DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
31/07/1997- fichas financeiras; Período de Prorrogação de
01/08/2000 a 28/02/2001- fichas financeiras.
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 17 de outubro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
PORTARIA Nº 10/2018-MBM
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de formulários
padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem
como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito
público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração
Pública, criados para esse fim específico;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96/07, a qual dispõe sobre a atribuição
da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 3,
apresentada por esta Unidade e os Parecer nº 3305/2018-ASJUR/SUSAM e
Parecer nº 956/2018-ASS/CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante na Tabela de Preços apresentada
pela IMPRENSA OFICIAL às fls. 9 está compatível com os preços praticados
no mercado, conforme documentos presentes nos autos.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 117/2018-MBM;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de serviços de publicação de atos
administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS pelo valor global de R$ 17.784,00.
À consideração da Diretora da Maternidade Balbina Mestrinho, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus, 15 de outubro
de 2018.
Gisele Araújo Vieira
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO, em Manaus, 15 de outubro de 2018.
Rafaela Faria Gomes da Silva
DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
SNPH
PORTARIA 051/2018 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDORVIAS – SNPH, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o teor do processo nº 1113/2011 – SNPH, bem
como o disposto no Art.175 e seguintes da Lei 1762/1986, RESOLVE:
a)Instaurar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar as responsabilidades
dos servidores e demais envolvidos na contratação de serviços de locação de
Três Conjugados Balsa-empurrador para travessia(transporte de veículos e
passageiros) entre Manaus e Iranduba realizados em 2011, sem a devida
cobertura contratual;
b) Designar os servidores: Thiago Farias Souza, Ag. Port. III, mat. 196.838-
6B; Eriane Oliveira Nascimento, Ag. Port. II, mat. 203.660-6A; Márcia
Hitotuzi Hiramatsu, Ag. Port. I, mat. 203.663-0A, para comporem a mesma,
sob a presidência do primeiro;
c) Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis justificadamente, por
igual período, para a apresentação do relatório conclusivo.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE, em Manaus,15 de Outubro de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
A empresa AF ARAGÃO MEDICOS ASSOCIADOS,
CNPJ.
24.742.475/0001-11,estará arquivando seu Distrato Social assinado em
19/09/2018 no Cartório RTD da cidade de Manaus/AM
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
014/2017
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses
ao Termo de Contrato n. 014/2017, cujo objeto consiste na aquisição de
sobressalentes para EMRP´s (Estação de Medição e Regulagem de Pressão)
térmicas.
Contratada: VANASA MULTIGÁS ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Prazo: 05 (cinco) meses.
Valor: R$ 16.654,10 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e
dez centavos).
Manaus, 03 de julho de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara Clóvis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 12/2018-SPASR, sendo o
objeto serviços de limpeza e conservação hospitalar. CONTRATANTES: o
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde,
através do Serviço de Atendimento SPA São Raimundo e a empresa AM
PRAIA EPP - CNPJ nº 27.038.625/0001-07. OBJETO: Liquidação dos
serviços prestados em maio/2018. Referente a Nota Fiscal de nº 37. VALOR:
O valor do reconhecimento da dívida é de R$ 33.312,48 (trinta e três mil,
trezentos e doze reais e quarenta e oito centavos).
Manaus, 17 de outubro de 2018.
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2018-SPASR, sendo o
objeto serviços de limpeza e conservação hospitalar. CONTRATANTES: o
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde,
através do Serviço de Atendimento SPA São Raimundo e a empresa AM
PRAIA EPP - CNPJ nº 27.038.625/0001-07. OBJETO: Liquidação dos
serviços prestados em junho/2018. Referente a Nota Fiscal de nº 40. VALOR:
O valor do reconhecimento da dívida é de R$ 33.840,48 (trinta e três mil,
oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).
Manaus, 17 de outubro de 2018.
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº029/2018
DATA DE ASSINATURA:17/10/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ:
00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRILE-ME CNPJ:
22.267.917/0001-90.OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação em área hospitalar, correspondentes aoperíodo
de 01 a 30 de junho de 2018, referente ao Reconhecimento de dívidasda NFS-
e nº 40emitida em 03/07/2018, no valor R$ 171.842,95 (Cento setenta e um
mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cincocentavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Programa de trabalho10302327622400011, natureza da
despesa 339093, fonte de recursos 01210000. Processo Administrativo:
017101.030099/2018-SUSAM (17132.000265/2018-SPAPDC);
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
e PARECER nº 3829/2018-ASJUR/SUSAM emitido em 15/10/2018. Manaus,
17 de outubro de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
COMUNICADO
Rufino Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 200/18, que autoriza o
Abastecimento em Comércio e Serviços, com profundidade 115,03 metros,
localizada na Av. Nossa Senhora da Conceição, nº 1326, Jorge Teixeira,
Manaus-AM, para Captação de água subterrânea por poço tubular, com
validade de 05 Anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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