 
e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).5. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 040601, programa de trabalho n. 
1548200911005 – da Natureza de Despesa n. 449051 – Fonte de Recurso n. 
100, 107;6. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução 
do serviço iniciará na data de assinatura da Ordem de Serviço, sem qualquer 
interrupção, mediante a necessidade da contratante.7. OBRIGAÇÕES DA 
CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de 
Contrato n° 024/2018.Município de Tonantins, em 18 de outubro de 
2018.LÁZARO DE SOUZA MARTINS - Prefeito do Município de Tonantins 
ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TONANTINS - GABINETE DO PREFEITO -DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Tonantins-AM, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pelo Art. 186, da Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com o inciso 
VI do art. 43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório da Comissão 
Permanente de Licitação que processou e julgou o certame e do Parecer 
Jurídico final, em epígrafe: Considerando que não houve interposição de 
recursos a esta Licitação no prazo legal; RESOLVE: I – HOMOLOGAR o 
resultado classificatório do certame efetuado com base no Relatório da 
Comissão Julgadora, uma vez que foram cumpridas as regras da Lei nº. 
8.666/93. II – ADJUDICAR o objeto do certame, sob a Modalidade Licitação de 
Tomada de Preço nº 007/2018, a empresa J L GALVÃO GONÇALVES-ME, 
sob o CNPJ nº 10.679.901/0001-05, localizada na Rua Graciliano Ramos, nº 
139, Cep: 69.077-835, Conj. Nova República, Bairro Japiim, Manaus-AM. III – 
DETERMINAR que seja emitida a nota de empenho correspondente ao 
crédito no valor R$ 858.476,14 (oitocentos e cinquenta e oito mil, 
quatrocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). Em favor da 
adjudicatária. IV – FIXAR o prazo de 05 (cinco) dias corridos para a retirada do 
instrumento contratual, sob pena das sanções previstas na Lei 8.666/93. 
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.Município de Tonantins-AM, em 18 
de outubro de 2018.LÁZARO DE SOUZA MARTINS - Prefeito do Município de 
Tonantins.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 06 de Novembro de 2018. Hora: 08:00 hs
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 18 de Outubro de 2018.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO