DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 43
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 057/2018, datado em 16/10/2018 –
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e JHONE
TORRES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 08.191.680/0001-80);
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades desta
AMAZONASTUR, de acordo com o EDITAL e especificações constantes do
Termo de Referência e do Processo Nº 01.05.016.508.00000.752/2018-
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Registro de Preço - Pregão Presencial n° 013/2018
– COPIL/AMAZONASTUR;
VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001 Fonte 100 ND 339139.
Manaus, 16 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº
013/2018 – COPIL/AMAZONASTUR;
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as
condições que disciplinarão a prestação de serviços por empresa
especializada em fornecimento de suprimentos de informática, a fim de
atender as necessidades desta AMAZONASTUR de acordo com o Edital e
especificações constantes do Termo de Referência do Processo Nº
01.05.016.508.00000.752/2018-AMAZONASTUR para a Empresa Estadual
de Turismo – AMAZONASTUR e signatário(s) desta Ata, durante todo o
período de vigência desta;
ORGÃO GERENCIADOR: Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses;
FORNECEDOR: JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ
08.191.680/0001-80);
PREÇO REGISTRADO: A Ata de Registro de Preços consigna o preço total
para a Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA, com valor global de
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais);
FUNDAMENTO LEGAL: Registro de Preço - Pregão Presencial n° 013/2018
– COPIL/AMAZONASTUR.
Manaus, 16 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Gildo Andrade de Oliveira – Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/Silves/Manaus – 22 à 24/10/2018; Objetivo:
Participar da Reunião Técnica para planejamento das ações do Turismo
2019.
2.Nome e Cargo: Janderle Costa da Silva – Motorista; Destino e Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus – 19 à 19/10/2018; Objetivo: Para conduzir e ficar
à disposição dos servidores que irá fazer vistoria do terminal fluvial.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 201/2018 Processo:
01.01.016301.00001524.2018. Data de Assinatura 17/10/2018. Partes:
FAPEAM, UEA e JOSÉ AUGUSTO PAIXÃO VEIGA. Objeto: Apoiar a
participação de pesquisador/professor/estudante qualificado em eventos
científicos e tecnológicos relevantes no país e no exterior, para apresentação
de trabalho científico e/ou tecnológico de sua autoria, não publicado,
resultante de pesquisa desenvolvida no Estado do Amazonas, conforme
Decisão nº 591/2018. Valor Global: R$ 12.500,00. U.O: 16301, Programa de
Trabalho: 19.571.3244.2106.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte:
01000000, NE: 2018NE001034, 10/10/2018, R$ 12.500,00. Manaus, 17 de
Outubro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 207/2018. Processo:
01.01.016301.00001568.2018. Data de Assinatura 18/10/2018. Partes:
FAPEAM, UFAM e JOSÉ CARLOS RESTON FILHO. Objeto: Concessão de
Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio a
Empresas Juniores, Edital nº 008/2018. Valor Global: R$ 19.950,00. U.O:
16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da
Despesa: 33902001, Fonte: 01450000, NE: 2018NE01092, 16/10/2018, R$
19.950,00. Manaus, 18 de Outubro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas
EXTRATO UNIFICADO Nº 39/2018
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
18/10/2018. Partes: FAPEAM, instituição e os outorgados da tabela abaixo.
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, para a realização dos projetos
constantes na Decisão nº 419/2018 do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito
do Programa de Apoio a Empresas Juniores, Edital nº 008/2018. Dotação
orçamentária: U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001,
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01450000, emissão em:
10/10/2018, referente ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá
início a partir da assinatura do Termo, e seu término em 60 dias após o prazo
de execução. Manaus, 18 de Outubro de 2018.
Nº T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E.
Valor R$
Instituição
202/2018
1513.2018
Manoel
Carlos de
Oliveira
Junior
1028
9.966,37
UFAM
203/2018
1510.2018
Joesia
Moreira
Julião
Pacheco
1027
20.000,00
UEA
204/2018
1560.2018
Eltton
Ricardo de
Lima
Carneiro
1026
10.000,00
IFAM
205/2018
1532.2018
Marcos
Batista
Machado
1029
20.000,00
FUA
206/2018
1519.2018
Silfran
Rogerio
Marialva
Alves
1030
18.100,00
UFAM
208/2018
1518.2018
Yanne
Katiussy
Pereira
Gurgel Aum
1031
10.000,00
UFAM
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
PORTARIA N. 61/2018-DAF/FAPEAM
A DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FAPEAM, no uso de
suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que a empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento -
ITD é credenciada, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no
DOE no dia 01 de outubro de 2018;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicada no Diário Oficial
do Estado de 01/10/2018, habilitando a empresa Instituto Trimonte de
Desenvolvimento – ITD por haverem cumprido as exigências do edital
supracitado.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta nos Processos n°
01.01.013102.0035191.2018 – CGL e 01.01.016301.001142.2018 –
FAPEAM;
RESOLVE:
I – TONAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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