DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 44
da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de recrutamento e seleção de estagiários remunerados.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituto
Trimonte de Desenvolvimento - ITD, pelo valor mensal de R$ 34.598,00
(trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais), no valor global de R$
415.176,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e setenta e seis reais);
À consideração do Senhor Diretor Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FAPEAM,
Manaus, 17 de outubro de 2018.
_________________________________
Ordival Leite Rubim Filho
Ordenador de Despesas da FAPEAM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FAPEAM, em Manaus, 17 de
outubro de 2018.
__________________________________
Edson Barcelos da Silva
Diretor Presidente da FAPEAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da FAPEAM
de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. O Diretor –
Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
Nome
Cargo
Período/Destino
Dércio Luiz Reis
Diretor Técnico-
Científico
29 a 30/10/2018 – Manaus/AM –
Brasília/DF - Manaus/AM
Objetivo: Participação na Reunião com a CAPES (CONFAP), que ocorrerá
no dia 30 de outubro de 2018 em Brasília/DF.
Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para o Estado, no que concerne ao
pagamento de diárias e passagens.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 18
de outubro de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S -
CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 (vinte e três) de outubro de
2018, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N.
S. das Graças, às 18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
• Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2018/19, conforme disposto
na Cláusula Trigésima, Parágrafo Sexto do contrato social;
• Decisão sobre o ISS;
• Reposição do ISS adiantado pela empresa.
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital
também convoca os sócios do ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO
AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 – Sala 1, Conjunto
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembleia.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
Dr. José Francisco dos Santos
Presidente
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 27.08.2018 (Publicações Diversas), página
16, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 168/2013-SEINFRA.
Onde se Lê: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 168/2013. Leia-se: Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato n. 168/2013. Manaus, 15 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 063/2018. DATA DA
ASSINATURA: 28.09.2018. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL.
Objeto: O presente aditamento tem por objeto reajustar os novos valores da
bolsa de estágio previstos no Edital de Credenciamento n° 001/2014,
tendo em vista a entrada em vigor da Resolução n°014/2018-GSEFAZ.
DESPESAS: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915;
Fonte: 01000000; conforme Nota de Empenho n. 009993, datada de
2 8 / 0 9 / 2 0 1 8 . P R O C E S S O A D M I N I S T R A T I V O
n. 01.01.025101.00004842.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 026/2018. DATA DA
ASSINATURA: 11.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
I n f r a e s t r u t u r a e a E m p r e s a C o m p a s s o C o n s t r u ç õ e s
e Reformas Prediais Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 026/2018,
em todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00004711.2018 - SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2018. Data da Assinatura:
02.10.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONCRETERRA - CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação do Convênio n. 019/2018, em todos os seus termos, por mais 60
(sessenta) dias corridos. Fundamento Legal: Processo Administrativo n.
04810/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2018. DATA DA
ASSINATURA: 11.10.2018. Contratada: PONTUAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: alterar o valor da Cláusula 8.ª
do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 2.825.314,05 (dois milhões,
oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e quatorze reais e cinco centavos),
equivalente a 22,00% (vinte e dois por cento), ao valor original do Contrato.
DESPESAS: unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0011, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 02717043,
conforme Nota de Empenho n. 01037, datada de 11/10/2018, vigente no
presente exercício. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 04438/2018-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar