DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
RESENHA DA PORTARIA Nº 091/2018-GS/SPF DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE
23/07/2001.
Nome e Cargo: Raimunda Souza da Silva, Técnico I: Destino: Manaus /
Maués / Manaus; Período: 11/10 a 24/10/2018; Órgão: SPF; Objetivo:
Realizar trabalhos de negociação e entrega de Títulos Definitivos.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus,
15/10/2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
PORTARIA Nº 092/2018-GS/SPF.
A Secretária de Estado de Política Fundiária, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria nº 095/2017-GS/SPF, publicada no DOE de 15/01/2018,
página 6, que aprovou a Escala Anual da SPF exercício 2018, para o mês de
Dezembro, os servidores:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
Manaus,15 de Outubro de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
RESENHA DA PORTARIA Nº 093/2018-GSEA/SPF DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE
23/07/2001.
1. Nome e Cargo: Paula Andréa Kanzler Soares, Secretária de Estado:
Destino: Manaus / Tefé / Manaus; Período: 19 a 20/10/2018; Órgão: SPF;
Objetivo: Participar de reunião com a Comunidade, sobre Regularização
Fundiária.
2. Nome e Cargo: André Taveira da Silva, Chefe de Departamento: Destino:
Manaus / Eirunepé / Manaus; Período: 20 a 23/10/2018; Órgão: SPF;
Objetivo: Anúncio dos trabalhos de Regularização Fundiária no perímetro
urbano e rural do município de Eirunepé, com cerca de 1.000 e 400 lotes,
respectivamente.
3. Nome e Cargo: Keit Maciel da Gama, Chefe de Departamento; José David
Nogueira da Silva, Assessor I; Natally Santos Ferreira, Assessor IV; Carlos
Sneider Fernandes da Silva Santos, Assessor II; Hanna Beatrice Machado
Lima, Assessor II: Destino: Manaus / Careiro da Várzea / Manaus; Período:
20/10/2018; Órgão: SPF; Objetivo: Proceder entrega de 200 Títulos
Definitivos e anúncio dos trabalhos de Regularização Fundiária no perímetro
urbano do município, com cerca de 400 lotes.
4. Nome e Cargo: Fabio dos Santos Patricio, Assessor I: Destino: Manaus /
Itapiranga / Boa Vista do Ramos / Nhamundá / Manaus; Período: 17 a
19/10/2018; Órgão: SPF; Objetivo: Anúncio dos trabalhos de Regularização
Fundiária no perímetro urbano dos municípios.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus,
16/10/2018.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
Secretária Executiva Adjunta de Política Fundiária
SERVIDOR
MATRÍCULA
Fabiana Cruz de Oliveira
176.850-6 E
Francisca das Chagas Ferreira Garcez
118.086-0 D
PORTARIA Nº 1306/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER SILVIO CARLOS CAVALCANTE
DA SILVA, IPC, Mat. 173.845-3A, da DIP/Manacapuru para DPM, com Ajuda
de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4C. Manaus, 17 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1472/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MAX AURIMAR DA COSTA, IPC,
Mat. 245.279-0A, para a Função Gratificada FG-1 de Gestor de DIP da
57ªDIP/Alvarães, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 02
de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1526/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER GETÚLIO FERREIRA ROSA, IPC,
Mat. 199.533-2B, da 75ª DIP/Barcelos para o FERA, com Ajuda de Custo e
sem Auxílio Moradia, a contar de 25.09.2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1587/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REINTEGRAR a servidora ROSELI DE
CASTRO PISZTER, no cargo de Escrivão de Polícia do quadro efetivo da
Polícia Civil, com o seu regresso à Delegacia Interativa de Polícia do
Município de Lábrea, lotação inicial; II - MANTER em vigência a Portaria n.º
0842/2018 – GDG/PC, que passa novamente a produzir seus efeitos.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 17 de outubro de 2018.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 527/2018 – Processo nº2018.7.04017- CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM,
ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES MOTTA, falecido em 19/07/2018, no
cargo de MÉDICO – CLASSE I (GRADUADO) – NÍVEL 1 – REFERÊNCIA A,
matrícula nº. 002920-3-B, proventos no valor de R$ 6.579,22 (seis mil,
quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 6.299,19 (seis mil, duzentos e noventa
e nove reais e dezenove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ERMELINDA LUIZA DE SOUZA
CRUZ VELOSO, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº. 528/2018–Processo nº 2018.7.03936 e
2018.7.03936R1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do
ex-servidor ativo da PM, JOSE LUIZ CORREA GARCIA DOS SANTOS,
falecido em 27/11/2017, na patente de 3º Sargento, Matrícula nº 159.476-1A,
cuja remuneração totalizava o valor de R$ 5.741,58 (cinco mil, setecentos e
quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 5.703,49 (cinco mil, setecentos e três reais e
quarenta e nove centavos), já aplicado o índice do RGPS, calculado com base
no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, sejam pagos a
ALESSANDRA CAVALCANTE VIEGAS, cônjuge, benefício de pensão até
26/11/2037, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso II, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, LETICIA VIEGAS GARCIA DOS
SANTOS, e LEONARDO LUIZ VIEGASDOS SANTOS, filhos menores de 21
anos, benefício de pensão, a partir da data do requerimento, tendo em vista os
Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
no percentual de 33,33%% e no valor mensal de R$ 1.901,16 (mil, novecentos
e um reais e dezesseis centavos), cada.PORTARIA Nº. 529/2018 –
Processo nº 2018.7.05293–CONCEDER Pensão Previdenciária aos
beneficiários do ex-servidor ativo da SEFAZ, RAIMUNDO NONATO DA
CUNHA, falecido em 22/09/2018, no cargo de Analista do Tesouro Estadual 1ª
Classe Padrão III, matrícula nº. 018581-7 C, cuja remuneração, limitada ao
teto constitucional, era no valor de R$ 30.471,11 (trinta mil, quatrocentos e
setenta e um reais e onze centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 23.023,52 (vinte e três mil e vinte e três reais e cinquenta e
dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal seja pago a DILMA MARTINS DA CUNHA, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, VICTOR DANIEL MARTINS DA
CUNHA e PEDRO PAULO MARTINS DA CUNHA, filhos menores de 21 anos,
benefício de pensão, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual
de 33,33% e no valor mensal de R$ 7.674,51 (sete mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e um centavos), cada. PORTARIA Nº.
530/2018– Processo nº 2018.7.05375 – CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, MANOEL
HERMOGENES DE MENEZES, falecido em 24/09/2018, no cargo de
MOTORISTA B TRANSPOSTO PARA MOTORISTA – CLASSE A – REF. 1,
matrícula nº. 005398-8 B, remuneração no valor de R$ 1.865,39 (mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.865,39 (mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDA SILVA DE
MENEZES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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