DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
Refeições Preparadas (Almoço e Lanche), em Atendimento aos CETI's - 
Centros de Educação de Tempo Integral e ETI's - Escolas de Tempo Integral 
do Interior do Estado do Amazonas - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 06 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1383/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Diversos (Cortina de 
Ar, Microscópio, Destilador de Água e outros), para atender a Subgerência de 
Entomologia da FVS.
2) PE n° 1449/2018–CGL: Aquisição de Geladeira para Armazenagem e 
Conservação de Vacinas, destinados a atender as necessidades do Banco de 
Olhos do Amazonas - SUSAM.
3) PE n° 1476/2018–CGL: Aquisição de Água Mineral, Polpa de Frutas, Café 
e outros, para atender as necessidades da Casa Civil.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 01 de novembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 01 de novembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 1175/2018-CGL, conforme decisão do TCE no processo n° 
2511/2018 - TCE.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 918/2018-CGL, dia 19/10/2018 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1256/2018-CGL, dia 19/10/2018 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 045/2018 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- A.G. Construções e Empreendimentos Ltda
- Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda
- Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e 
Instalações Elétricas Eireli
- C.D.C Empreendimentos Ltda
- Construmais Construções e Serviços Eireli
- Infra Construções e Serviços Ltda
Empresas Inabilitadas:
- Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
- E M Neves Distribuidora Eireli
- Guild Construções Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 045/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública  a ser realizada 
no dia 29/10/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Documentação
TP n° 051/2018 – CGL:
Empresa Inabilitada:
- E M Neves Distribuidora Eireli
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento do Recurso da Documentação
Resultado do Julgamento do Recurso da Documentação interposto pela 
empresa CONSTRUTORA MERCURE LTDA, provido por esta CGL, 
referente ao Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
1º lugar: Construtora Mercure Ltda
2º lugar: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda
Empresa Inabilitada:
- E M Neves Distribuidora Eireli 
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 032/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1° lugar: Pilar Construção Civil Ltda
2° lugar: Muniz e Freitas Construção e Navegação Ltda
3° lugar: Engepro Engenharia e Projetos Ltda
4° lugar: CVD Projetos e Construções Ltda
5° lugar: Guild Construções Ltda
Empresas Desclassificadas:
- Nell Engenharia Eireli
- Instala Engenharia e Construções Ltda
- Predial Construções Eireli
- RF – Comércio de Materiais de Construção Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO 
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Contrato nº 003/2016-CGL; DATA DA 
ASSINATURA: 01 de outubro de 2018; PARTES CONTRATANTES: O 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da COMISSÃO GERAL DE 
LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - CGL, e o Sr. FRANCISCO EVANDRO 
FROTA FONTENELY. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência da 
prestação de serviços de locação do imóvel onde é situada a sede desta CGL. 
VIGÊNCIA: 02/10/2018 a 31/01/2019. PROCESSO: 013102.033239/2018-
CGL; VALOR GLOBAL: R$ 113.842,39 (Cento e treze mil oitocentos e 
quarenta e dois reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339036, Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 121, tendo sido emitida pelo 
contratante em 01/10/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE00310 no valor de 
R$ 27.013,45; O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação 
orçamentária e financeira que for consignada. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 15 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB 
Resenha de autorização da Secretaria de Estado do Trabalho, de que 
trata o artigo 4º do decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006.
O Secretário de Estado do Trabalho Autoriza o deslocamento, dos 
servidores abaixo relacionados:
1.PCDP.368031. NOME/CARGO/MATRICULA: David Amorim Toledo – 
Chefe de Departamento AD-1,243.214-5B. 2.PCDP.368029. NOME/ 
CARGO/ MATRICULA: Arilson de Carvalho Vieira – Chefe de Departamento 
AD-1; 225.221-0B. Destino e Período: MAO/BRASILIA/ MAO, 18.10 a 
19.10. 2018; Objetivo: Participação na 111̊ Reunião (extraordinária) do 
Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho – FONSET, e Reunião 
Técnica com equipe da Economia Solidaria em Brasília. 3.PCDP.368008. 
NOME/ CARGO/ MATRICULA: Vera Lucia dos Santos Almeida – Assessor II, 
243.856-9A. Destino e Período: MAO/SÃO PAULO/MAO, 07/11 a 
10.11.2018; Objetivo: Participação do Governo do Estado do Amazonas 
através da Setrab,na realização do Salão do Artesanato em São Paulo, 
prestando Assessoria de Imprensa no referido Evento.4.PCDP.367665. 
NOME/ CARGO/ MATRICULA: Claudia Regina Oliveira Monteiro – 
Assistente Tecnico 3A Classe,134.687-3F;5.PCDP.367712. NOME/ 
CARGO/MATRICULA: Luana Siqueira da Silva – Chefe de Departamento 
AD-1 241.048-6.Destino e Período: MAO/Belo Horizonte-MG/MAO, 02.12 
a 10.12.2018; Objetivo: Participação das Coordenações Estaduais do 
Artesanato na 29ª Feira Nacional, realizada no Pavilhão Expominas-MG   . 
Órgão de Origem: SETRAB
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Manaus, 17 de outubro de 
2018.
WILLIAM ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO        
AMAZONAS-ADS
 RESENHA Nº 30 /2018- GP/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Vanuza Barroncas Viana – Assessor II.
Destino e Período: Manaus-Am/Careiro Castanho-Am/Manaus-Am de 15 à 
23/10/2018. Objetivo: Visita técnicas aos produtores rurais cadastrados e 
participantes das Feiras de Produtos Regionais do município.
2.Yasmim Pereira Negreiros – Assistente Administrativo.
3.Aldira Maria Pontes Barbosa – Diretora Técnica.
4.Fabio Mota – Assistente Administrativo.
Destino e Período: Manaus-Am/Rio Preto da Eva-Am/Itacoatiara-Am/Novo 
Remanso-Am/Manaus-Am de 16 à 20/10/2018. Objetivo: Visita técnica as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO