DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
PORTARIA N° 343/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente AD-2, Matricula n° 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Ednelza de Souza Pereira, Assistente Técnico II, Matricula n° 
113.151-6F, lotados na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a 
partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 006/2018-SEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS e a empresaEXTRA ATACADISTA DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
PORTARIA N° 344/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente AD-2, Matricula n° 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Elisângela Souza Fernandes, Agente Administrativo, Matricula n° 
153.943-4B, lotados na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a 
partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 006/2018-FEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – 
FEAS, e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA.
PORTARIA N° 345/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente AD-2, Matricula n° 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Sílvia Santarém Maby, Subgerente, Matricula n° 176.725-9F, 
lotados na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a partir desta data 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 007/2018-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa 
INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
PORTARIA N° 346/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente AD-2, Matricula n° 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Elisângela Souza Fernandes, Agente Administrativo, Matricula n° 
153.943-4B, lotados na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a 
partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 007/2018-SEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS e a empresaAMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S/A.
PORTARIA N° 347/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Maria Lenize Tapajós 
Maués, Chefe de Gabinete, Matrícula nº 197.534-2K, e comoFISCAL 
SUBSTITUTA, a servidoraJuliana Delmiro de Souza Mesquita, Assessora 
AD-1, Matricula n° 185.884-0B, lotadas no Gabinete da Secretária para, a 
partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 008/2018-SEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS.
Manaus, 16 de outubro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 36/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos: 
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               
PORTARIA N. 536/ 2018-GSPGE 
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado  VIVIEN 
MEDINA NORONHA DE SOUZA, matrícula n. 014.802-4 C, 2º período  
referente ao exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.  
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           
PORTARIA N. 537/ 2018-GSPGE 
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, 
matrícula n. 221.394-0 B, referente ao 1º  período do exercício de 2018,  para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
PORTARIA N. 538/2018-GSPGE   
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado HELGA COSTA 
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula n. 221.394-0 B, 2º período referente 
ao exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.     
  
PORTARIA N 539/2018-GSPGE 
CONCEDER quinze dias de férias à servidora BRUNA CARDOSO DE 
AZEDO, matricula n. 199.198-1 C, referente ao exercício de 2016, no período 
de 21-8 a 4-9-2018.
                    
PORTARIA N. 540/2018-GSPGE  
CONCEDER dezenove dias de férias à servidora MYRTES MOURÃO  DE   
OLIVEIRA, matrícula n. 008.018-7 G, referente ao exercício de 2018, no 
período de 22 a 26-10-2018.  
  
PORTARIA N. 541/2018-GSPGE  
CONCEDER dezenove dias de férias à servidora ISABELLE QUEIROZ DE 
LIMA, matrícula n. 237.428-5 A, referente ao exercício de 2017, no período de 
5 a 23-11-2018.                  
 
PORTARIA N. 542/2018-GSPGE  
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do 
Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO, matrícula n. 226.490-0 B, 
licença especial pelo prazo de dezessete dias referente ao quinquênio de 
2013/2018, a contar de 10 a 26-10-2018.                  
 
PORTARIA N. 546/2018-GSPGE  
CONCEDER dois dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS 
ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula n. 153.474-2 D, referente 
ao exercício de 2010, nos dias 10 e 11-10-2018.
PORTARIA N. 547/2018-GSPGE  
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA, matrícula n. 197.014-3-B, 
1º período do exercício de 2018, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PORTARIA N. 548/2018-GSPGE  
TRANSFERIR trinta dias de férias  da Procuradora do Estado  VIRGÍNIA 
NUNES BESSA, matrícula n. 197.014-3-B, 2º período do exercício de 2018, 
para serem usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
                       HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
                       Subprocuradora-Geral do Estado 
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 192/18 – CGL                                                   DATA: 18/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1503/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Impressão e Fornecimento de Impressoras, 
Monocromáticas e Coloridas, incluindo   a Manutenção Preventiva e 
Corretiva, com a Substituição de Peças, Fornecimento de Suprimentos e 
Papel, para atender as necessidades da SUHAB.
2) PE n° 1504/2018–CGL: Aquisição de Material Farmacológico - 
Quimioterápico (Temozolomida, Nivolumabe, Citarabina e outros),  através 
da realização de Registro de Preços, para atender a FCECON  - SEFAZ.
3) PE n° 1505/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Prestação de Serviços de Locação de Veículo, Tipo Pick Up, para 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.
4) PE n° 1506/2018–CGL: Contratação de Serviços Médicos Especializados 
em Ortopedia, em Regime de Plantões Ininterruptos, para atender as 
Unidades de Saúde da Capital, integrantes da Rede Estadual de Saúde - 
SUSAM.
5) PE n° 1507/2018–CGL: Aquisição de Cancela Automática, para Controle 
de Entrada e Saída de Veículos dos Quartéis de Grande Comando da PMAM.
6) PE n° 1508/2018–CGL: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos 
(Adaptador para Coleta, Tubo Criogênico, Tubo Falcon, Luva e outros), para 
atender as necessidades da FMT-HVD.
7) PE n° 1509/2018–CGL: Aquisição de Notebooks e Microcomputadores, 
para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da SSP.
8) PE n° 1510/2018–CGL: Contratação de Serviços de Fornecimento de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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