DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus15 
de outubro de 2018.
Maria Adelaide Ribeiro Cruz
Diretora de Administração e Finanças,
no exercício da Presidência.
COSAMA
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017. Assinatura: 
10.09.2018. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA 
e a Claro S/A.  Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. 
Valor Global: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) 
meses. Fundamento: Licitação dispensável por valor, aditivo art. 57, inciso II 
da Lei nº 8.666/93, processo administrativo nº 870/2018. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique Ribeiro-Diretor 
Presidente. Manaus, 16.10.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty – Procuradora
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2014.  Assinatura: 
05.10.2018. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA 
e a empresa Consenso Soluções em Tecnologia da Informação Ltda-ME. 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e reajustar o valor 
global em 3,61%. Prazo: 12 (doze) meses.  Valor Global Estimado: 
R$147.490,57 (Cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e 
cinquenta e sete centavos. Fundamento: Art. 57 e 65 I b da Lei nº 8.666/93, 
processo administrativo nº 888/2018. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manoel Henrique Ribeiro-Diretor Presidente. Manaus, 
17.10.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty – Procuradora
Espécie: Contrato nº 016/2018.  Assinatura: 16.10.2018. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA e a empresa Jornal 
do Comércio Ltda. Objeto: Prestação de serviços de publicação dos avisos 
de licitações nas diversas modalidades, das atas da assembleia geral, 
balanço anual e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global estimado: 
R$15.737,33 (quinze mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e três 
centavos). Fundamento: Dispensa de Licitação de Pequeno Valor, art. 29, II 
da Lei nº 13.303/2016, c/c com o RILC, processo administrativo nº 1088/2018. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique Ribeiro-
Diretor Presidente. Manaus, 17.10.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2014. Assinatura: 
11.10.2018. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA 
e a empresa Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda.  Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Valor Global: 
R$119.140,80 (cento e dezenove mil, cento e quarenta reais e oitenta 
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores, processo administrativo nº 915/2018. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique Ribeiro-
Diretor Presidente. Manaus, 17.10.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty – Procuradora
DETRAN – AM
Portaria nº 4334/2018 de 27.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para 
deslocarem-se no município de EIRUNEPE-AM E ENVIRA-AM com a 
finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e 
Teste prático de Direção Veicular, no período 20/10/2018 á 23/10/2018. 1) 
LUCIMEYRE ALVES CARVALHO  2) SONIA OLIMPIO DA CUNHA.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4338/2018 de 28.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de NOVA OLINDA DO NORTE-AM, E 
AUTAZES-AM com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período 
18/10/2018 á 21/10/2018. 1) SEVERINO DA SILVA SANTOS 2) FAUSTO 
ISAAC SAHDO.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4455 / 2018,  de 15.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se no município de MAUES-AM, para realizar atendimento para 
inscrição do Curso de Mototaxi, no período de 12/10/2018 á 14/10/2018, 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES  2) MARIA DO PERPETUO SOCORRO 
APARICIO DE SOUZA.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4456 / 2018,  de 15.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E 
NHAMUNDA-AM, . para realizar Certificação do Curso de Mototaxi, no 
período de 22/10/2018 á 24/10/2018, 1)  WENDELL DANTAS MENEZES 2) 
FERNANDO LIMA SANTANA 3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4457 / 2018,  de 17.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se no município de NOVO AIRÃO-AM, para realizar atendimento 
para inscrição do Curso de Mototaxi, no período de 19/10/2018 á 21/10/2018, 
1) WENDELL DANTAS MENEZES  2) MARIA DO PERPETUO SOCORRO 
APARICIO DE SOUZA.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome:SERVULO NILSON MENDES MIRANDA. Destino e Período: 
Manaus/Urucará/Manaus – 16/09 a 15/11/2018. Objetivo: Ministrar o Cursode 
Pedreiro do Projeto Oportunidade e Renda.  2 – Nome: JACQUELINE BARROS 
DE OLIVEIRA.Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus – 17/09 a 
26/10/2018. Objetivo: Ministrar o Curso de Design de Sobrancelha do Projeto 
Oportunidade e Renda. 3 – Nome: JOSEPH MATOS DA SILVA. Destino e 
Período:Manaus/Fonte Boa/Manaus – 16/09 a 03/10/2018.Objetivo: Ministrar os 
Cursosde NR – 10, SEP - 40 do Projeto Oportunidade e Renda. 4 – 
Nome:ADRIANA SILVA GOMES.Destino e Período: Manaus/Manaquiri/Manaus 
– 17/09 a 18/09/2018. Objetivo: Realizar Visita Técnica Pedagógica na Unidade 
do Cetam Atendendo as Turmas do Curso da Formação Inicial e Continuada. 5 – 
N o m e : R O B S O N  PA S S O S  B A R B O S A . D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/Alvarães/Manaus – 18/09 a 02/11/2018. Objetivo: Ministrar as 
Disciplinas de Medidas Elétricas e Informática Aplicada do Curso em 
Eletrotécnica.  6 –Nome:PAULO CESAR ARCE PEDROSA.Destino e Período: 
Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus – 20/08 a 13/09/2018. Objetivo: Ministrar 
as Disciplinas Noções Básicas de Atenção a Saúde Bucal. 7– Nome:ROSILENE 
MAIA DE BARROS. Destino e Período: Manaus/Japurá/Manaus – 16/09 a 
04/11/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Orçamento e Planejamento, 
Desenho Técnico, Leitura e Interpretação de Projetos no Curso em Eletrônica.8 – 
Nome:JÉSSICA OLIVEIRA SOATES. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus – 18/09 a 08/11/2018. Objetivo: Ministrar Atividades Práticas III, 
Atividades Práticas IV, Desenvolvimento de Sistema Operacional do Curso em 
Manutenção e Suporte em Informática. 9– Nome:RICARDO SOUZA MELO DA 
MOTA.Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus – 16/09 a 
15/11/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Instalação e Manutenção de 
Condicionador de Ar do Projeto Oportunidade e Renda. 10 – Nome:JOÃO 
OSMAR DA SILVA PINHEIRO.Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus – 16/09 a 15/11/2018. Objetivo: Ministrar o Curso de 
Instalações Elétricas de Baixa Tensão do Projeto Oportunidade e Renda. 11 – 
N o m e : S I LV I O  G O M E S  D E  O L I V E I R A . D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/Iranduba/Manaus – 16/09 a 15/11/2018. Objetivo: Ministrar os Cursos 
de Instalações Elétricas de Baixa Tensão, Manutenção e Reparo em 
Refrigeração do Projeto Oportunidade e Renda.12 – Nome:SINARA SIQUEIRA 
DA SILVA.Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus – 11/09 a 
03/10/2018. Objetivo: Ministrar a Disciplina de Instrumentação Cirúrgica I do 
Curso em Instrumentação Cirúrgica. Proc. 2323/18.
Manaus, 17 de Outubro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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